Rpv. Precatório em Notícias

Somando-se os valores negociados nos dois dias de audiências, o tribunal realizou acordos na ordem de 3 milhões e 148 mil reais para precatórios vencidos e RPVs... Nos próximos dias 17 e 22 de julho, o TRT-RN realiza novas audiências de conciliação para negociar o pagamento de precatórios e RPVs com prefeitos e representantes de outros municípios... Na terça-feira (2), a prefeitura de Mossoró realizou acordo para pagamento de R$ 2 milhões e 850 mil de precatórios, assim como o município de Macaíba, que conciliou o pagamento de RPVs no valor de R$

Estas informações têm por finalidade orientar partes, advogados e instituições bancárias sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios... ou precatório; - número e vara federal do processo vinculado; - atendente bancário (nome ou matrícula); - resumo da ocorrência; - outras informações relevantes... e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação

Estas informações têm por finalidade orientar partes, advogados e instituições bancárias sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios... ou precatório; - número e vara federal do processo vinculado; - atendente bancário (nome ou matrícula); - resumo da ocorrência; - outras informações relevantes... e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação

Estas informações têm por finalidade orientar partes, advogados e instituições bancárias sobre os procedimentos para saque e liberação de créditos decorrentes de condenação da fazenda pública (RPVs e Precatórios... ou precatório; - número e vara federal do processo vinculado; - atendente bancário (nome ou matrícula); - resumo da ocorrência; - outras informações relevantes... e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 24 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação

Atendendo pedido da OAB/RS, na última sexta-feira (20), o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deliberou pela manutenção das expedições de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios alimentares... Dessa forma, em relação ao pagamento de valores o TRF4 orientou: “Que na impossibilidade de saque dos valores pagos via RPV/Precatório em razão do fechamento de agências bancárias, determinar que a liberação

Tribunais Regionais Federais O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$12.XXX.592.1XX,77 relativos ao pagamento dos precatórios... Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado (decisões definitivas em que não há mais possibilidade de recursos) em processos da União ou de suas entidades (... Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável

Quem recebeu, durante o ano de 2016, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal, deve incluí-los na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda... Por atuar como substituta tributária, deverá ser informada como fonte pagadora a instituição financeira onde foi pago o precatório/RPV (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) com o respectivo CNPJ... Estão sujeitos à tributação na forma de RRA os beneficiários de precatórios e RPVs cujos créditos executados digam respeito aos rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) quitou, entre janeiro e dezembro deste ano, 615 precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de prefeituras de todas as regiões do estado, repassando... Atualmente, 99 municípios não devem nada à Justiça do Trabalho e mais 42 prefeituras conciliaram suas dívidas com precatórios deste ano. Outras onze fizeram parcelamento parcial de seus precatórios... Apenas doze têm precatórios com pagamentos previstos ao longo de 2018, num total de R$ 13.455.803,98

Quem recebeu, durante o ano de 2016, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal, deve incluí-los na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda... Por atuar como substituta tributária, deverá ser informada como fonte pagadora a instituição financeira onde foi pago o precatório/RPV (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) com o respectivo CNPJ... Estão sujeitos à tributação na forma de RRA os beneficiários de precatórios e RPVs cujos créditos executados digam respeito aos rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência

e projeção das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), para o exercício de 2016... Em relação às RPVs, os tribunais deverão apresentar em planilha as seguintes informações: valor total por tipo de RPV (não tributário ou tributário, conforme código da Tabela Única de Assuntos (TUA));... Procedimentos De acordo com a portaria, deverão constar no ofício da presidência do tribunal as seguintes informações para os precatórios: valor total originário por ano e por tipo de precatório; total