Morte em Presídio em Notícias

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  • Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio

    Notícias12/09/2018Enviar Soluções
    Inobstante tais circunstâncias envolvendo a morte do encarcerado, anoto que como este se encontrava sob a custódia do Estado, cabia-lhe garantir a incolumidade física e psicológica do detento”... Ao julgar o caso, a magistrada explicou que a morte “ocorreu por asfixia mecânica tipo enforcamento, conforme conclusão do laudo pericial, sendo motivado por um quadro de depressão que resultou em suicídio... Por isso, determinou o pagamento de R$ 50.000,00 por danos morais e, a título de danos materiais, fixou pensão mensal de 2/3 de um salário mínimo por mês, desde a data da morte da vítima até o dia em que
  • Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165%, diz CNMP

    Notícias05/07/2019Consultor Jurídico
    Em 2018, houve mortes em 495 presídios - a maioria, 252, na região sudeste... O levantamento também aponta que 42% dos presídios da região nordeste não oferecem assistência médica aos detentos... A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,1%. São 437.873 vagas em 1.404 unidades prisionais para um total de 722.950 presos
  • Autoridades confirmam 26 mortes durante motim em presídio do Rio Grande do Norte

    Notícias16/01/2017Direito do Estado
    A Polícia Civil disse que esta semana serão instaurados os inquéritos para investigar as mortes... Ele não deu prazo para a identificação das vítimas, mas informou que as famílias de detentos que estiverem em busca de informações devem ir até o ITEP, e não ao presídio de Alcaçuz... A vigilância foi reforçada dentro do presídio, nas guaritas e nos arredores da unidade.", disse. Ele também informou que homens da Força Nacional estão reforçando a proteção do perímetro da unidade
  • Autoridades confirmam 26 mortes durante motim em presídio do Rio Grande do Norte

    Notícias16/01/2017Agência Brasil
    A Polícia Civil disse que esta semana serão instaurados os inquéritos para investigar as mortes... Ele não deu prazo para a identificação das vítimas, mas informou que as famílias de detentos que estiverem em busca de informações devem ir até o ITEP, e não ao presídio de Alcaçuz... A vigilância foi reforçada dentro do presídio, nas guaritas e nos arredores da unidade.”, disse. Ele também informou que homens da Força Nacional estão reforçando a proteção do perímetro da unidade
  • Presídio de Pedrinhas registra 17ª morte este ano

    Notícias03/10/2014Agência Brasil
    No mesmo dia em que o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança nos presídios maranhenses, o estado registrou a 17ª morte, este ano, de detentos no Complexo... Em 2013, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve 60 mortes... A morte de Douglas Ferreira Coelho, 25 anos, ocorreu na tarde de ontem (2) e foi confirmada pelo governo no início da tarde de hoje (3)
  • Nove denunciados responderão criminalmente pela morte de traficante dentro de presídio

    Notícias19/06/2015Âmbito Jurídico
    Foram identificadas provocações recíprocas entre as facções citadas, no Presídio Central de Porto Alegre, em face da morte de Xandi , com promessas de vingança... Tereú foi preso no dia 13/4, o que acabou desencadeando atritos entre as facções contrárias no Presídio Central... A Juíza da Vara de Execuções Criminais do Foro de Charqueadas Vanessa Lílian da Luz recebeu a denúncia do Ministério Público contra nove envolvidos na morte do traficante Cristiano Souza da Fonseca, vulgo
  • Menos de 1% dos presídios é excelente, aponta pesquisa

    Notícias06/06/2017Conselho Nacional de Justiça
    Pode não ter sido a causa determinante das mortes, mas cria o cenário que as tornou possíveis. Em outro contexto, elas seriam bem menos prováveis”, afirma o conselheiro... Puseram grades, cadeados", diz Leila Cury, juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP-DF), que inspeciona os presídios locais... “É como se o presídio fosse uma casa, construída e mantida pelo Executivo, mas o inquilino é do Judiciário. O preso é responsabilidade nossa, precisamos acompanhar de perto
  • Presídio mais violento do país registra primeira morte de 2014

    Notícias02/01/2014Bahia Notícias
    Josivaldo Pinheiro Lindoso (35) foi estrangulado dentro da cela do presídio, que é apontado como o mais violento do país após registrar 60 mortes em 2013... Ainda segundo o órgão, a morte já está sendo investigada pelas autoridades... Como tinha um mandado de prisão em aberto, ele foi levado a uma delegacia da capital e, em seguida, foi transferido para um dos presídios do complexo
  • CNJ pede informações ao governo do Ceará após mortes em rebeliões em presídios

    Notícias25/05/2016Agência Brasil
    O Cidadania nos Presídios trabalha o reconhecimento e a valorização dos direitos dos presos... Rebeliões Rebeliões ocorridas no sábado e domingo em presídios cearenses deixaram 18 mortos... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações ao governo do Ceará e ao Judiciário do estado sobre as medidas adotadas para contornar a crise no sistema carcerário após a morte de 18 presos
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