Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

dos serviços à população... Quanto à criação de novas varas, o presidente do TRT comentou que houve cortes no projeto original, de 66 para 33 unidades, mas que foi preservada a 2ª VT de Sumaré... Em cerimônia solene, a edificação foi elogiada pelo presidente da 131ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sumaré, Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins e também pelo vice-presidente

dos serviços à população... Quanto à criação de novas varas, o presidente do TRT comentou que houve cortes no projeto original, de 66 para 33 unidades, mas que foi preservada a 2ª VT de Sumaré... Em cerimônia solene, a edificação foi elogiada pelo presidente da 131ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sumaré, Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins e também pelo vice-presidente

dos serviços à população... Quanto à criação de novas varas, o presidente do TRT comentou que houve cortes no projeto original, de 66 para 33 unidades, mas que foi preservada a 2ª VT de Sumaré... Em cerimônia solene, a edificação foi elogiada pelo presidente da 131ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sumaré, Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins e também pelo vice-presidente

O titular do órgão estadual de meio ambiente poderá converter a multa simples em prestação de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Art. 78... encontrados no interior de unidade de conservação de proteção integral; ou II – forem encontrados em área de preservação permanente ou quando impedirem a regeneração natural de vegetação em área cujo corte... Seção VII Do Procedimento de Conversão de Multa Simples em Serviços de Preservação, Melhoria e Recuperação da Qualidade do Meio Ambiente Art. 77

B1) ALTO MADEIRA Senado aprova reajuste de servidores (pág. 3) MP ajuíza ação contra empresas de telefonia móvel por deficiência na prestação de serviços em Rolim de Moura (pág. 5)... sentença que declarou a não necessidade de autorização pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) para a prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM)... O número foi anunciado na manhã desta quarta-feira (19) pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, ao encerrar a última sessão da Corte Especial deste ano

de serviços... A decisão é um importante precedente para empresas que discutem na Justiça a tributação de suas atividades, que envolvem, ao mesmo tempo, venda de mercadoria e prestação de serviço... Recolhimento de ISS O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que uma empresa de instalação de box de vidro para banheiro deve recolher apenas o ISS, já que a atividade preponderante é a prestação de serviços

Das provas testemunhais constante nos autos, o TRT aferiu que o trabalhador utilizava capacete, botas e luvas na prestação de serviços, e que a empresa forneceu a ele as necessárias instruções sobre o... Ele sofreu o acidente quando desempenhava atividades de corte de madeira utilizando o equipamento denominado serra circular e, em decorrência, perdeu parte do dedo indicador da mão direita, embora estivesse

Das provas testemunhais constante nos autos, o TRT aferiu que o trabalhador utilizava capacete, botas e luvas na prestação de serviços, e que a empresa forneceu a ele as necessárias instruções sobre o... Ele sofreu o acidente quando desempenhava atividades de corte de madeira utilizando o equipamento denominado serra circular

A empresa ressaltou, via assessoria de imprensa, que, pelo modelo de concessão adotado nos municípios paraenses, assume a operação sob supervisão da prefeitura e deve assegurar investimentos e prestação de serviços... “Neste caso, para ser legal, a possibilidade deve estar descrita no contrato de prestação de serviço”, explica Flávio Guberman, advogado especialista em direito administrativo e societário... de serviços

A madeira utilizada, tanto na fase de construção quanto de acabamento, veio de reflorestamento, com certificado... Essa distância causa embaraços no desempenho de várias atividades da Corte... Com a nova sede, todos os servidores estarão lotados no mesmo prédio, agilizando diversos procedimentos e, com isso, dando maior celeridade à prestação jurisdicional. (Do TSE)