Erro Ou Ignorância da Lei em Notícias

São seres humanos falhos, com erros e acertos, mas lutaram em um ambiente hostil, sendo minoria... No fim dos anos 1870 houve mais uma tentativa de reformular as leis eleitorais no país e alguns deputados mais liberais, com influência de leituras de autores estrangeiros, retomaram a possibilidade de... escravista e o universo de mulheres com acesso à educação era bem pequeno, mas ele foi se alargando porque começava a pegar mal a ideia de as mulheres não terem acesso à educação, o que mantinha na ignorância

Em relação a este último ponto, a peça dedica cinco páginas a uma pavoneada demonstração de conhecimento sobre leis e disposições orçamentárias para no fim descobrir a roda: sim, foi um erro político crasso... Elencar isto como razão para o impeachment é de um misto constrangedor de ignorância e irresponsabilidade... As isenções fiscais, como a própria petição reconhece, são uma previsão da Lei nº 12.350 /2010, a Lei Geral da Copa, e já são objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral

Ela acredita que o primeiro desafio é superar a ignorância que existe sobre os direitos das mulheres muçulmanas, que são mencionados em textos religiosos... "As mulheres, assim como os homens, precisam entender que a violência doméstica não é permitida e é um erro... Hibri destacou que irá ajudar na promoção de leis favoráveis as mulheres no Líbano, seu país natal, e expressou sua decepção pelo novo gabinete de ministros do país não ter nenhuma mulher

com a Lei de Orgânica da Magistratura ( Loman )... É inadmissível que um presidente de tribunal ignore erros dessa gravidade de precatórios. E mais, e não se pode admitir a hipótese de ignorância, porque ele foi alertado e se omitiu... Foi alertado dos erros dos cálculos e sabia dos erros do setor de precatórios, de interferências externas, de desembargador aposentado que perambulava no setor, afirmou o presidente do CNJ, ministro Joaquim

E que apenas a superstição, o preconceito e a ignorância são capazes de fazer alguém acreditar na repressão enquanto efetiva... Condenação anterior pelo delito do artigo 28 da Lei de Drogas. Caracterização da reincidência. Desproporcionalidade... Para encerrar as investigações sobre lavagem de dinheiro, o HSBC pagou uma multa de 1,9 bilhão de dólares, formulou um pedido público de desculpa reconhecendo o erro e se comprometeu a aumentar o controle

erro ou ignorância excusáveis do sujeito passivo, quanto a matéria de fato; III - à diminuta importância do crédito tributário; IV - a considerações de eqüidade, em relação com as características pessoais... A lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo: I - à situação econômica do sujeito passivo; II - ao

Se até ciências exatas são imprecisas erros (Newton esteve errado por dois séculos até que um oficial do escritório de patentes na Suíça percebeu o erro), ciências humanas e biológicas são muito mais... Sim, basear uma decisão em um laudo feito por um especialista é melhor do que baseá-la na absoluta ignorância do tema pelo magistrado. Mas o risco ainda existe... Para complicar, a lei brasileira se refere a desenvolvimento mental e não intelectual. Ela não define o que é desenvolvimento mental. Por isso não sabemos ao que exatamente se refere

“Fico imaginando por quanta angústia não passou a família depois de descoberto o erro. Desavenças na família, incertezas, doenças. Esse erro teria colaborado para o falecimento do marido? Sabe lá... Um efeito borboleta, uma reação em cadeira por ingenuidade, ignorância. Um Estado que errou na educação mínima e depois não a acolhe em razão da falta de educação”... Mostra, por fim, nobreza e sensibilidade por ter se dirigido ao imóvel penhorado, onde constatou a situação de injustiça que seria perpetrada, mesmo sob os auspícios da lei”

Fico imaginando por quanta angústia não passou a família depois de descoberto o erro. Desavenças na família, incertezas, doenças. Esse erro teria colaborado para o falecimento do marido? Sabe lá... Um efeito borboleta, uma reação em cadeira por ingenuidade, ignorância. Um Estado que errou na educação mínima e depois não a acolhe em razão da falta de educação... Mostra, por fim, nobreza e sensibilidade por ter se dirigido ao imóvel penhorado, onde constatou a situação de injustiça que seria perpetrada, mesmo sob os auspícios da lei

As improbidades não previstas ou fora dos limites da lei de improbidade ainda quando se recomende a demissão, sujeitam-se à lei estatutária, prevalecendo portanto o art. 132 , IV da Lei nº 8.112 /90. [... Inteligência do art. 3º da Lei de Improbidade Administrativa... Lei 8.429 /1992 (Lei de improbidade administrativa) Sanções aplicáveis aos agentes públicos por enriquecimento ilícito O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono