Responsabilidade Presidente em Notícias

“Não importa qual seja a informação, se está ganhando dinheiro tem que ter responsabilidade pela informação”, disse... Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados... Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse

"Se o presidente não atender ao requerimento da Câmara, corre, sim, o risco de crime de responsabilidade... Para o jurista Lenio Streck, existe sim a possibilidade do presidente incorrer em crime de responsabilidade... Só que nesse caso qual seria o ministro responsabilizado pela não divulgação do teste do presidente?", questiona. Contudo, o advogado aponta quebra de decoro do presidente

exatamente a natureza de responsabilidade... Para Ana Carolina Roman, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), essa hipótese de crime de interpretação gera o receio de restrição da atuação também do membro do Ministério... Ela estabelece responsabilidade no caso de dolo e fraude

da República por crime de responsabilidade... tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a julgamento singular de mérito ao consignar a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo vice-presidente... violando os artigos 4º da Lei Orçamentária Anual e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal

O senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou um projeto de lei que caracteriza como crime de responsabilidade do presidente da República contra a lei orçamentária o não repasse das verbas da contrapartida... Compensação financeira O projeto estabelece que o presidente da República pode perder seu cargo, caso não faça cumprir a compensação financeira aos estados prevista na Lei Kandir

O presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Luis Pedernera, fará palestra no seminário sobre A responsabilidade do adolescente autor de ato infracional, que o... O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com a participação dos presidentes da Comissão Especial para Apresentação de Propostas para o Estatuto da Criança e Adolescente... Veja a programação: ABERTURA Rita Cortez Presidente nacional do IAB MESA DE ABERTURA Kátia Rubinstein Tavares Diretora do IAB Roberto Alves dos Reis Presidente da Comissão Especial para Apresentação de

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinam o documento a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França... A Estratégia Elas Empreendem será implementada pela União, por meio da coordenação e da integração de programas e projetos sob a responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública e do estabelecimento

O Presidente da República vetou integralmente hoje (07/01) o projeto de lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)... implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade

Esta decisão sublinha a responsabilidade das associações profissionais de manterem suas operações dentro dos limites legais e éticos estabelecidos pela legislação brasileira, particularmente no que se... No que diz respeito à liberdade de expressão, a OACB afirmou que está agindo em defesa deste direito ao oferecer serviços jurídicos para ajuizar ações contra alegadas ofensas ao Presidente e a membros... Constituição Federal e as leis brasileiras, enfatizando que suas ações são estritamente legais, destacando que as atividades da organização incluem a recepção e o encaminhamento de notícias-crime contra o Presidente

A solicitação do Poder Executivo será feita com base na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF )... Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disseram à imprensa que apoiarão o pedido... Um decreto legislativo não está sujeito a sanção presidencial, portanto, se aprovado, será promulgado por Davi Alcolumbre, que além de presidente do Senado, também preside o Congresso Nacional