Prêmio de Título de Capitalização em Notícias

Consta que a partir do ano de 2011 os réus passaram a comercializar, de forma irregular, eis que lesiva aos consumidores, título de capitalização chamado Piauí Cap, utilizando mídias de grande abrangência... presente ação, confirmando-se a tutela antecipada concedida, para condenar os acusados a não mais comercializar o título de capitalização Piauí Cap, ou qualquer outro com as mesmas características, bem... Na sequência, o MPF/PI requisitou à SUSEP a realização de fiscalização do título de capitalização Piauí Cap, com o objetivo de verificar a legalidade na constituição , comercialização e aquisição do produto

Consta que a partir do ano de 2011 os réus passaram a comercializar, de forma irregular, eis que lesiva aos consumidores, título de capitalização chamado Piauí Cap, utilizando mídias de grande abrangência... presente ação, confirmando-se a tutela antecipada concedida, para condenar os acusados a não mais comercializar o título de capitalização Piauí Cap, ou qualquer outro com as mesmas características, bem... Na sequência, o MPF/PI requisitou à SUSEP a realização de fiscalização do título de capitalização Piauí Cap, com o objetivo de verificar a legalidade na constituição , comercialização e aquisição do produto

O inquérito do Ministério Público aponta que o resgate do título de capitalização é realizado antes do prazo legalmente estabelecido... Entenda o caso Segundo a decisão da Justiça Federal, o Piauí Cap não é um título de capitalização conforme foi autorizado pela Superintendência de Seguros Privados (SuseP), mas sim a venda do direito de... que é a formação do capital a ser resgatado pelo adquirente e titular do título

O maior prêmio individual pago na história da Caixa Capitalização ocorreu em setembro: R$ 2,163 milhões, líquido de IR, foram pagos a um dono de um mercadinho localizado nas redondezas da cidade Campinas... A menos de um mês para o término da vigência do seu título CaixaCap da Sorte, uma cliente de São Luís foi contemplada e recebeu da Caixa o prêmio de R$ 311 mil, líquidos de IR... O simpático ganhador foi contemplado após o pagamento da 39ª parcela do seu título de pagamento mensal e levou para casa uma bolada de R$ 362 mil, líquido de IR

O Ministério Público Federal em Bauru ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que sejam suspensas a venda e os sorteios do título de capitalização Bauru Cap... Ao adquirir o título de capitalização, o comprador abdica do resgate de Capital em prol de uma associação denominada Liga Nacional de Futebol, Linaf, supostamente contribuindo para a entidade, que promove... O título de capitalização tem um caráter de aplicação de capital, através do qual o aplicador (consumidor) que o adquire pode resgatar seu valor atualizado, após o período de vigência e no caso do Bauru

O Ministério Público Federal em Bauru (SP) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que sejam suspensas a venda e os sorteios do título de capitalização Bauru Cap... Ao adquirir o título de capitalização, o comprador abdica do resgate de Capital em prol de uma associação denominada Liga Nacional de Futebol, Linaf, supostamente contribuindo para a entidade, que promove... O título de capitalização tem um caráter de aplicação de capital, através do qual o aplicador (consumidor) que o adquire pode resgatar seu valor atualizado, após o período de vigência e no caso do Bauru

O Ministério Público Federal em Bauru (SP) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que sejam suspensas a venda e os sorteios do título de capitalização Bauru Cap... Ao adquirir o título de capitalização, o comprador abdica do resgate de Capital em prol de uma associação denominada Liga Nacional de Futebol, Linaf, supostamente contribuindo para a entidade, que promove... “O título de capitalização tem um caráter de aplicação de capital, através do qual o aplicador (consumidor) que o adquire pode resgatar seu valor atualizado, após o período de vigência e no caso do Bauru

Até março de 2016, o Pop Sorte era registrado como título de capitalização na modalidade popular, mas a Susep suspendeu o produto por irregularidades... A decisão considerou que, embora o Pop Sorte esteja vinculado a uma associação beneficente, toda a divulgação do sorteio enfoca os prêmios, mostrando quem já foi contemplado e propagando a ideia de que... Em todos esses meios de publicidade pode-se constatar sempre o enfoque voltado para o ganho de prêmios e não para a participação do evento promocional de caráter comercial”, afirma o juiz federal Bruno

Falta de clareza Ao julgar o REsp 1.740.997 , a Terceira Turma manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização, responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente... Além das loterias, há jogos de todo tipo, bingos, investimentos em títulos de capitalização, promoções e concursos que distribuem prêmios... Segundo o apostador, a empresa se negou a lhe pagar o prêmio alegando que o título premiado deveria trazer três valores iguais – como informado no próprio título – e ainda a expressão "ligue 0800..." –

Abuso de direito O valor aplicado no título de capitalização é dividido em três cotas, conforme a Susep: cota de sorteio (para compor o prêmio), cota de carregamento (para custos e lucros da instituição... de capitalização deve ser exercido no interesse dos portadores dos títulos... Ela destacou que a fixação de um prazo de carência não é da essência dos títulos de capitalização, como a Real Capitalização alegava, e que não há semelhança entre estes contratos e os de consórcio