Sinal de Negocio - Perda em Notícias

####################################################### SÚMULA N. 668 2 > Não é hediondo o delito de porte ou posse de arma de fogo de uso permitido, ainda que com numeração, marca ou qualquer outro sinal... Assim, a perda do direito ao uso do nome é exceção, e não regra ( AgRg no AREsp n. 204.908/RJ , Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, DJe 3/12/2014)... Mesmo nessas hipóteses, porém, a perda desse direito somente terá lugar se não ocorrer uma das situações previstas nos incisos I a III do referido dispositivo legal

e danos sofridos pela ré apelante com a desistência do negócio, afinal, o imóvel sequer chegou a ser ocupado pelo autor.”... mesma Câmara Julgadora havia apreciado questão idêntica no ano de 2014 com a seguinte ementa: “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Imóvel para entrega futura - Desistência da adquirente após pagamento do sinal... - Negócio distratado poucos meses depois da sua celebração - Devolução do valor pago - Direito da compradora - Possibilidade, no entanto, de a vendedora reter parte dessa quantia para cobrir prejuízo

concorrência indevida com o franqueado, caberia ao contratante lesado postular, em face do inadimplemento do franqueador faltoso, a resolução contratual ou a manutenção da relação com a indenização das perdas... art. 195 , tipifica como crime de concorrência desleal nas hipóteses em que se: "III - emprega meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem; IV - usa expressão ou sinal... de alienação, em sentido amplo, de bens ou serviços por meio eletrônico, apresenta-se como forma interessante de desenvolvimento da atividade empresarial, propiciando o advento de novos modelos de negócio

Perda do direito de apropriar-se da roupagem, por carência de animus . Convivência harmônica entre as marcas, há mais de quarenta anos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos do que prevê o art. 22 da Lei n. 9.514 /1997,"A alienação fiduciária regulada por esta lei é o negócio jurídico pelo qual o devedor, ou fiduciante, com o escopo de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A regulação de sinistro consiste em uma atividade complexa e multidisciplinar, realizada pelos ajustadores de perdas em conjunto com os peritos nomeados pelas seguradoras

Só que é preciso dar sinais claros que as mudanças de condução da economia são efetivas. É a lei da reciprocidade... A começar pela recuperação do faturamento dos pequenos negócios... Mesmo em meio a esta tempestade - afinal já são 15 meses consecutivos de perda de receita, consequência dos efeitos perversos do descontrole na condução da política econômica - os empresários demonstravam

A qualquer sinal de alerta sobre a saúde financeira de empresas, seja pela piora de indicadores do balanço ou por atrasos em contas (dívidas ou impostos, por exemplo), as equipes de reestruturação desses... “Criamos essa estrutura em 2015 por causa da piora na economia, do aumento das recuperações e da Lava Jato”, diz Gustavo Alejo Viviani, superintendente executivo de negócios de recuperação da área de atacado... Depois de amargarem perdas com a deterioração financeira de grandes empresas, que entraram em recuperação judicial ou estão envolvidas na Lava Jato, os maiores bancos privados do País – Itaú, Bradesco

Tampouco se justifica a retenção do sinal, que cabe apenas em caso de inexecução de quem deu arras ( CC 418 , “Se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as... Enfim, relativamente à corretagem, entendo que constitua perda do Apelado causada pela inadimplência do contrato pela Apelante, que deve, assim, ressarcir o valor recebido ( CC 475 )... se obrigou a entregar o imóvel em certo prazo, tendo ela própria informado que o prazo não seria respeitado (fls. 65), o que representa indubitavelmente inadimplemento e gera o dever de indenizar as perdas

“O cenário econômico, o ambiente de negócios melhorou muito nos últimos meses. Há vários sinais positivos.” O BNDES está contratando uma consultoria para traçar um planejamento estratégico até 2030... preço de 13,5 milhões de pessoas desempregadas, porque a política monetária teria sido muito mais potente para reduzir inflação sem aumentar tanto a taxa de juros, causando desaceleração da economia e perda... Para a executiva do banco, as expectativas de crescimento da economia impactam a demanda por crédito e já é possível ver sinais importantes de retomada

Em caso de arrependimento do comprador, é possível a perda da quantia paga a título de sinal apenas se as arras forem penitenciais, o que não é possível, todavia, em se tratando de arras confirmatórias... Após cerca de 1,5 ano pagando as parcelas, procuraram pela incorporadora para obter a rescisão amigável do negócio... Quanto ao sinal pago de R$ 8.090,00, trata-se de arras confirmatórias, que atuam como princípio de pagamento

Ela convive com depressão, traumas e, mais recentemente, com a perda da vontade de viver. Preocupações familiares também tiram o seu sono... A forma encontrada para compensar o abandono, a perda do sonho do amor eterno, acaba recaindo sobre os filhos, impedindo que os pais com eles convivam.”... Quanto ao genitor alienador, os sinais que devem ser observados, a fim de verificar se realmente está praticando atos de alienação, são: negar o acesso do outro genitor ao filho, impedindo a realização