Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

Em recomendação publicada ontem no Diário Oficial, elas proibiram o uso do documento, espécie de genérico local da extinta Autorização para o Transporte de Produtos Florestais (ATPF)... A partir do 16º dia após a notificação, seus agentes devem começar a exigir apenas o DOF como documento válido para o transporte e a comercialização de madeira... Nas cidades mais isoladas e na zona rural, onde ainda não há acesso à internet, as emissões do DOF estão paradas

Seção III Notificação de Entes Públicos, Estado Estrangeiro ou Organismo Internacional Art. 46... Para efeito de intimação das decisões de admissibilidade dos recursos de revista, basta sua divulgação no órgão oficial. Art. 65... da guia de depósito judicial. § 2º As guias de depósito judicial baixadas da Internet serão impressas em papel tamanho A4 com orientação no modo paisagem

locação em vigor, para que não haja prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos; e.3) uma vez renovado ou celebrado novo contrato de locação, seja o instrumento publicado na imprensa oficial... de aplicação e documento fiscal rasurado; e concessão de diárias sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do bilhete de passagem e preenchimento incorreto do Boletim Diário... de aplicação e documento fiscal rasurado; e concessão de diárias sem autorização da autoridade superior, comprovações sem data, ausência do bilhete de passagem e preenchimento incorreto do Boletim Diário

formuladas por esta Corte de Contas na Resolução nº 171/2014; e) pela expedição de determinação para que a 1ª CCE avalie o cumprimento do quanto determinado na Resolução nº 171/2014, inclusive quanto à possibilidade... disposições normativas e os aspectos operacionais expostos na presente auditoria; 8) determinar a publicação do Relatório de Auditoria, da defesa do gestor e desta decisão no Portal deste Tribunal, na internet

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet no endereço www.vunesp.com.br... Os documentos comprobatórios citados deverão ser encaminhados por meio de cópias, tipo xerox ou similar... Não serão consideradas como documentos, cópias encaminhadas por outro meio que não o estabelecido neste Capítulo

Seção IV Por meio de serviços e recursos de Internet Art. 35... magnético, meio óptico, meio eletrônico ou serviços e recursos da Internet; II - impressas em Braille; III - impressas com fonte ampliada. § 2º Os textos dos rótulos de medicamentos de notificação simplificada... Caso não haja publicação de Memento Terapêutico, os Laboratórios Oficiais devem disponibilizar bulas para os profissionais de saúde por meio das embalagens dos medicamentos, obedecendo ao disposto nesta

) pelo Diário Oficial ou pela Internet. 354 - A invasão do imóvel é causa de suspensão do processo expropriatório para fins de reforma agrária. 353 - As disposições do Código Tributário Nacional não se... Taxa Básica Financeira (TBF) não pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários. 286 - A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade... superveniente. 335 - Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção. 334 - O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet

Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade no final

Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade no final

Propaganda na Internet 5.3.1. É permitida propaganda na Internet por meio de emails, blogs e sítios próprios das chapas, vedado o anonimato. 5.3.2... manifestação no prazo de três dias, com notificação necessária... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário da Justiça de hoje (20), na página 83, sua Resolução nº 03/2009, que traz as instruções para as eleições da entidade no final