Mercadoria Apreendida Pela Receita Federal em Notícias

Em recente decisão a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 confirmou a sentença da justiça federal de primeira instância que determinou a liberação da mercadoria apreendida pela Receita Federal... Situação que preocupa o viajante é desembarcar do exterior e ver seus itens pessoais serem tributados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil – RFB... (Processo nº 0013997-35.2007.4.01.3300 ) Assim decidiu o juiz federal, cuja sentença foi mantida pelo Tribunal: “Não é razoável exigir dos cidadãos que, ao portarem mercadorias de procedência estrangeira

A carreta e os cigarros foram recolhidos para o depósito da Receita Federal... Essa ação faz parte da operação Fronteira Blindada e a Receita Federal continuará atuando, em ações de repressão ao contrabando nas rodovias... A Receita Federal e a Brigada Militar, apreenderam na tarde desta sexta-feira, 11 de maio, grande quantidade de cigarros contrabandeados, em uma carreta na cidade de Portão/RS

O Grupo de Operações Especiais (Goep) da Receita Federal em Piracicaba apreendeu, nos dias 30 de março e 2 de abril, o total de três carretas carregadas com mais 1.000 caixas de cigarros contrabandeados... Devido à ausência de comprovação da regular importação, as mercadorias foram apreendidas... Os veículos e as mercadorias da primeira apreensão foram encaminhados para o depósito de mercadorias apreendidas da DRF/Araraquara

A Receita Federal intimará os responsáveis pelos estabelecimentos para comprovar a origem das mercadorias e acompanhar a deslacração das mercadorias apreendidas... A Receita Federal, a Polícia Federal e o Exército Brasileiro deflagraram nesta terça-feira (02/07), em Corumbá (MS), a operação “No caminho”, com o objetivo de combater o comércio irregular de mercadorias... Participam da operação 60 servidores da Receita Federal, além de equipes da Polícia Federal e do Exército. As investigações iniciaram-se após o fechamento da “Feira Brasbol”

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de liberação de pedras preciosas e semipreciosas apreendidas pela Receita Federal... O autor da ação teve a mercadoria apreendida no Aeroporto de Guarulhos ao retornar de viagem à Santa Cruz de La Sierra na Bolívia... De acordo com a decisão, a Norma de Aplicação Relativa ao Regime de Bagagem do Mercosul, que fundamenta o Regulamento Aduaneiro e o artigo 3º da Instrução Normativa n. 117/98 da Secretaria da Receita Federal

O trabalho integrado do Núcleo de Pesquisa e Investigação (Nupei) e do Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Nurep) da Receita Federal em Campo Grande/MS, desenvolvido nos últimos meses, vem... O motorista e o caminhão-baú foram inicialmente levados ao pátio da Receita Federal e, depois de confirmadas as suspeitas, encaminhados ao Departamento de Polícia Federal para providências cabíveis... apresentando resultados consideráveis na apreensão de mercadorias, cigarros e drogas de procedência paraguaia introduzidos de forma clandestina no País

A Receita Federal realiza amanhã, em diversas unidades do País, uma mega-destruição de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação... Imprensa O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, participará amanhã, às 9 horas, da destruição das mercadorias apreendidas pela Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília: 20 mil... Na oportunidade o GDF firmará com a Receita Federal acordos de cooperação nas ações de combate à pirataria

A Receita Federal apreendeu 880 toneladas de mercadorias irregulares, avaliadas em R$ 440 milhões, na região central da capital paulista... “Além dos processos administrativos que a Receita Federal instaura o Ministério Público Federal poderá instaurar processos criminais.”... A Receita Feral pretende expandir as investigações a partir do material apreendido na operação. “A rede de participantes desse esquema está sendo apurada a partir da documentação apreendida

A atuação da Receita Federal no combate ao contrabando e descaminho em números ultrapassou mais de 3.144 operações de vigilância e repressão, resultando em mais de 1,8 bilhões de mercadorias apreendidas... Entre o final da década de 90 e início da década passada, por exemplo, contrabandistas usavam comboios de ônibus para passar com mercadorias, cigarros e drogas pela fiscalização da Receita Federal em Foz... Hoje, a Receita Federal conta com 13 lanchas patrulhando a costa marítima brasileira, portos e rios

As equipes do Serviço de Vigilância e Repressão da Inspetoria da Receita Federal de Curitiba e da Divisão de Repressão (Direp09) realizaram, no dia 5 de novembro, uma operação barreira de combate ao contrabando... O veículo foi retido por transportar mercadorias sujeitas a pena de perdimento e conduzido para o depósito de mercadorias apreendidas da IRF/Curitiba... As mercadorias consistiam basicamente em equipamentos eletrônicos, receptores de satélite e drones. O valor total de mercadorias apreendidas foi de R$ 230 mil