Fator Previdenciário em Notícias

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  • STJ:Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário

    A Justiça Federal em Pernambuco deu provimento ao recurso, excluindo o fator previdenciário... Com esse fundamento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do INSS contra decisão que havia excluído o fator previdenciário do cálculo de uma aposentadoria por tempo de... “Interpretando sistematicamente os artigos 201 , parágrafo 8º , da CF/88, e 56 e 29 da Lei 8.213 /91, não se vislumbra a determinação de que seja excluído o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria
  • ARTIGO: Extinção do fator previdenciário é uma medida necessária

    ARTIGO: Extinção do fator previdenciário é uma medida necessária O fator previdenciário é, como sabem quase todos os trabalhadores do setor privado que vislumbram a aposentadoria, uma fórmula complexa... Isso porque, no cálculo do fator previdenciário, são considerados dados como idade e expectativa de vida... Instituído no Brasil a partir de 1999, o fator previdenciário é uma criação brasileira, não contando com precedentes em nenhuma outra parte do mundo
  • Governo vai mudar Fator Previdenciário

    O Fator Previdenciário já foi alvo de diversas ações de inconstitucionalidade, mas resistiu intacto... Ela enxerga o uso do fator previdenciário como uma medida errônea, embora acredite que dificilmente sua constitucionalidade seja revista, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou o fator... O fator previdenciário é usado para determinar o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, levando em conta a idade e a expectativa de vida do segurado do INSS
  • Câmara derrota o governo e aprova a mudança do fator previdenciário

    Notícias14/05/2015Gisele Jucá
    Durante as eleições presidenciais de 2014, o tema do fator previdenciário foi trazido à pauta de discussões... O fator previdenciário é o mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para impedir aposentadorias precoces... A flexibilização do fator previdenciário agora fica incorporado à MP 664 , que, junto com a MP 665 , trata do ajuste fiscal
  • É preciso uma alternativa ao fim do fator previdenciário

    Garibaldi Alves: Acho que o fator previdenciário precisa ser eliminado. Mas, ao mesmo tempo, é inviável exterminar o fator previdenciário e não colocar uma alternativa... "É inviável exterminar o fator previdenciário e não colocar uma alternativa", diz Alves... Contrárias ao fator previdenciário, que reduz os benefícios previdenciários pagos pelo Estado quanto mais cedo uma pessoa se aposenta, as seis maiores centrais sindicais também barraram as duas ideias
  • Governo vai mudar Fator Previdenciário

    O Fator Previdenciário já foi alvo de diversas ações de inconstitucionalidade, mas resistiu intacto... Ela enxerga o uso do fator previdenciário como uma medida errônea, embora acredite que dificilmente sua constitucionalidade seja revista, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou o fator... O fator previdenciário é usado para determinar o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, levando em conta a idade e a expectativa de vida do segurado do INSS
  • Juiz considera fator previdenciário inconstitucional

    Notícias03/12/2010Âmbito Jurídico
    O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo/SP, considerou o fator previdenciário inconstitucional (cálculo que leva em conta a idade, a expectativa de... Na decisão, Marcus Orione afirma que o fator previdenciário, além de ser complexo e de difícil compreensão para o segurado, é inconstitucional por introduzir elementos de cálculo que influem no próprio... Por fim, o juiz julgou procedente o pedido e determinou que o INSS promova o recálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora sem a incidência do fator previdenciário
  • Tabela do fator previdenciário favorece novas aposentadorias

    Notícias30/11/2012OAB - Rio de Janeiro
    A nova tabela do fator previdenciário ficou favorável aos futuros aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela primeira vez em dez anos... As estatísticas sobre a esperança de vida dos brasileiros são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo das aposentadorias do... traz uma piora, mas, dessa vez, melhorou para os homens e para as mulheres ficou praticamente igual", contou o advogado Theodoro Vicente Agostinho, coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários
  • Aposentadoria de professor não autoriza exclusão de fator previdenciário

    A Justiça Federal em Pernambuco deu provimento ao recurso, excluindo o fator previdenciário... Com esse fundamento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do INSS contra decisão que havia excluído o fator previdenciário do cálculo de uma aposentadoria por tempo de... “Interpretando sistematicamente os artigos 201 , parágrafo 8º , da CF/88, e 56 e 29 da Lei 8.213 /91, não se vislumbra a determinação de que seja excluído o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria
  • Nova expectativa de vida altera tabela do fator previdenciário

    Notícias29/11/2019Marcos Rogério Ribeiro Carvalho
    É importante lembrar, com a reforma da Previdência, o fator previdenciário vale para quem já tinha atingido os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição até 12 de novembro... Esse avanço da expectativa de vida afeta o fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na tentativa de adiar a aposentadoria de trabalhadores, punindo quem... Segundo Newton Conde, atuário especializado em previdência e consultor da Conde Consultoria Atuarial, o cálculo da fator previdenciário considera a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa
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