Previdencia Social. Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Âmbito Jurídico
    A pensão mensal paga pela empregadora tem natureza indenizatória, em razão do dano sofrido, motivo pelo qual não deve ser compensada com a pensão recebida da Previdência Social... O trabalhador apelou então ao TST sustentando que a aposentadoria por invalidez e a pensão requerida são direitos autônomos... Após o acidente, foi submetido a perícia médica do INSS e passou a receber aposentadoria por invalidez no valor de R$1.790 mensais, por incapacidade laborativa
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A pensão mensal paga pela empregadora tem natureza indenizatória, em razão do dano sofrido, motivo pelo qual não deve ser compensada com a pensão recebida da Previdência Social... O trabalhador apelou então ao TST sustentando que a aposentadoria por invalidez e a pensão requerida são direitos autônomos... Após o acidente, foi submetido a perícia médica do INSS e passou a receber aposentadoria por invalidez no valor de R$1.790 mensais, por incapacidade laborativa
  • Governo envia proposta de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias07/11/2016Câmara dos Deputados
    Carências A proposta aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social... Nessas situações, a carência da aposentadoria por invalidez será de 12 meses, e do salário-maternidade, de 10 meses... Proposta substitui MP 739 /16, que perdeu vigência na última semana Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que revê o auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez
  • Especialista tira dúvidas sobre aposentadoria por invalidez no SPTV

    Notícias15/02/2013G1 - Globo.com
    A aposentadoria por invalidez e auxílio-doença é concedida ao trabalhador que, por doença ou acidente, for considerado pela perícia médica da Previdência Social incapacitado para exercer suas atividades... Nesta sexta-feira (15), o advogado João Alexandre Abreu estará ao vivo no estúdio do SPTV para tirar dúvidas sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
  • Governo pretende economizar bilhões (R$) revisando auxílio doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias08/07/2016Paulo Moleta
    Com a medida, o governo pretende revisar a concessão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Além disso o decreto 8.805 , prevê a revisão dos benefícios de prestação continuada... Art. 3º O BESP-PMBI será devido ao médico perito do INSS por cada perícia médica realizada nas Agências da Previdência Social, atendidos os seguintes requisitos: I - a perícia deverá ser realizada em relação... A Medida Provisória 739 , publicada hoje (8) no diário oficial altera a Lei 8.213 /91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
  • Doença adquirida no trabalho pode justificar aposentadoria por invalidez

    Notícias08/11/2012ROTA-JURIDICA
    O trabalhador segurado da Previdência Social acometido de doenças ou lesões causadas pela atividade profissional pode passar a ter direito à aposentadoria por invalidez... Em razão de a lei que trata do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213 /1991) não explicitar tais enfermidades como passíveis de aposentadoria por invalidez, o segurado, segundo explicou Cícero... Segundo informação da Previdência Social, ressaltada pelo relator da matéria na CAS, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), as chamadas Ler/Dort são responsáveis por mais de 65% dos casos reconhecidos de incapacitação
  • Doença adquirida no trabalho pode justificar aposentadoria por invalidez

    Notícias07/11/2012Senado
    O trabalhador segurado da Previdência Social acometido de doenças ou lesões causadas pela atividade profissional pode passar a ter direito à aposentadoria por invalidez... Em razão de a lei que trata do Plano de Benefícios da Previdência Social ( lei 8.213/1991 ) não explicitar tais enfermidades como passíveis de aposentadoria por invalidez, o segurado, segundo explicou... Segundo informação da Previdência Social, ressaltada pelo relator da matéria na CAS, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), as chamadas Ler/Dort são responsáveis por mais de 65% dos casos reconhecidos de incapacitação
  • Pagamento da pensão deve ser feito sem o abatimento dos valores da aposentadoria por invalidez

    Notícias08/09/2014Danielli Xavier Freitas
    A pensão mensal paga pela empregadora tem natureza indenizatória, em razão do dano sofrido, motivo pelo qual não deve ser compensada com a pensão recebida da Previdência Social... O trabalhador apelou então ao TST sustentando que a aposentadoria por invalidez e a pensão requerida são direitos autônomos... Após o acidente, foi submetido a perícia médica do INSS e passou a receber aposentadoria por invalidez no valor de R$1.790 mensais, por incapacidade laborativa
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