Pedido de Ligação da Energia Elétrica em Notícias

ANATEL proibirá cobrança de novas chamadas em caso de queda de ligação para um mesmo número O trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia já acumula resultados... Após a conquista da suspensão da comercialização de novos chips de telefonia móvel em Porto Alegre, devido à má qualidade dos serviços, em ação impetrada pelo PROCON a pedido da OAB-RS e Frente Parlamentar... Agora, a ANATEL impedirá as empresas de cobrarem por novas chamadas para um mesmo número, em caso de queda na ligação

Em seu voto a desembargadora-relatora destacou que “o dano moral restou configurado, porque a demora na ‘ligação’ da energia – um ano e seis meses, entre o pedido da apelada e a instalação – ultrapassa... Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de distribuidora de energia elétrica a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para moradora da zona rural... Inicialmente, a autora também pedia que fosse realizada a instalação elétrica, mas no decorrer do processo a distribuidora prestou o serviço

Por não ter residência naquela cidade e não ter solicitado ligação de energia elétrica, o consumidor ingressou com ação de danos morais contra a Enersul que, em sua defesa, defendeu a tese de que o autor... elétrica... Em primeiro grau o juiz julgou procedente o pedido e condenou a Enersul a pagar ao autor R$ 5.000,00 de danos morais

“Ainda que atendido o pedido no bojo da demanda, certamente não se pode falar em perda do seu objeto, até porque em face do lapso absurdo de tempo para a ligação da rede de energia elétrica.”... Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano para ter energia elétrica na sua residência, que só foi fornecida após decisão judicial... Para o relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, “a ilegalidade cometida pela empresa enseja os danos morais, notadamente por ser a energia elétrica um bem precioso à vida humana

Consumidores residenciais, rurais e comerciais não têm direito a ressarcimento do reajuste das tarifas de energia elétrica concedido pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE, substituído... pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em 1996) durante o congelamento de preços do Plano Cruzado , em 1986... argumentos, a Light sustentou que a Gordon Comestíveis não teria sofrido os efeitos do reajuste, "porque as tarifas da Portaria nº 38, de 29.01.86, não chegaram a ser aplicadas aos consumidores de energia elétrica

Ele também pontuou o perigo da demora no caso devido à essencialidade do serviço de energia elétrica para as atividades da comunidade indígena e também, devido à insegurança causada pelas ligações clandestinas... O MPF interpôs agravo de instrumento contra decisão da primeira instância que indeferiu o pedido por entender que se tratava de uma ampliação da rede elétrica com possíveis danos ao meio ambiente, dependente... Segundo o MPF, não se trata de ampliação da rede elétrica, mas de instalação de medidores de energia em uma área que já os possui

regular dos serviços de energia elétrica e água tratada... prova de posse de imóvel em situação irregular para quem estiver interessado em pedir a ligação de energia e água... A liminar obriga a empresa de distribuição de energia elétrica de Mato Grosso do Sul e a responsável pelo fornecimento e tratamento de água e esgoto de Campo Grande a aceitarem simples declaração como

“Ainda que atendido o pedido no bojo da demanda, certamente não se pode falar em perda do seu objeto, até porque em face do lapso absurdo de tempo para a ligação da rede de energia elétrica.”... Uma agricultora deve receber indenização de R$ 5 mil da Companhia Energética do Ceará (Coelce) por esperar quase um ano para ter energia elétrica na sua residência, que só foi fornecida após decisão judicial... Para o relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, “a ilegalidade cometida pela empresa enseja os danos morais, notadamente por ser a energia elétrica um bem precioso à vida humana

regular dos serviços de energia elétrica e água tratada... prova de posse de imóvel em situação irregular para quem estiver interessado em pedir a ligação de energia e água... A liminar obriga a empresa de distribuição de energia elétrica de Mato Grosso do Sul e a responsável pelo fornecimento e tratamento de água e esgoto de Campo Grande a aceitarem simples declaração como

Afirma que, sem a documentação, a empresa se recusa a fornecer energia elétrica, situação que leva as famílias a estarem no escuro ou fazendo uso de ligações clandestinas... que esta aceite a simples declaração de ocupante de prédio inacabado como documento para que os moradores do edifício possam solicitar energia elétrica para suas residências, sob pena de multa de R$ 2.000,00... Em decisão liminar, o juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos concedeu parcialmente o pedido feito pela Defensoria Pública contra companhia de energia elétrica determinando