Em solenidade do Dia da Justiça, presidente do TJRJ destaca que Judiciário está cumprindo seu papel

O Poder Judiciário está cumprindo seu papel. A declaração foi do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, durante a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário nesta sexta-feira, 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça.

“O Poder Judiciário tem que agir e está agindo. Por isso, nós agraciamos aqueles que prestam relevantes serviços à Justiça e, assim, ajudam a sociedade. Hoje é dia de homenagearmos aqueles que ajudam a sociedade por meio da Justiça”, disse o magistrado, que defendeu ainda um Judiciário "sério, tranquilo e equilibrado".

“Agradeço aos homenageados, aos seus familiares presentes e a outros magistrados, servidores, autoridades e operadores do Direito que foram parceiros da Justiça para o cumprimento de sua principal missão de entregar uma prestação jurisdicional adequada e célere”, disse o desembargador Milton Fernandes de Souza.

Para o presidente do TJ, vivemos uma revolução silenciosa no Judiciário fluminense, em uma época de modernização do sistema judicial do País e de comprometimento efetivo com a cidadania. “Com a crise econômica, uma das maiores da nossa história, e as mudanças recentes vividas em todas as esferas, a ampla divulgação de informações em todos os meios e nas redes sociais e a preocupação com a transparência, relevante instrumento de democracia, a Justiça tornou-se protagonista por ser responsável por prover soluções para os graves conflitos que afligem nossa sociedade”, acredita.

Segundo o presidente, há histórias de vida por trás de cada parte que procura na Justiça uma solução o mais rapidamente possível. “É para eles que todos trabalhamos, para mediar e solucionar os problemas com a satisfação e a compreensão das partes, o que muitas vezes não é possível, mas não deixamos de cumprir o nosso papel, que é o de fazer justiça”, afirmou o presidente.

No evento, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares, elogiou a liderança e a forma como o presidente do TJ está conduzindo a Justiça fluminense apesar da crise. “Hoje temos que fazer mais com menos recursos”, destacou.

O magistrado defendeu o estreitamento dos vínculos de cooperação e disse que, apesar de, na sua opinião, estarmos vivendo um empobrecimento de valores e enfraquecimento da democracia, podemos e devemos crer em uma sociedade mais justa. “Que a obrigação não seja uma imposição, mas um compromisso. Que a liberdade seja fruto da conquista que permeia a atividade humana e que o estado democrático de Direito seja a construção sólida fundada no alicerce da segurança jurídica”, afirmou o desembargador Cláudio.

Ele destacou que o TJRJ está homenageando publicamente pessoas que dedicaram grande parte da sua vida promovendo a justiça e, consequentemente, a felicidade. “Os senhores optaram pela determinação e não pelo determinismo, que conduz à passividade e ao conformismo, e obtiveram justo reconhecimento aos seus múltiplos e notórios atributos”, disse, completando: “Em nossa sociedade, tão desigual, precisamos de pessoas que assumam o papel de semeador de mudanças e renovador de esperanças, ensinando-nos que cada objetivo alcançado e cada realização são sempre pontos de partida para novos desafios e que onde há uma vontade, há um caminho”, destacou.

Fizeram parte da mesa, além do presidente do TJ, o procurador do estado Cláudio Roberto Pieruccetti Marques, representando o governador, Luiz Fernando Pezão; o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Torquato Jardim; o procurador-geral do município, Antônio Carlos de Sá, representando o prefeito do Rio, Marcelo Crivella; o desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes, presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2); a conselheira Mariana Willeman, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; o defensor público- geral do Rio, André Luís Machado de Castro; coronel Erir Ribeiro Costa Filho, secretário de Estado de Administração Penitenciária, e Bernardo Cabral, senador no período de 1995 a 2003.

Em nome do governo federal, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que estava trazendo o aplauso e admiração do Brasil à Justiça do Estado do Rio de Janeiro por seu papel histórico na defesa dos direitos humanos e das garantias individuais. “Vivemos todos, Brasil e Rio de Janeiro, momentos de particular desafio à dignidade humana e à vida humana. Por isso mesmo, o Rio de Janeiro foi um laboratório da esperança, com a certeza de que a lei prevalecerá, com todos os seus desafios para a garantia da vida em primeiro lugar”, disse o ministro.

O evento contou com a apresentação da cantora Monaliza Lima, que interpretou o Hino Nacional e as músicas “Seta no Alvo” e “Ai que Saudade D’ocê”, acompanhada do violonista Pedro Messina.

A solenidade foi encerrada pelo presidente Milton Fernandes com uma citação de São Tomás de Aquino sobre os atributos de uma pessoa para ter realização em sua vida: “Que fosse humilde sem simulação, alegre sem dissipação, sério sem depressão, oportuno sem opressão, ágil sem frivolidade, veraz sem duplicidade, exemplo sem ostentação, obediente sem contradição e paciente sem murmuração”.

Homenageados

Receberam o Colar do Mérito Judiciário as seguintes autoridades: o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; a corregedora-geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo; o diretor da Escola Judicial do Trabalho da 1ª Região, desembargador federal Marcelo Augusto Souto de Oliveira; o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Mato Grosso, juiz José Arimatea Neves Costa; o juiz Hildebrando da Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; a juíza auditora corregedora da Justiça Militar da União, Telma Angélica Figueiredo; juiz auxiliar da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar Jorge Marcolino dos Santos, e os magistrados do TJRJ desembargadora Cíntia Santarém Cardinali e juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha (post mortem). Foram homenageados com o colar os servidores do TJRJ Luiz Cardoso de Abreu Xavier e Denise Ramos Alves Andrade.

Também receberam a comenda o procurador-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; o professor Max Suell Dutra, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; os advogados Luiz Henrique Oliveira do Amaral e Paulo Cesar Pinheiro Carneiro; vice-almirante Claudio Portugal de Viveiros, comandante do Primeiro Distrito Naval; vice-almirante Jorge Armando Nery Soares, comandante de Pessoal de Fuzileiros Navais; o vice-almirante José Renato de Oliveira, diretor de Sistemas de Armas da Marinha; general de Brigada Mauro Patrício Barroso.

O Colar do Mérito Judiciário

Instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, o Colar do Mérito Judiciário homenageia personalidades que, direta ou indiretamente, prestaram relevantes serviços ao Judiciário fluminense. Os homenageados recebem uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, com a insígnia do estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça – ano de 1974”, usada em uma fita azul e branco.

SP/JAB

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ