Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

do empregado para redução da carga horária inicialmente contratada", ponderou... Além disso, frisou a juíza do trabalho, não há previsão legal que autorize a redução do salário de forma proporcional à redução da carga horária, por interesse pessoal do empregado... Alteração da jornada de trabalho e redução salarial mesmo que a pedido do empregado somente são admitidas se houver acordo formal firmado entre as partes em aditivo ao contrato de trabalho

do empregado para redução da carga horária inicialmente contratada, ponderou... Além disso, frisou a juíza do trabalho, não há previsão legal que autorize a redução do salário de forma proporcional à redução da carga horária, por interesse pessoal do empregado... Alteração da jornada de trabalho e redução salarial - mesmo que a pedido do empregado - somente são admitidas se houver acordo formal firmado entre as partes em aditivo ao contrato de trabalho

A Associação solicitou a redução da carga horária semanal sem redução salarial baseada na Lei nº 12.317 /2010 direcionada a inciativa privada... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que a redução da carga horária de servidores públicos que exercem o cargo de assistentes sociais de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário... A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) explicaram que a Lei nº 12.317 /2010 que reduziu a carga horária

da carga horária dos professores da rede municipal de ensino e o respeito ao percentual mínimo de carga horária dedicada às atividades extraclasse... O aumento da carga horária foi decidido em acordo entre a Administração municipal e o sindicato dos professores, e foi oficializada pela Lei Municipal nº 3.087/2015... De acordo com a ACP, os professores da rede pública municipal de Arapiraca estão sendo submetidos à carga horária de 30 horas semanais, quando foram contratados para trabalhar 25 horas, além disso não

A carga horária para a função, de acordo com o edital, era de 40 horas semanais... A carga horária determinada para um emprego deve respeitar a legislação para os profissionais da área... O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que considerou legítimos os pedidos de redução de jornada e de pagamento de horas extras formulados por uma jornalista que

Por isso, solicitou o regime de home office ou, alternativamente, a redução da carga horária semanal de 40 para 20 horas, sem redução da remuneração... da jornada de trabalho, ou seja, contempla apenas o pedido sucessivo articulado”... Os pedidos haviam sido feitos diretamente à empresa, de forma administrativa, antes do ingresso da ação

A Associação solicitou a redução da carga horária semanal sem redução salarial baseada na Lei nº 12.317 /2010 direcionada a inciativa privada... A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que a redução da carga horária de servidores públicos que exercem o cargo de assistentes sociais de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário... A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) explicaram que a Lei nº 12.317 /2010 que reduziu a carga horária

Os servidores com filhos portadores de necessidades especiais têm direito à redução de carga horária, sem necessidade de compensação de horas... Uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, representada pelo advogado Marlucio Lustosa Bonfim , do Ibaneis Advocacia e Consultoria, pediu na Justiça a redução de sua carga horária para poder... Por fim, o magistrado opina que a importância do tema faz com que os benefícios já existentes aos servidores, de reduzir a carga horária sem necessidade de compensação de horas em casos de problemas de

Os servidores com filhos portadores de necessidades especiais têm direito à redução de carga horária, sem necessidade de compensação de horas... Uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, representada pelo advogado Marlucio Lustosa Bonfim, do Ibaneis Advocacia e Consultoria, pediu na Justiça a redução de sua carga horária para poder... Por fim, o magistrado opina que a importância do tema faz com que os benefícios já existentes aos servidores, de reduzir a carga horária sem necessidade de compensação de horas em casos de problemas de

A Associação solicitou a redução da carga horária semanal sem redução salarial baseada na Lei nº 12.317 /2010 direcionada a inciativa privada... Data da publicação: 06/12/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que a redução da carga horária de servidores públicos que exercem o cargo de assistentes sociais de 40 para 30 horas... A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) explicaram que a Lei nº 12.317 /2010 que reduziu a carga horária