Partilha - Sub-rogação em Notícias

seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... Sub censura. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013

Porém, o óbice concernente à irregularidade da partilha é de fato insuperável. 6.1... E., comunhão em razão da sociedade conjugal; e (b) a transmissão causa mortis do domínio e da posse da herança, por saisina; sobre os bens da herança também há necessidade de fazer partilha. 6.2... Portanto, do fato jurídico da morte de Irene decorreram: (a) o fim do casamento e a dissolução da sociedade conjugal, com a necessidade de fazer partilha dos bens sobre os quais havia mancomunhão, i

Ao terceiro prejudicado, restará a sub-rogação de seus supostos direitos na indenização desembolsada pelo ente expropriante (artigo 31 do Decreto-Lei n.º 3.365 /1941) ou, inviabilizada esta, perseguir... Ao terceiro prejudicado, restará a sub-rogação de seus supostos direitos na indenização desembolsada pelo ente expropriante (artigo 31 do Decreto-Lei n.º 3.365 /1941) ou, inviabilizada esta, perseguir... O imóvel em questão teve alteração de sua titularidade, em decorrência de partilha oriunda da separação judicial dos titulares de domínio

trânsito em julgado, pelas quais for determinada a entrega, pelas alfândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior; j) os instrumentos de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação... A partilha dessa oitava parte foi registrada em 30 de março de 1995 (mat. 114.522, R. 4 - fls. 34-35), e por esse ato coube a Guiomar 1/16, e 1/32 a cada um dos herdeiros filhos. 1.5... Como se depreende do R. 01 da mat. 114.522 (fls. 34), em 12 de junho de 1992 registrou-se partilha causa mortis pela qual, em agosto de 1976, coubera a Guiomar (então casada com Giuseppe Depresbiteris

Miguel prometeu vender a Paulo Ribeiro Tavares o lote 9 da quadra 64, loteamento Vila Curuçá, inscrito sob nº 16; e b) o registro do instrumento particular é necessário para o registro dos formais de partilha

diferença entre a pensão anterior e a revista, para o período de 12 meses, mínimo R$ 1.250,00. 46 REGULAMENTAÇÃO DE VISITA: Mínimo R$ 1.850,00. 47 INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA: Mínimo R$ 1.850,00. 48 SUB-ROGAÇÃO... ; b) em se tratando de advogado de apenas um dos cônjuges, o mesmo percentual previsto para inventários e arrolamentos, calculado sobre a parte cabente ao cliente; c) se não houver bens sujeitos à partilha

Sub censura. São Paulo, 30 de agosto de 2013... A seção I, destinada às disposições gerais (itens 1-9), destaca o regime jurídico ao qual sujeitos os tabeliães de protesto e o princípio da rogação; disciplina a forma da recusa de atos próprios da função

seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... Sub censura. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013... remeterão, quinzenalmente, ao CNB-CF, por meio da CENSEC, arquivando digitalmente o comprovante de remessa, informações sobre a lavratura de escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha

seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... Sub censura. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013

A falta de colaboração do consorte quando da aquisição de bem anterior ao casamento justifica a incomunicabilidade do patrimônio amealhado por sub-rogação dos bens particulares ( CC , art. 1.659 , II )... Basta que se assegure, por ocasião da partilha, que tal patrimônio fique com quem os utiliza... Até é possível cogitar da indisponibilidade ou, quem sabe, impedir a partilha ou a venda dos bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional