Mercadoria Apreendida Pela Receita Federal em Notícias

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  • Extravio de mercadoria apreendida pela Receita Federal não garante indenização

    Notícias25/05/2009Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Por fim, o desembargador determinou que se oficie à Receita Federal e que se dê vista ao Ministério Público Federal para apurações e as providências necessárias em relação ao sumiço das mercadorias em... O cidadão brasileiro, ao chegar ao seu país vindo dos EUA, teve apreendidas - pela Secretaria da Receita Federal - 468 canetas e 462 frascos de perfumes que estavam em sua bagagem... com um pedido de impugnação da apreensão e, posteriormente, após parecer conclusivo expedido por auditor fiscal concluindo pela improcedência da ação fiscal, requereu informações sobre o estado da mercadoria apreendida
  • Extravio de mercadoria apreendida pela Receita Federal não garante indenização

    Notícias26/05/2009Direito Vivo
    Por fim, o desembargador determinou que se oficie à Receita Federal e que se dê vista ao Ministério Público Federal "para apurações e as providências necessárias em relação ao sumiço das mercadorias em... O cidadão brasileiro, ao chegar ao seu país vindo dos EUA, teve apreendidas - pela Secretaria da Receita Federal - 468 canetas e 462 frascos de perfumes que estavam em sua bagagem... com um pedido de impugnação da apreensão e, posteriormente, após parecer conclusivo expedido por auditor fiscal concluindo pela improcedência da ação fiscal, requereu informações sobre o estado da mercadoria apreendida
  • Extravio de mercadoria apreendida pela Receita Federal não garante indenização

    Notícias01/06/2009Direito Público
    Por fim, o desembargador determinou que se oficie à Receita Federal e que se dê vista ao Ministério Público Federal "para apurações e as providências necessárias em relação ao sumiço das mercadorias em... O cidadão brasileiro, ao chegar ao seu país vindo dos EUA, teve apreendidas - pela Secretaria da Receita Federal - 468 canetas e 462 frascos de perfumes que estavam em sua bagagem... com um pedido de impugnação da apreensão e, posteriormente, após parecer conclusivo expedido por auditor fiscal concluindo pela improcedência da ação fiscal, requereu informações sobre o estado da mercadoria apreendida
  • TCU inicia auditoria nas doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

    Notícias13/10/2011Tribunal de Contas da União
    As doações de mercadorias apreendidas pela Receita Federal a entidades sem fins lucrativos e a órgãos públicos serão objeto de ampla fiscalização pela Tribunal de Contas da União (TCU)... Nos próximos dias, equipe de auditores visitarão entidades no Distrito Federal, mas os trabalhos vão se estender a outras unidades da federação... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500
  • TRF2: extravio de mercadoria apreendida pela Receita Federal não garante indenização

    Notícias25/05/2009Conselho da Justiça Federal
    Por fim, o desembargador determinou que se oficie à Receita Federal e que se dê vista ao Ministério Público Federal para apurações e as providências necessárias em relação ao sumiço das mercadorias em... O cidadão brasileiro, ao chegar ao seu país vindo dos EUA, teve apreendidas - pela Secretaria da Receita Federal - 468 canetas e 462 frascos de perfumes que estavam em sua bagagem... com um pedido de impugnação da apreensão e, posteriormente, após parecer conclusivo expedido por auditor fiscal concluindo pela improcedência da ação fiscal, requereu informações sobre o estado da mercadoria apreendida
  • Proposta prevê regra para doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

    Notícias14/05/2019Câmara dos Deputados
    O Projeto de Lei 1778/19 exige a divulgação prévia, no “Diário Oficial da União” e na internet, da relação de mercadorias abandonadas ou apreendidas pela Receita Federal que serão objeto de doação a entidades... sem fins lucrativos deverá ocorrer em até 90 dias contados da obtenção dos bens pela administração pública e dependerá de edital contendo o procedimento administrativo da alienação; a relação de mercadorias
  • PF prende sete pessoas que desviavam mercadorias apreendidas pela Receita Federal

    Notícias09/07/2010Agência Brasil
    Os agentes apreenderam R$ 200 mil em dinheiro, além de documentos e caminhões cheios de mercadorias desviadas de depósitos da Receita Federal... apreendidas pela Receita para serem doadas a órgãos públicos e a entidades filantrópicas... Os envolvidos mantinham depósitos para onde eram levadas as mercadorias depois de retiradas dos depósitos da Receita
  • Receita Federal divulga balanço de mercadorias apreendidas na Megaoperação Setembro

    Notícias29/09/2017Receita Federal
    Durante a Operação Setembro, a Receita Federal apreendeu 58.183 volumes de mercadorias irregulares, o suficiente para encher 68 caminhões. Cada volume equivale a um saco com dimensões de 70x90 cm... tiveram mercadorias apreendidas... A operação envolveu 25 auditores-fiscais e 80 analistas-tributários da Receita Federal e foi realizada em parceria com o Ministério Público Federal e com a Prefeitura, por meio por meio da Secretaria Municipal
  • Receita Federal destrói mais de 3,4 mil toneladas de mercadorias apreendidas

    Notícias12/12/2017Receita Federal
    Receita Federal, auditor-fiscal Nilton Costa Simões, o superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (PR/SC), auditor-fiscal Luiz Bernardi e o delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, auditor-fiscal... A tabela a seguir retrata os 19 Mutirões já realizados pela Receita Federal, com informações de peso e valor equivalente às autuações fiscais das mercadorias destruídas... Este Mutirão conta com a participação 58 unidades da Receita Federal, onde estão sendo destruídas mais de 3.400 toneladas, o que corresponde ao valor contábil de R$ 578 milhões em autuações fiscais
  • Receita Federal destrói mais de 3,2 mil toneladas de mercadorias apreendidas

    Notícias03/12/2015Receita Federal
    A Receita Federal está realizando, ao longo dessa semana (30 de novembro a 4 de dezembro), o XVI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas em 66 unidades da Receita Federal... Hoje, 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza, e o titular da delegacia da Receita Federal em... A tabela a seguir retrata os 15 mutirões já realizados pela Receita Federal, com informações de peso e valor fiscal das mercadorias destruídas
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