Nova Ação de Fgts em Notícias

Leia também: Nova MP muda relações de trabalho... Assim, o desempregado prejudicado deverá ingressar com a ação judicial cabível para fazer seu Direito ao recebimento do Seguro Desemprego, e caso este cidadão tenha tido prejuízos (atraso de contas, protestos... Quando há divergência entre as informações do termo de rescisão de contrato, da liberação do FGTS e do seguro-desemprego, o sistema gera a seguinte notificação: código de saque FGTS divergente/recurso

O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios

O julgamento da proposta foi adiado sem uma nova previsão para seu encerramento... Há meses o STF analisa o processo de reformular o cálculo de concessão do FGTS... A ação nada mais objetiva do que permitir com que os trabalhadores tenham acréscimos em seus fundos de garantia mediante a alteração da taxa referencial fixada em 1999

Conteúdo originalmente criado por INSS.BLOG.BR Prazo de ação de revisão do FGTS ainda não se encerrou... Ela faz aniversário no dia 11 de fevereiro, portanto, pôde sacar R$500 reais do seu FGTS. Com a nova MP, Joana se enquadra nos critérios do saque extra do FGTS... A nova regra criada pela MP beneficia os trabalhadores de baixa renda, ou seja, aqueles que tem até um salário mínimo nas contas do FGTS

Fonte: Diário popular Saiba mais: https://pontojuridico.com.br/nova-correção-do-fgts/... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios

A ação, movida pelo partido Solidariedade, alega que o uso da TR não tem corrigido os efeitos da inflação nas contas de FGTS dos trabalhadores... Desde 2014 se arrasta na Justiça a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o uso da Taxa Referencial (TR) como indicador de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre... O julgamento estava previsto para o dia 13 de maio pelo Supremo Tribunal Federal, mas, na semana passada, o STF tirou a ADI de pauta e ainda não divulgou nova data para a decisão

Prazo de ação de revisão do FGTS ainda não se encerrou... FGTS: o trabalhador pode apresentar a Carteira de Trabalho no momento do saque (Gabriel Ramos/Getty Images) São Paulo – A Caixa inicia, a partir desta sexta-feira (6), uma nova etapa da liberação do Saque... Nesta nova etapa, 9,1 milhões de trabalhadores serão alcançados, com a disponibilização de 3,3 bilhões de reais

se destinava, o que poderia ser efetuada em nova oportunidade... Com o propósito de evitar que um número muito elevado de trabalhadores ingressasse com ações requerendo a correção das suas contas vinculadas ao FGTS, o Governo Federal optou por se antecipar e pagar os... reconhecida pelo anterior julgamento do STF; sendo que o Tribunal não analisou naquele momento tal fundamento jurídico devido a questão meramente processual, uma vez que se tratava, naquela época de arguição nova

Ações judiciais Para ingressar com ação, o trabalhador deve levantar os documentos que comprovem que ele tinha conta do FGTS no período, mas é preciso levar em consideração que caso venha a perder a ação... Veja como consultar o valor do Saque Imediato do FGTS Com o intuito de ajudar o trabalhador, a Caixa disponibilizou em seu site o serviço de Consulta do Saque Imediato – a nova modalidade de saque autorizada... Herdeiros poderão cobrar na justiça a correção do FGTS Herdeiros de trabalhadores que tenham tido conta no FGTS no período em questão poderão, também, entrar com ação para exigir a correção

Fonte: Diário popular Saiba Mais: https://pontojuridico.com.br/nova-correção-do-fgts/ Veja também: Sabia como é possível comprar carro zero com até 30% de desconto... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios