Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro em Notícias

de Oliveira Alves de Moura, juiz titular do TRT/RJ; Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo, juíza federal da Justiça Militar; Lucas Tristão do Carmo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego... A cerimônia foi prestigiada por familiares e amigos dos homenageados e por autoridades civis e militares, dentre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e o desembargador... Confira a lista dos agraciados de 2019: Grau Grã-Cruz: Wilson Witzel, governador do Estado do Rio de Janeiro; ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ; ministro Luis Felipe Salomão, do STJ; Alexandre

de Oliveira Alves de Moura, juiz titular do TRT/RJ; Maria Placidina de Azevedo Barbosa Araújo, juíza federal da Justiça Militar; Lucas Tristão do Carmo, secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego... A cerimônia foi prestigiada por familiares e amigos dos homenageados e por autoridades civis e militares, dentre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e o desembargador... Confira a lista dos agraciados de 2019: Grau Grã-Cruz: Wilson Witzel, governador do Estado do Rio de Janeiro; ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ; ministro Luis Felipe Salomão, do STJ; Alexandre

Desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) votaram na tarde desta quinta-feira, dia 23, durante a Seção Cível Comum, pela admissibilidade do primeiro Incidente... O voto impõe a suspensão de todos os processos em curso no estado que envolvem as mesmas questões jurídicas... As demandas repetitivas foram verificadas nos casos da cobrança de reajuste retroativo de soldo militar, amparados pelo decreto 28.585/2001, que trata da gratificação especial da atividade, e dirigidos

Federal (STF) e Antonio Hamilton Martins Mourão – presidente do Clube Militar e o general de Divisão Richard Fernandez Nunes – secretário de estado de Segurança do Rio de Janeiro; o vice-almirante José... Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o procurador-geral do município do Rio, Antonio Carlos de Sá – representando o prefeito Marcelo Crivella; o defensor público do estado do Rio de Janeiro... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu nesta sexta feira o Colar do Mérito Judiciário para o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André

Justiça Federal Justiça Federal (CCJF), que sediou o encontro... A primeira atividade do projeto realizado pelo Exército brasileiro com alunos e professores da antiga Universidade da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj) ocorreu em julho de... O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, palestrou no III Ciclo de Estudos de História Militar da Amazônia sobre o tema “Floresta amazônica: ainda

Em seguida, discursaram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ), Luciano Bandeira, e o procurador geral de justiça do estado, José Eduardo Gussem... Espirito Santo, prestigiaram, na segunda-feira (4/2), a cerimônia de posse da gestão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2019/2020... Dentre elas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o arcebispo do estado, d

Estado do Mato Grosso; a juíza auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo ; juiz auxiliar da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar Jorge Marcolino dos Santos... Também receberam a comenda o procurador-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; o professor Max Suell... A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira

Estado do Mato Grosso; a juíza auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo ; juiz auxiliar da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar Jorge Marcolino dos Santos... Também receberam a comenda o procurador-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; o professor Max Suell... A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira

No próximo dia 26, a partir das 18 horas, em evento conjunto com o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e com o Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), o GT sobre Justiça de Transição do Ministério... A programação do evento prevê uma mesa-redonda, seguida de debate com a plateia, com o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama, coordenador do GT sobre Justiça de Transição do MPF/RJ e autor do... Público Federal (MPF) fará o lançamento do livro “Crimes da Ditadura Militar”

Afirmou também que a Justiça Militar da União é o fórum competente para julgar as ações decorrentes das GLO, pelo fato de nesses casos as Forças Armadas praticarem uma atividade “propriamente militar”... Segundo o ministro, a lei também veio superar a insegurança jurídica diante das controvérsias relacionadas à atuação da Justiça Militar da União no julgamento de crimes decorrentes das operações de Garantia... Segundo o ministro, o fato de constar na Constituição que as polícias civil e militar estão sob o comando dos estados não exclui o papel da União nesse âmbito