Porcentagem Sobre o Salário em Notícias

Para os acordos coletivos que venham a estabelecer porcentagem de redução de jornada diferente das faixas estabelecidas (25%, 50% e 70%), o benefício emergencial será pago nos seguintes valores: Redução... Para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, será pago o percentual do seguro desemprego equivalente ao percentual da redução... Redução de jornada de trabalho Para a redução de jornada com o benefício emergencial, haverá a preservação do valor do salário-hora de trabalho pago pela empresa

no percentual de 25%, é permitida a celebração de acordo para qualquer empregado, em porcentagens superiores, será licito se a remuneração mensal auferida pelo obreiro não ultrapasse R$ 3.300,00... Já na redução da jornada e salário, o pagamento depende da modalidade adotada, veja-se: Redução de 25%: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego Redução de 50%: recebe 50% do salário... empregado teria direito, nas seguintes proporções: a) 50% do salário no período de garantia no emprego, caso a redução fosse entre 25% e 50% b) 75% do salário no período de garantia provisória no emprego

entende que, embora haja a obrigação do cliente em saldar suas dívidas, o mesmo não pode ficar sem condições de sobreviver, o que ocorreria se os bancos pudessem efetuar descontos superiores a esta porcentagem... Nos outros casos, em que não há a autorização do cliente para os descontos na conta onde recebe o salário, os mesmos são ilegais e podem gerar a obrigação do banco em indeniza-lo... O STJ pacificou o entendimento que, mesmo nos casos em que a pessoa tenha autorizado descontos, o banco não pode descontar mais que 30% da renda do consumidor (salário, aposentadoria, pensão etc), pois

Contudo, o índice de reajuste praticado era de 10% (dez por cento) do salário mínimo, porcentagem que deveria servir tão somente de teto limitador do reajuste, não como índice... Paulo Alberto de Oliveira concluiu que a empresa estava utilizando o valor do salário mínimo como índice de reajuste para os contratos de prestação de serviços firmados com os consumidores... da empresa em restituir aos seus clientes, em dobro, os valores indevidamente cobrados nas mensalidades dos contratos firmados com os consumidores do Estado, conforme cláusula contratual, devendo o salário

Sendo assim, não há como definir um valor ou uma porcentagem exata, a ser aplicada em todos os casos... Muitos acreditam que é sempre fixado 30% sobre o salário do pai (ou da mãe), ou sobre a possibilidade de escolher, por conta, o valor que você quiser

A Assembleia Legislativa, por sua vez, confere reposição geral anual no mesmo período e porcentagem do TCE, sobre os valores dos salários e remunerações do quadro de funcionários efetivos e comissionados

Especialmente no último caso, são calculadas em base a uma porcentagem do salário mínimo ou da renda mensal líquida do progenitor que deverá pagar a pensão. O que fazer em caso de desemprego?

efetuado entre empresa e trabalhadores, que permitam aos empregados aferirem o cumprimento das exigência para percepção da participação nos lucros e resultados e (ii) o acordo foi feito com base em porcentagens... esta, compreendendo o salário propriamente dito somado aos ganhos habituais do empregado, bem como os demais rendimentos, desde que decorrentes do trabalho... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I – do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a folha de salários

Na inicial, o reclamante alegou que recebia uma parcela a título de 14º salário, sempre no mês de janeiro de cada ano, equivalente a porcentagens do 13º salário, equivocadamente denominada prêmio especial... Com base nisso, pleiteou o pagamento do 14º salário de 2012, com reflexos no FGTS... Por esse fundamento, o juiz sentenciante deferiu ao reclamante o pagamento de 09/12 do 14º salário referente ao ano de 2012, com reflexos no FGTS

Na inicial, o reclamante alegou que recebia uma parcela a título de 14º salário, sempre no mês de janeiro de cada ano, equivalente a porcentagens do 13º salário, equivocadamente denominada prêmio especial... Com base nisso, pleiteou o pagamento do 14º salário de 2012, com reflexos no FGTS... Por esse fundamento, o juiz sentenciante deferiu ao reclamante o pagamento de 09/12 do 14º salário referente ao ano de 2012, com reflexos no FGTS