Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

Página 8 de 2.405 resultados
Ordenar Por
  • Disputa sobre reserva indígena gera conflito

    Notícias14/10/2011G1 - Globo.com
    Ambientalistas que defendem a reserva indígena no Setor Noroeste, em Brasília, entraram em conflito com seguranças particulares da Brasal Incorporações no início da manhã desta sexta-feira (14)... Dois indígenas participam do protesto nesta sexta-feira (14). Shantixie Patua, de 55 anos, contou que os 27 indígenas de cinco etnias vivem na reserva estão com medo... Teria que ter gente aqui da Funai [Fundação Nacional do Índio] e da Terracap [que vendeu a área]. Estamos entrando no que é nosso" , afirmou
  • Primeira Seção mantém área de reserva indígena

    Notícias06/04/2010Academia Brasileira de Direito
    de Justiça (STJ) negou mandado de segurança interposto por um proprietário rural de Mato Grosso contra ato do Ministério da Justiça que designou o trecho onde se encontram suas terras como parte da reserva indígena... indígena de “Pequizal do Naruvôtu”, em junho passado... Com a decisão do STJ, fica mantida a Portaria 1.845/09, que autoriza a demarcação administrativa da área por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai)
  • Primeira Seção mantém área de reserva indígena

    Notícias06/04/2010Superior Tribunal de Justiça
    de Justiça (STJ) negou mandado de segurança interposto por um proprietário rural de Mato Grosso contra ato do Ministério da Justiça que designou o trecho onde se encontram suas terras como parte da reserva indígena... indígena de Pequizal do Naruvôtu, em junho passado... Com a decisão do STJ, fica mantida a Portaria 1.845/09, que autoriza a demarcação administrativa da área por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai)
  • Primeira Seção mantém área de reserva indígena

    Notícias06/04/2010JurisWay
    de Justiça (STJ) negou mandado de segurança interposto por um proprietário rural de Mato Grosso contra ato do Ministério da Justiça que designou o trecho onde se encontram suas terras como parte da reserva indígena... indígena de "Pequizal do Naruvôtu", em junho passado... Com a decisão do STJ, fica mantida a Portaria 1.845/09, que autoriza a demarcação administrativa da área por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai)
  • Parlamentar pede explicação sobre reserva indígena na transamazônica

    Porém, com a criação da reserva indígena dentro de um patrimônio do Estado, o projeto - que é economicamente viável e respeita os princípios ambientais - foi diretamente atingido... Ozório questionou sobre os diretores sobre a criação da reserva Ituna e Itata, criada pela Funai dentro de um patrimônio Estadual onde já existia um projeto de desenvolvimento sustentável na gleba Bacajaí... Um exemplo destes entraves é a criação da reserva Maia, em uma área do Xingu que pode atrair a visão do Congresso Nacional e prejudicar os investimentos referentes à construção de Belo Monte
  • Funai inicia retirada de não índios da terra indígena ianomâmi

    Notícias05/05/2013Folha Online
    KÁTIA BRASIL DE MANAUS A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou uma nova retirada de "brancos" da reserva indígena ianomâmi, em Roraima... AÇÕES O processo da chamada desintrusão, que é a retirada de não índios, na terra indígena ianomâmi não teve a batalha nos tribunais como aconteceu com a saída de fazendeiros produtores de arroz da reserva indígena... A reportagem não localizou os advogados dos fazendeiros para falar sobre a saída da reserva. A Funai não comentou a operação
  • TRF4 nega habeas corpus a ex-cacique de Reserva Indígena Ivaí no PR

    Notícias26/12/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O ex-cacique da Reserva Indígena de Ivaí e vereador do município paranaense de Manoel Ribas, Dirceu Retanh Domingos Santiago, deverá seguir preso preventivamente enquanto são apuradas as denúncias de que... dos indígenas para seu benefício e expulsando caciques de reservas próximas para nomear outros de sua confiança... O antigo cacique estaria ainda exigindo filiação de indígenas ao Partido Progressista (PP), cobrando contribuições dos professores para poderem ministrar aulas na reserva, retendo cartões de Bolsa-Família
  • Senado aprova retirada de área do município de Pacaraima de reserva indígena

    Notícias16/10/2019Senado
    Excluiria da reserva São Marcos, que são 650 mil hectares — disse o autor... saber, a população não-indígena, e que projeta um futuro melhor para todos, na medida em que são de todos, indígenas e não-indígenas, os equipamentos públicos e as riquezas econômicas e sociais que a... O relator, senador Telmário Mota (Pros-RR), informou que a questão foi parar na Justiça em 1996, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) ajuizou ação para descaracterizar a criação do município, ocorrida
  • Lula assina decreto que homologa reserva indígena no Pará

    Notícias19/06/2008Folha Online
    Ao todo, o relator analisa 33 ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena, como determinado pelo governo federal... O grupo discute temas como saúde e educação nas terras indígenas, além de mudanças na estrutura da Funai... Segundo a Funai, o processo foi lento porque houve disputa pelas terras entre índios, posseiros e madeireiros
  • Recomeça no STF julgamento sobre reserva indígena

    Notícias10/12/2008G1 - Globo.com
    indígena... de exemplo de que a metodologia utilizada pela Funai “pode e deve ser aperfeiçoada”... Março Aurélio Mello adiantou que vai pedir vista do processo, fato que deve adiar por prazo indefinido a análise da ação em que dois senadores de Roraima pedem a anulação da demarcação contínua da reserva indígena
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo