Taxa de Água e Esgoto em Notícias

Página 8 de 1.576 resultados
Ordenar Por
  • MPE ingressa com ação para impedir aumento da tarifa de água e esgoto

    que parcela significativa da população, que nada concorreu para o fato, tenha acesso ao serviço essencial de água e esgoto... Consta na ação, que em 2013, a AMAES editou deliberação reduzindo as tarifas dos serviços de água, esgoto e complementares em 0,92%, quando a CAB havia requerido a majoração pelo índice de 14,98%... Essa majoração excessiva, associadas às dificuldades econômicas vividas atualmente, com altas taxas de juros e elevações dos bens e serviços em geral, inevitavelmente poderá dificultar ou inviabilizar
  • 25/11/2010 - MARINGÁ - Justiça suspende cobrança de taxa de esgoto da Sanepar e determina despoluição de águas contaminadas

    Está suspensa a cobrança de taxa de esgoto pela Sanepar na cidade de Maringá... O juiz determinou liminarmente que a Sanepar suspenda imediatamente, ou seja, já para este mês, a cobrança que é feita na fatura de água a título de esgoto, bem como a imediata descontaminação da água... A Justiça determinou ainda que a Sanepar providencie a imediata despoluição das águas das lagoas de tratamento contaminadas
  • Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SC abre vagas de nível médio

    Notícias04/02/2015PCI Concursos
    O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto (SIMAE) de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, Santa Catarina, oferece por meio de concurso público, três vagas e cadastros de reserva em seu quadro de servidores... Organizado pela empresa Aprender.com, esse certame tem inscrições abertas de 4 de fevereiro de 2015 a 2 de março de 2015 pelo endereço eletrônico www.aprendersc.com.br, com taxa de R$ 50,00
  • Município não pode cobrar taxa para religar água

    Notícias10/05/2013Tribunal de Justiça do Mato Grosso
    O Departamento de Água e Esgoto do Município de Aripuanã (1.002 km a Noroeste de Cuiabá) está proibido de cobrar taxa de religação de água dos consumidores que tiveram o fornecimento interrompido por falta... Janã Pinheiro Coordenadoria de Comunicação do TJMT imprensa@tjmt.jus.br (65) 3617-3393/3394 Leia mais CAB não pode aumentar tarifa de água e esgoto... Em caso de descumprimento da decisão, o juiz fixou multa de R$ 250,00 para cada taxa de religação cobrada
  • Companhia de Água e Esgoto do Ceará abre 315 vagas

    Notícias28/02/2013G1 - Globo.com
    Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) Inscrições De 6 a 20 de março Vagas 315 Salário De R$ 1.946,49 a R$ 4.308,97 Taxa R$ 58 e R$ 84 Prova 14 de abril Os cargos de nível superior são para advogado... A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) divulgou edital de concurso público para 315 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.946,49 a R$ 4.308,97... A taxa é de R$ 58 para nível médio/ técnico e R$ 84 para nível superior
  • Cobrança de taxa de coleta de esgoto motiva reunião em Vazante

    A cobrança, pela Copasa, de uma taxa pela coleta de esgoto, correspondente a 60 % do valor da tarifa por fornecimento de água tratada, motiva reunião em Vazante (Noroeste de Minas), nesta sexta-feira (... Eles reclamam que a taxa é cobrada de toda a população e a coleta de esgoto não é oferecida a todos os moradores da cidade... A administração local é a autora da Lei Municipal de 2008 que autorizou cobrança pela coleta de esgoto
  • Tarifa social de água e esgoto

    O sistema diferenciado de cobrança da taxa estabelece pagamento mínimo da conta de água em regiões periféricas de São Paulo... A tarifa social de água e esgoto é similar ao programa do governo federal para cobrança de energia elétrica... A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta quarta-feira, 23/9, por unanimidade, projeto de lei do deputado Alex Manente (PPS) que estabelece a tarifa social de água e esgoto no Estado
  • Seu condomínio pode estar pagando taxa de água/esgoto de maneira indevida, saiba o porquê!

    Notícias24/07/2018Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    A questão em si se trata de como é cobrada a taxa mínima dos condomínios com um hidrômetro, de maneira simples, hoje, é calculado por unidade do condomínio e aplicada a taxa mínima de cada um caso o consumo... A taxa mínima cobrada pela concessionária é definida por Decreto Estadual (n. 3.557/1993, alterada pelo Dec... Estadual n. 1.035/2008), portanto, caso o estado não seja de Santa Catarina é necessário localizar os atos, para saber qual a taxa mínima de sua localidade
  • Água e esgoto admitem cobrança como taxa ou tarifa, diz TJSC

    Notícias13/07/2008Jus Vigilantibus
    A empresa precisou ingressar na Justiça para cobrar pelos serviços prestados, referentes as taxas de água e esgoto, uma vez que o condomínio negou-se a quitar seus débitos sob alegação de impossibilidade... Argumentou ainda que tais serviços só poderiam ser exigidos em imposto, porém nunca através de taxa ou tarifa... de Santa Catarina, em votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville que condenou o Condomínio Edifício Dracena ao pagamento de aproximadamente R$ 30 mil à Casan - Companhia Catarinense de Águas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo