Icms. Produtor Rural em Notícias

ICMS “O retorno do diferimento do ICMS no consumo de energia elétrica pelo produtor rural, além de uma necessidade, corrige uma injustiça tributária”, opina Zulke... Instituição de uma política de financiamento para reforço de rede em pequenas propriedades e retomada da isenção de ICMS para consumo de energia elétrica de até 100KW no meio rural... Para se ter uma ideia da importância da ampliação de rede no meio rural, a ampliação do sistema de eletrificação do sistema monofásico para o trifásico qualifica o trabalho dos produtores que se utilizam

Abrangida pelo regime jurídico da substituição tributária com retenção antecipada do imposto ou do diferimento Por exemplo, na saída de feijão do produtor rural beneficiada pelo diferimento previsto no... do Regulamento do ICMS (Decreto 45.490 /2000), quais sejam: 1... A legislação paulista diferencia claramente o saldo credor de ICMS e o crédito acumulado

– Convênio ICMS 181/2019: autoriza a concessão de isenção nas saídas internas de queijo, requeijão e doce de leite, realizadas por produtor rural, resultantes de fabricação própria artesanal; – Convênio... para a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de 12 meses da aquisição da montadora... dos Convênios ICMS que especifica; – Convênio ICMS 171/2019: altera o Convênio ICMS 85/2009, que uniformiza procedimentos para cobrança do ICMS na entrada de bens ou mercadorias estrangeiros no país

O coordenador estadual do Sistema do Produtor Rural da Receita Estadual, Laércio Lopes de Araújo, destacou que o regulamento do ICMS do Paraná determina que, a partir de 2008, para não haver cobrança do... Com a suspensão, os produtores rurais têm garantido o benefício até que seja determinada nova forma de recadastramento... Com isso, há segurança jurídica para a Copel e para o Estado, garantindo que sua política de fomento e incentivo à produção rural seja aplicada realmente para os produtores rurais”, salientou Laércio

A-4, possibilitando que adaptações da Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural sejam feitas até 31-12-2015, com vigência em 10-12-2014... Foram publicados no DO-U de 10-12-2014, os Ajustes Sinief 19 a 23 e os Convênios ICMS 114 a 141, todos de 5-12-2014, que dispõem, entre outros assuntos, sobre a Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural... Ajuste Sinief 19 NOTA FISCAL AVULSA Emissão Altera o Ajuste SINIEF 7/09, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato

Estão dispensados de realizar o recadastramento a pessoa física que exerça atividade de Produtor Rural e o Microempreendedor Individual - MEI, de que trata o Art. 18-A da LC 123 /2006... Os contribuintes do ICMS inscritos no CAD/ICMS-RO, sediados no estado de Rondônia ou em outra unidade da Federação, deverão proceder ao recadastramento de suas inscrições até dia 31/01/2012... Os contribuintes que não efetuarem o recadastramento no prazo assinalado estará sujeito: I - no cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS

O produtor rural deixará de emitir nota fiscal em papel e irá fazer todo o processo via internet... Também está previsto no projeto ICMS Transparente a implantação de um documento fiscal eletrônico para o produtor rural, semelhante à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) já existente... O contribuinte e o cidadão poderão fazer qualquer pagamento dentro da página do ICMS Transparente, como débitos de ICMS e IPVA

De acordo com o ministro, a cobrança do ICMS tiraria a competitividade dos produtos brasileiros no exterior... A emenda, além de depender de maioria ampla para aprovação no Congresso, deve enfrentar resistência da bancada rural... Não há como esses produtores que estão mais distantes produzirem”

Individual e o produtor rural sem inscrição no CNPJ, e prorroga a obrigação para os códigos de atividade econômica relacionados com revistas, livros, periódicos e Correio Nacional... O Maranhão aderiu aos protocolos 191 e 192/2010, aprovados na 150º reunião da Comissão Técnica Permanente do ICMS Cotepe, realizada no dia 30/11, que exclui da exigência de emissão da NF-e o Microempreendedor... Dessa forma, continuam obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica, a partir de 1º de dezembro, os contribuintes do ICMS que, independente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas

Aumentou de R$ 1,8 milhão para R$ 5 milhões o limite de faturamento dos produtores rurais de Mato Grosso que serão isentos da utilização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) neste ano... "Continuaremos as discussões coma Sefaz para que produtores rurais que já emitiram a EFD este ano e que possuem faturamento abaixo dos R$ 5 milhões possam voltar a utilizar o sistema antigo sem nenhuma... A renda estimada é refente a 2011 com incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)