Folgas e Abono em Notícias

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  • Juiz acusado de jogar pingue-pongue durante expediente é afastado

    Notícias11/11/2015Fátima Miranda
    Deveria ir ao médico em suas folgas de plantão e determinou que a servidora F. P. R. Buscasse na legislação uma forma de impedir o abono de faltas por meio de atestado médico. A servidora D. C. V. P... Para gozar as folgas, licenças e férias pendentes sob o argumento de que ela precisava descansar e deveria dar chance para os servidores mais novos assumirem seu cargo. F. P. R
  • CCJ faz poucas mudanças na regulamentação do serviço doméstico

    Notícias10/07/2013Senado
    Como os demais trabalhadores, os domésticos também têm direito ao abono de férias de um terço, acrescido ao salário normal... As primeiras 40 horas mensais deverão ser compensadas com a concessão de folga dentro do mês, ou pagas como horas extras até o dia 7 do mês seguinte
  • Direitos das domésticas entram em fase decisiva

    Notícias13/04/2015Senado
    Sobre as férias deve ser pago um abono de um terço do valor do salário normal. As férias podem ser divididas em dois períodos, sendo um de, no mínimo, dez dias corridos... A hora trabalhada a mais pode ser compensada com folgas ou redução de jornada, se patrão e empregada concordarem. Esse pagamento, contudo, deve acontecer em até três meses... ) e o texto, já com alterações feitas pela Câmara, que agora volta para nova análise dos senadores (SCD 5/2015) PLS 224/2013 SCD 5/2015 HORA EXTRA O pagamento de hora extra pode ser substituído por folgas
  • PEC 37 representa um debate desnecessário

    Notícias02/05/2013Consultor Jurídico
    Aqui, portanto, aplica-se com folga a teoria dos poderes implícitos, pois para exercer o controle externo com a eficiência exigida pela Constituição o meio investigatório torna-se imprescindível... Em abono a esse entendimento, observe-se que o constituinte, na repartição de competências pedra de toque de nosso sistema federativo e republicano , sempre que empregou os termos "exclusivo" e "privativo
  • PEC 37 representa um debate desnecessário

    Notícias02/05/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Aqui, portanto, aplica-se com folga a teoria dos poderes implícitos, pois para exercer o controle externo com a eficiência exigida pela Constituição o meio investigatório torna-se imprescindível... Em abono a esse entendimento, observe-se que o constituinte, na repartição de competências pedra de toque de nosso sistema federativo e republicano , sempre que empregou os termos "exclusivo" e "privativo
  • Direitos das domésticas entram em fase decisiva

    Notícias26/04/2015Rosane Monjardim
    Sobre as férias deve ser pago um abono de um terço do valor do salário normal. As férias podem ser divididas em dois períodos, sendo um de, no mínimo, dez dias corridos... A hora trabalhada a mais pode ser compensada com folgas ou redução de jornada, se patrão e empregada concordarem. Esse pagamento, contudo, deve acontecer em até três meses
  • Direitos das domésticas entram em fase decisiva

    Notícias14/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sobre as férias deve ser pago um abono de um terço do valor do salário normal. As férias podem ser divididas em dois períodos, sendo um de, no mínimo, dez dias corridos... A hora trabalhada a mais pode ser compensada com folgas ou redução de jornada, se patrão e empregada concordarem. Esse pagamento, contudo, deve acontecer em até três meses
  • COMISSÃO MISTA APROVA NOVAS REGRAS PARA TRABALHO DOMÉSTICO

    Notícias07/06/2013LegisCenter
    Como os demais trabalhadores, os domésticos também têm direito ao abono de férias de um terço, acrescido ao salário normal... As primeiras 40 horas mensais deverão ser compensadas com a concessão de folga dentro do mês, ou pagas como horas extras até o dia 7 do mês seguinte
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