Fgts. Cef. Índices de Correção Monetária em Notícias

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  • STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS

    Notícias29/09/2009Direito do Estado
    Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária dos saldos de contas vinculadas do Fundo de... a partir da data em que os expurgos inflacionários deveriam ter sido aplicados no cálculo da atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, e não a partir da citação
  • STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS

    Notícias30/09/2009Espaço Vital
    A 1ª Seção do STJ unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária dos saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... a partir da data em que os expurgos inflacionários deveriam ter sido aplicados no cálculo da atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, e não a partir da citação... Acompanhando o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, a Seção reiterou que o termo inicial da incidência da correção monetária deve ser fixado no momento em que originado o débito, ou seja
  • STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS

    Notícias29/09/2009Direito Vivo
    Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária dos saldos de contas vinculadas do Fundo de... a partir da data em que os expurgos inflacionários deveriam ter sido aplicados no cálculo da atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, e não a partir da citação
  • STJ unifica entendimento sobre aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção dos saldos de contas do FGTS

    Notícias29/09/2009Direito Público
    Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cálculo da correção monetária dos saldos de contas vinculadas do Fundo de... a partir da data em que os expurgos inflacionários deveriam ter sido aplicados no cálculo da atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS, e não a partir da citação
  • Multa de 40% sobre o FGTS incide sobre expurgos inflacionários

    A indenização de 40% sobre o FGTS incide sobre a correção monetária assegurada pela Lei Complementar 110 /2001, devendo ser paga ao final do contrato de trabalho, independente de o trabalhador ter ajuizado... Neste contexto, o recurso é provido, para deferir ao reclamante a indenização de 40% incidente sobre o acréscimo de correção monetária assegurada pela Lei Complementar n. 110 /2001, observando-se os índices... ação contra a CEF para receber aquele acréscimo, popularmente conhecido como expurgos inflacionários
  • Multa de 40% sobre o FGTS incide sobre expurgos inflacionários

    Notícias01/12/2010Âmbito Jurídico
    A indenização de 40% sobre o FGTS incide sobre a correção monetária assegurada pela Lei Complementar 110 /2001, devendo ser paga ao final do contrato de trabalho, independente de o trabalhador ter ajuizado... "Neste contexto, o recurso é provido, para deferir ao reclamante a indenização de 40% incidente sobre o acréscimo de correção monetária assegurada pela Lei Complementar n. 110 /2001, observando-se os índices... ação contra a CEF para receber aquele acréscimo, popularmente conhecido como expurgos inflacionários
  • Multa de 40% sobre o FGTS incide sobre expurgos inflacionários

    Notícias01/12/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A indenização de 40% sobre o FGTS incide sobre a correção monetária assegurada pela Lei Complementar 110 /2001, devendo ser paga ao final do contrato de trabalho, independente de o trabalhador ter ajuizado... "Neste contexto, o recurso é provido, para deferir ao reclamante a indenização de 40% incidente sobre o acréscimo de correção monetária assegurada pela Lei Complementar n. 110 /2001, observando-se os índices... ação contra a CEF para receber aquele acréscimo, popularmente conhecido como expurgos inflacionários
  • Multa de 40% sobre o FGTS incide sobre expurgos inflacionários

    Notícias02/12/2010Nota Dez
    A indenização de 40% sobre o FGTS incide sobre a correção monetária assegurada pela Lei Complementar 110 /2001, devendo ser paga ao final do contrato de trabalho, independente de o trabalhador ter ajuizado... "Neste contexto, o recurso é provido, para deferir ao reclamante a indenização de 40% incidente sobre o acréscimo de correção monetária assegurada pela Lei Complementar n. 110 /2001, observando-se os índices... ação contra a CEF para receber aquele acréscimo, popularmente conhecido como expurgos inflacionários
  • Multa de 40% sobre o FGTS incide sobre expurgos inflacionários

    A indenização de 40% sobre o FGTS incide sobre a correção monetária assegurada pela Lei Complementar 110 /2001, devendo ser paga ao final do contrato de trabalho, independente de o trabalhador ter ajuizado... "Neste contexto, o recurso é provido, para deferir ao reclamante a indenização de 40% incidente sobre o acréscimo de correção monetária assegurada pela Lei Complementar n. 110 /2001, observando-se os índices... ação contra a CEF para receber aquele acréscimo, popularmente conhecido como expurgos inflacionários
  • Multa de 40% sobre o FGTS incide sobre expurgos inflacionários

    A indenização de 40% sobre o FGTS incide sobre a correção monetária assegurada pela Lei Complementar 110 /2001, devendo ser paga ao final do contrato de trabalho, independente de o trabalhador ter ajuizado... "Neste contexto, o recurso é provido, para deferir ao reclamante a indenização de 40% incidente sobre o acréscimo de correção monetária assegurada pela Lei Complementar n. 110 /2001, observando-se os índices... ação contra a CEF para receber aquele acréscimo, popularmente conhecido como expurgos inflacionários
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