Horário de Expediente Forense em Notícias

De acordo com o conselheiro, a proposta objetiva cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho dos membros do Ministério Público de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o horário de expediente forense... muitas vezes, durante e além do expediente forense.”... O CNJ já vinha cobrando a presença do magistrado todos os dias de expediente forense e, com a alteração proposta, o CNMP passará a fiscalizar mais e cobrar a presença do representante do Ministério Público

O recurso apresentado por meio de fac-símile dentro do horário de expediente forense, cuja transmissão se estende por alguns minutos após o expediente, deve ser considerado tempestivo... O recurso começou a ser protocolizado às 17h59 (o expediente encerrava às 18h), mas a transmissão do material via fax só terminou às 18h06 (portanto, quando já havia finalizado o expediente)... processual praticado via fax no tempo certo, ainda que a transmissão dos dados se estenda um pouco do horário de trancamento das portas da seção, caso contrário haveria desrespeito à garantia constitucional

com o expediente forense do Poder Judiciário... Às segundas-feiras, o expediente ocorrerá das 12h às 19h, e, às sextas-feiras, o horário será das 8h às 15h... Em 14 de fevereiro de 2018, quarta-feira de cinzas, não haverá expediente no turno da manhã, sendo o horário das 12h às 19h

nos dias em que não houver expediente forense, e das 18h às 21h, nos dias úteis; sobreaviso, nos demais horários... Ele funciona todos os dias em que não houver expediente forense e, nos dias úteis, fora do horário de plantão do período de suspensão, em regime de: permanência, com atendimento ao público das 9h às 13h... Os Ofícios Distribuidores deverão providenciar atendimento ao público no horário normal de expediente durante todo o período

O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local... Argumentou que o expediente forense se encerra às 14h, de acordo com a Resolução 30/2009 daquele tribunal... De acordo com o entendimento, deve-se considerar intempestivo o recurso que, embora interposto no último dia do prazo recursal, foi recebido após o expediente forense

GP.542, de 10 de dezembro de 2018, para estabelecer que de 7 a 31/1/2019 o horário de expediente do Tribunal e no Conselho será das 13 às 18h... O recesso forense tem fundamento no artigo 62 , inciso I , da Lei 5.010 /1966... Durante o recesso forense – de 20/12 a 6/1/2019 –, o CSJT funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, que será das 8h às 12h se houver necessidade de funcionamento

GP.542, de 10 de dezembro de 2018, para estabelecer que, de 7 a 31/1/2019, o horário de expediente do Tribunal será das 13 às 18h... O recesso forense tem fundamento no artigo 62 , inciso I , da Lei 5.010 /1966... Durante o recesso forense – de 20/12 a 6/1/2017 – a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, que será das 8h às 12h, se houver necessidade

nos dias em que não houver expediente forense, e das 18h às 21h, nos dias úteis; sobreaviso, nos demais horários... Ele funciona todos os dias em que não houver expediente forense e, nos dias úteis, fora do horário de plantão do período de suspensão, em regime de: permanência, com atendimento ao público das 9h às 13h... Tipos de Plantão Plantão do Recesso Forense O plantão do período de suspensão do expediente forense será realizado nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2019 e 2, 3 e 6 de janeiro de 2020, das 12h

A resolução contestada pela OAB altera, a partir de 1º de setembro de 2010 até 28 de fevereiro de 2011, o horário de expediente forense e de jornada de trabalho dos servidores... Na ação, a entidade pede a concessão de liminar para suspender uma resolucao do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que alterou o horário expediente dos funcionários... Sustenta na ação que aquele tribunal alterou a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário estadual e, por conseguinte, o expediente forense, em desrespeito com o artigo 61 da Constituição Federal

No dia 18 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, cada Tribunal disciplinou o horário de início do expediente... Não haverá expediente forense na Justiça de 1ª e 2ª Instâncias do Estado de São Paulo, e nos Tribunais Superiores, nos dias 16 e 17 de fevereiro... Provimento nº 2.231, de 9/12/2014 Tribunal Regional Federal - 3ª Região Portaria nº 478, de 13/10/2014 Portaria nº 2.095, de 13/10/2014 Tribunal Regional do Trabalho - 2ª e 15ª Regiões (não haverá expediente