Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

Paulo , o juiz criminal da comarca de Araxá (MG) Renato Zupo afirmou que o Estatuto da Criança e do Adolescente não é devidamente aplicado pelo Estado... A investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também apura a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro das garagens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Estão sujeitos a responder pelos crimes do projeto qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito... Segundo o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), “estamos criminalizando a atividade policial”. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) defendeu o veto da matéria como um respeito à agenda da sociedade... Aplica-se a quem mantiver, na mesma cela, criança ou adolescente na companhia de maior de idade ou em ambiente inadequado, observado o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente; invadir ou entrar

(MG)... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... O Centro Empresarial Senado Petrobras abriga 10 mil funcionários da área administrativa

(MG)... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... O Centro Empresarial Senado Petrobras abriga 10 mil funcionários da área administrativa

No artigo 128, disciplina a composição da instituição Ministério Público, remetendo, no § 5º, à Lei Complementar da União e dos Estados estabelecer a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério... LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ORGANIZAÇÃO DO PARQUET ESTADUAL - REQUISIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PELO PROCURADOR-GERAL. MATÉRIA DA COMPETÊNCIA DO GOVERNADOR. PRERROGATIVAS DE FORO... ADI 2534 MC / MG - MINAS GERAIS – Rel. Min. Mauricio Corrêa Julgamento: 15/08/2002 Publicação: DJ 13-06-2003 PP-00008 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR

fluminense — é alvo de inquérito civil do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ)... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo . Estatuto do desarmamento Tramita no Congresso uma proposta, que está pronta para ser votada em plenário, que altera o Estatuto do Desarmamento... Funcionário de carreira da Abin, Alvarenga era diretor do Departamento de Inteligência Estratégica da agência

das medidas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente... Polícia da Capital, com a operacionalização das ações interinstitucionais, prestadas por juízes, promotores, defensores públicos, policiais,e funcionários da secretaria de Assistência Social de Florianópolis... Para isso, receberá os encaminhamentos prestados pela Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Segurança Pública, (através das polícias Civil e Militar e Instituto Geral de Perícias), Ministério Público

A resposta vem de Juízes, defensores públicos, Promotores e da Secretária de Direitos Humanos. Desamor e ambição... Alguns chegam ao ponto de “inventar” quadros demenciais com o único intuito de apoderar-se da gerência dos bens e dos recursos do idoso, é o que diz uma Juíza em Minas Gerais, atuante na área... Segundo nossa Constituição o envelhecimento é um direito individual e a sua proteção, um direito social, sendo, portanto, obrigação do Estado garantir à pessoa idosa uma melhor qualidade de vida e saúde

Conforme mostrou reportagem do Estado de Minas publicada ontem, a Amas, que tem como finalidade promover atividades socioassistenciais em Belo Horizonte, segundo seu estatuto, é usada como fonte de mão... Segundo ele, foram entregues ao Ministério Público todos os dados dos terceirizados com o cronograma de solução de concursos e de licitação... Além da terceirização de mão de obra sem passar pelo processo de licitação, funcionários cedidos pela entidade estão em funções que deveriam ser ocupadas por concursados

Os membros dos Órgãos Colegiados ainda debateram sobre a necessidade de abertura dos Estatutos das Instituidoras para o ingresso de participantes vinculados; a viabilidade da inscrição dos funcionários... A campanha terá duração de nove meses, e tem como metas aumentar em 50% o número de indicações e em 50% o número de associações que possuem estatuto aberto... da Jusprev no Planjus e as estratégias e capacitação para a comercialização e divulgação do Planjus em todos os estados do Brasil