Jornada Ordinária de Seis Horas em Notícias

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  • Senado tem cinco dias para votar MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias15/04/2020Senado
    Bancários A versão aprovada da MP 905 /2019 muda a jornada de trabalho dos bancários, mantendo a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos, que poderão fazer um máximo de duas horas extras... O adicional será de 20% e não exclui as horas extras que podem ser realizadas após a jornada de 8 horas... Quanto às horas extras, o texto permite a criação de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais por hora extraordinária trabalhada, desde que a compensação (folga ou redução da jornada)
  • Câmara pode votar reajustes para servidores do Executivo

    Notícias29/06/2012Câmara dos Deputados
    Enfermagem Outro projeto que poderá ser analisado se a pauta for liberada é o PL 2295/00 , do Senado, que fixa em seis horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem... Royalties Para examinar outros projetos de lei, como o que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11 ), a pauta das sessões ordinárias, trancada pela MP 568 /12, precisa ser liberada... De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais
  • Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador

    Notícias17/12/2009Tribunal Superior do Trabalho
    Para o Regional não era possível comparar as duas funções desempenhadas pelo empregado, pois uma estabelecia jornada especial de seis horas e a outra jornada ordinária de oito horas... Dessa forma, “cai por terra o argumento de que houve majoração do salário-hora quando do elastecimento da jornada de empregado de seis para oito horas... A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção
  • TST - Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei

    Notícias11/01/2012Nota Dez
    Desse modo, afirmou o ministro, não se pode admitir, como pretendia a Associação de Ensino, que a norma coletiva suprima direitos relativos à jornada de trabalho (no caso, pagamento de horas extras) de... O relator destacou o comando da Orientação Jurisprudencial nº 206 da Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, segundo a qual as horas excedentes que ultrapassarem a jornada máxima prevista no... Ao analisar o recurso da escola no TST, o ministro Márcio Eurico entendeu da mesma forma que as instâncias ordinárias, ou seja, que a negociação coletiva, tão prestigiada no texto constitucional , não
  • Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei

    Desse modo, afirmou o ministro, não se pode admitir, como pretendia a Associação de Ensino, que a norma coletiva suprima direitos relativos à jornada de trabalho (no caso, pagamento de horas extras) dos... O relator destacou o comando da Orientação Jurisprudencial nº 206 da Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, segundo a qual as horas excedentes que ultrapassarem a jornada máxima prevista no... Como esclareceu o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a CLT estabelece que o professor não pode dar mais do que quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas por dia num mesmo estabelecimento
  • Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei

    Notícias19/12/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Desse modo, afirmou o ministro, não se pode admitir, como pretendia a Associação de Ensino, que a norma coletiva suprima direitos relativos à jornada de trabalho (no caso, pagamento de horas extras) dos... O relator destacou o comando da Orientação Jurisprudencial nº 206 da Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, segundo a qual as horas excedentes que ultrapassarem a jornada máxima prevista no... Como esclareceu o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a CLT estabelece que o professor não pode dar mais do que quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas por dia num mesmo estabelecimento
  • TST - Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei

    Notícias19/12/2011Nota Dez
    Desse modo, afirmou o ministro, não se pode admitir, como pretendia a Associação de Ensino, que a norma coletiva suprima direitos relativos à jornada de trabalho (no caso, pagamento de horas extras) dos... O relator destacou o comando da Orientação Jurisprudencial nº 206 da Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, segundo a qual as horas excedentes que ultrapassarem a jornada máxima prevista no... Como esclareceu o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a CLT estabelece que o professor não pode dar mais do que quatro aulas consecutivas ou seis intercaladas por dia num mesmo estabelecimento
  • 35ª ZE da capital oferece vagas para servidores requisitados

    diária de 06 (seis) horas em ano não eleitoral, podendo também, em anos eleitorais realizar labor além-jornada com horas contadas como serviço extraordinário e horas a compensar... Servidor Requisitado Os trabalhos desenvolvidos pelos Cartórios Eleitorais, nas eleições ordinárias, suplementares e parametrizadas, não são apenas feitos por servidores do quadro da Justiça Eleitoral... Ao todo, estão sendo oferecidas seis vagas. Os servidores de outros órgãos requisitados pela Justiça Eleitoral auxiliarão nos trabalhos de rotina que são desenvolvidos pelo Cartório
  • Câmara pode votar reajustes para servidores do Executivo

    Enfermagem Outro projeto que poderá ser analisado se a pauta for liberada é o PL 2295/00, do Senado, que fixa em seis horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem... Royalties Para examinar outros projetos de lei, como o que trata da distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11), a pauta das sessões ordinárias, trancada pela MP 568 /12, precisa ser liberada... De acordo com o projeto de lei de conversão do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado em comissão especial, a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais
  • Zona Eleitoral de Ponta Porã oferece vaga para servidor requisitado

    diária de 06 (seis) horas em ano não eleitoral, podendo também, em anos eleitorais realizar labor além-jornada com horas contadas como serviço extraordinário e horas a compensar... A jornada de trabalho do servidor requisitado será a mesma cumprida perante o órgão de origem, ou a jornada de trabalho da Justiça Eleitoral, se a do órgão de origem for superior... Servidor Requisitado Os trabalhos desenvolvidos pelos Cartórios Eleitorais, nas eleições ordinárias, suplementares e parametrizadas, não são apenas feitos por servidores do quadro da Justiça Eleitoral
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