Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concurso Público em Notícias

De acordo com a Lei de 2002 ficam dispensados das taxas de inscrição em concurso público para preenchimento de vagas na administração pública direta, indireta e fundacional do Estado do Piauí... A dispensa do pagamento das taxas fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final da inscrição cuja isenção seja pleiteada... O Projeto de Lei do deputado Henrique Rebelo (PT) que altera o artigo da Lei nº 5.268, de 10 de dezembro de 2002, sancionada no Governo Hugo Napoleão, e dispensa o pagamento de taxas em concurso público

O projeto de lei nº 3018/15, de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB), quer a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos do Estado de Goiás, aos convocados e nomeados para... Segundo a propositura ficam isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, os eleitores convocados e nomeados para prestar serviço à Justiça Eleitoral, por ocasião das eleições

Vale a pena notar que haverá um período de isenção da taxa de inscrição, com solicitações aceitas entre os dias 4 e 5 de setembro de 2023... Inscrição Concurso IPRED de Diadema O período de inscrições ocorrerá entre as 10h do dia 4 de setembro de 2023 até as 17h do dia 10 de outubro de 2023 (horário de Brasília/DF) e será exclusivamente online... No estado de São Paulo, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (Ipred) anuncia um novo Concurso Público com o objetivo de formar cadastro de reserva para candidatos de níveis níveis

Pessoas de baixa renda e desempregados poderão ser beneficiadas com a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais no Estado do Piauí... É considerado em estado de necessidade, para os efeitos da lei, o candidato cuja situação econômica e financeira não lhe permita pagar a taxa de inscrição em concurso público sem prejuízo do sustento próprio... Aquele cuja renda familiar, devidamente comprovada, for igual ao salário mínimo, deverá pagar 50% do valor da taxa de inscrição para fazer o concurso público no âmbito do Estado

Em julho do ano passado, começou a tramitar o PLS 392/11 , beneficiando com a isenção do pagamento das taxas de inscrição em concursos os candidatos com deficiência... Desempregados e trabalhadores que ganham até dois salários mínimos poderão ser dispensados de pagar taxa de inscrição em concursos públicos... O PLS 76/04 , do senador Marcelo Crivella, também isenta desempregados de taxa de inscrição em concursos, só que por meio de modificação na Lei 8.112 /90 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos

Como forma de incentivar o aumento do número de doadores de sangue no Estado, um projeto de lei de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), prevê a isenção da taxa de inscrição em concurso público estadual... Segundo a propositura, o doador de sangue fica isento do pagamento de taxa de inscrição de concurso público realizado por instituição da administração direta, indireta, autárquica ou funcional do Estado

no site da Fundação Carlos Chagas , mediante o pagamento de R$ 110,00 de taxa de participação... A Prefeitura de Teresina , no estado do Piauí, por meio do o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT, anunciou a abertura das inscrições para um novo Concurso Público que... Entretanto, os candidatos que se enquadram nos critérios do edital podem solicitar a isenção no valor da taxa até 11 de agosto de 2023

O Decreto 6.593 /08, que regulamenta a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, obriga as instituições do Poder Executivo Federal a preverem a possibilidade de inscrição gratuita... Assim, o MPF/DF pede que a Justiça determine que Crea-DF inclua nos editais de todos os concursos públicos cargos que venha a realizar a hipótese de isenção da taxa de inscrição aos candidatos que comprovarem... a possibilidade de isenção de taxa de inscrição a candidatos que comprovem insuficiência de recursos

Detalhes do Concurso Público Instituto Federal do Rio Grande do Sul - IFRS 2018 Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição: 27 a 04/04 Período de inscrições: 09 a 25/04 Divulgação do resultado... de solicitação de isenção da taxa de inscrição: 06/04 Interposição de recursos dos pedidos de isenção da taxa de inscrição: 06 e 07/04 Resultado dos recursos de pedido de isenção: 09/04 Data limite para... IFRS abre concurso público com oito vagas para técnicos-administrativos em educação: Inscrições abertas de 09 a 25 de abril de 2018

de isenção para pagamento de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas que comprovarem baixa renda e/ou estiverem desempregadas, no âmbito do município, e dá outras providências... De acordo com o Artigo 1º, está isento de pagamento de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta do... Prefeito de São Luís sanciona lei que garante isenção de taxa em concursos para pessoas de baixa renda O Prefeito de São Luís, sancionou a Lei nº 5.408 , de seis de janeiro de 2011, que dispõe sobre regras