Teste de Teor Alcoólico (Bafômetro) em Notícias

Página 8 de 132 resultados
Ordenar Por
  • Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado

    Notícias22/06/2015Âmbito Jurídico
    Uma testemunha, que esteve hospital no dia acidente, ficou sabendo pelos médicos e enfermeiras que uma das causas do acidente foi o alto teor alcoólico de bebida ingerida pelo reclamante... Ficou registrado que ele apresentou sinais de ingestão de bebida alcoólica, com hálito etílico e fala desconexa, tendo feito o teste do bafômetro na presença de testemunhas. E deu positivo
  • Outros - Número de flagrados quase dobra em SP e lei seca deverá ter multa de R$ 1,9 mil

    Notícias13/12/2012Nota Dez
    Os teores alcoólicos admitidos pela lei foram mantidos. Hoje, configura-se crime concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue... Vicentim também não acredita que o recorde de flagrados tenha relação com a decisão de março do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que determinou que só testes de bafômetro ou sangue comprovam embriaguez... Pela nova legislação, condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente
  • Anulado auto de infração de trânsito por irregularidade no bafômetro

    alcoólico não estava de acordo com as normas da legislação vigente... decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado para constatar o teor... O magistrado ressaltou que o motorista admitiu se submeter ao teste do etilômetro e o resultado foi positivo, tendo sido registrado 0,51mg, sendo considerado 0,47mg o limite, portanto acima dos 0,3%mg
  • Projeto que amplia provas da Lei Seca será votado na próxima semana

    Notícias04/04/2012Estadão
    do bafômetro Teor alcoólico de motorista era superior ao tolerado ... A Constituição , porém, garante ao condutor o direito de não produzir provas contra si mesmo e se recusar a fazer os testes... A condenação é pela embriaguez e, se quiser provar em contrário, poderá usar o bafômetro"
  • Anulado auto de infração de trânsito por irregularidade no bafômetro

    Notícias17/08/2010Âmbito Jurídico
    alcoólico não estava de acordo com as normas da legislação vigente... decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado para constatar o teor... O magistrado ressaltou que o motorista admitiu se submeter ao teste do etilômetro e o resultado foi positivo, tendo sido registrado 0,51mg, sendo considerado 0,47mg o limite, portanto acima dos 0,3%mg
  • Anulado auto de infração de trânsito por irregularidade no bafômetro

    Notícias18/08/2010JurisWay
    alcoólico não estava de acordo com as normas da legislação vigente... decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado para constatar o teor... O magistrado ressaltou que o motorista admitiu se submeter ao teste do etilômetro e o resultado foi positivo, tendo sido registrado 0,51mg, sendo considerado 0,47mg o limite, portanto acima dos 0,3%mg
  • Comissão do Senado aprova projeto que torna Lei Seca mais rígida

    Notícias12/12/2012G1 - Globo.com
    O projeto manteve os teores alcoólicos limitados pela lei. A multa está prevista para quem for flagrando dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue... O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo... A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue
  • Número de flagrados quase dobra em SP e lei seca deverá ter multa de R$ 1,9 mil

    Notícias13/12/2012Estadão
    Os teores alcoólicos admitidos pela lei foram mantidos. Hoje, configura-se crime concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue... Vicentim também não acredita que o recorde de flagrados tenha relação com a decisão de março do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que determinou que só testes de bafômetro ou sangue comprovam embriaguez... Pela nova legislação, condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente
  • Bafômetro irregular: Tribunal anula auto de infração de trânsito

    Notícias18/08/2010COAD
    alcoólico não estava de acordo com as normas da legislação vigente... decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado para constatar o teor... O magistrado ressaltou que o motorista admitiu se submeter ao teste do etilômetro e o resultado foi positivo, tendo sido registrado 0,51mg, sendo considerado 0,47mg o limite, portanto acima dos 0,3%mg
  • Corte absolve militares com base na presunção da inocência

    Notícias19/12/2011Superior Tribunal Militar
    O relator considerou como frágeis as provas apresentadas, já que os testes do bafômetro apresentaram baixo teor alcoólico por litro de ar aspirada e os resultados do parecer técnico do instituto de criminalística... Os níveis de intoxicação apresentados pelo teste do bafômetro descartam a embriaguez naquele momento... do bafômetro pode apresentar imprecisões
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo