Novas instalações da Vara do Trabalho de Sumaré priorizam acessibilidade

Fotos: Denis Simas

Por Ana Claudia de Siqueira

As vagas prioritárias sinalizadas no asfalto, na altura do número 645 da Rua Ernesto Barijan, já indicam as principais vantagens do novo prédio da Justiça do Trabalho de Sumaré: acessibilidade. A construção horizontal, inaugurada na manhã desta quarta-feira, dia 12/8, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, possui rampa de acesso, uma ampla sala de espera, duas salas de audiência e dois gabinetes para juiz, dispondo também de sanitários adaptados para pessoas com deficiência. São 987,30 metros quadrados de área construída, que primam pela iluminação e ventilação naturais, oferecendo um ambiente mais adequado para o exercício da prestação jurisdicional.

Em cerimônia solene, a edificação foi elogiada pelo presidente da 131ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sumaré, Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins e também pelo vice-presidente da instituição, Demétrius Gomes. "Estamos agora em condições dignas de trabalho", salientou Martins. Em seu discurso, defendeu a harmonização das relações entre capital e trabalho, e enfatizou que a "concórdia é a expressão máxima de resolução de conflitos". Ambos registraram também a necessidade de instalação de mais duas unidades judiciárias trabalhistas no município, o segundo maior dentre as 20 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC).

A movimentação processual da Vara do Trabalho demonstra a relevância econômica de Sumaré. Em 2014 foram ajuizadas mais de 2.500 ações e no primeiro semestre deste ano o número já ultrapassava 1.200 processos. "Um reflexo não só da mais plena conscientização dos direitos que compõem o patrimônio jurídico do trabalhador, mas acima de tudo, um reflexo da grandeza da economia local, que possibilita a instalação e permanência em seu território, de grandes indústrias e de complexos empresariais de importante renome", evidenciou a juíza titular da VT, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues.

A magistrada destacou também a importância da atuação da Justiça do Trabalho no município que arrecada e "faz circular expressivo numerário a titulo de verbas salariais, previdenciárias e fiscais, especialmente em seu papel de redistribuidora de riqueza". Para Laura, a nova edificação significa um reconhecimento, por parte do Poder Judiciário Trabalhista, da pujança de Sumaré e anunciou a aprovação, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), da proposta de anteprojeto de lei elaborado pelo TRT que cria a 2ª Vara do Trabalho no município. A proposta ainda depende de novas avaliações e do crivo do Congresso Nacional.

Presente na solenidade, a prefeita de Sumaré, Cristina Carrara, externou grande satisfação de poder participar da "realização de um sonho". Cristina agradeceu ao TRT o espaço mais acolhedor recém-inaugurado e enfatizou a necessidade do equilíbrio entre das relações entre o empreendedor e os trabalhadores, reforçando também a importância da atuação harmoniosa entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para o aperfeiçoamento da prestação dos serviços à população.

Após a leitura da ata de inauguração pelo mestre de cerimônias e coordenador da área de Comunicação do TRT, Roberto Babini, o presidente Lorival elogiou as novas instalações da Justiça do Trabalho de Sumaré e expôs os desafios de administrar o segundo maior tribunal trabalhista do país e um dos mais produtivos, com suas 153 varas do trabalho, 10 postos avançados e duas varas itinerantes, e uma movimentação processual acima de 300 mil processos por ano na 1ª instância e 108 mil em 2ª instância. "O cobertor é curto, mas estamos trabalhando por meio de reformas, adaptações e construções para dar condições mais dignas a servidores, magistrados, advogados e demais jurisdicionados".

Lorival explicou ainda que mantém interlocução permanente com os órgãos superiores, em especial o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o CSJT, visando a ampliação do Tribunal. "Nós temos um déficit de cerca de 1.000 servidores. Conseguimos a duras penas a aprovação no CSJT e no CNJ de projeto criando 973 cargos, que se encontra atualmente na Comissão de Finanças e Tributação do Senado". Quanto à criação de novas varas, o presidente do TRT comentou que houve cortes no projeto original, de 66 para 33 unidades, mas que foi preservada a 2ª VT de Sumaré. "O próximo passo é o Congresso Nacional. Estamos vivenciando um momento delicado no país, mas esperamos contar com o apoio de todos. Sabemos que a VT de Sumaré está assoberbada de processos e precisa efetivamente de mais uma unidade".

Por fim, Lorival fez um apelo à classe de advogados para a prática da conciliação, que permite maior celeridade no restabelecimento da paz social e solicitou ainda a unificação de solicitações em um mesmo processo. "Há uma reciprocidade. Advogados e magistrados constituem a administração da Justiça", evidenciou.

A solenidade foi prestigiada por cerca de 70 pessoas. Do TRT estavam presentes os desembargadores Henrique Damiano (vice-presidente administrativo), Fernando da Silva Borges, Edmundo Fraga Lopes (coordenador regional de 2º Grau do Programa Trabalho Seguro) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (coordenadora do Centro Integrado de Conciliação – CIC de 2º Grau), além das juízas de 1º Grau, Luciene Pereira Scandiuci Ridolfo (auxiliar na VT de Sumaré), Cláudia Cunha Marchetti (diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia e ex-titular da VT de Sumaré) e Ana Missiato Barros Pimentel. Também compareceram à cerimônia, o secretário-geral da Presidência do TRT-15, Evandro Luiz Michelon, o diretor geral Paulo Eduardo de Almeida e o assessor de Segurança, Carlos de Carvalho Júnior. A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal de Sumaré, Wellington Domingos Pereira, diversos vereadores do município, bem como, secretários municipais e representantes de empresas e de instituições locais.