Trabalhador Doméstico/rural em Notícias

Em sua defesa, o reclamado negou que o reclamante fosse trabalhador rural, afirmando que o empregado exercia a função de caseiro, com caráter doméstico, em sítio localizado em uma pequena propriedade rural... Contra essa decisão recorreu o trabalhador, insistindo no seu enquadramento como trabalhador rural... Na petição inicial, o reclamante informou que foi admitido na função de trabalhador rural e tinha como atribuições cuidar do gado, efetuar serviços de carpintaria, fazer pedidos e pagamentos de compra

da trabalhadora rural... mais árduo que o dos homens, pois a maioria esmagadora necessita conciliar suas atribuições laborais no campo com o atendimento das necessidades do trabalho doméstico dentro dos seus lares”, destacou... de atividade rural em igual período

Um dos fatores responsáveis por essa desigualdade é a permanência de resquícios escravagistas no tratamento dispensado ao trabalhador doméstico... A forma como esses novos direitos serão exercidos poderá depender de normas específicas, que observem a realidade do trabalhador doméstico, mas a extensão dos direitos trabalhistas constitucionais a todos... Por isso a CLT também excluiu outras categorias, como os trabalhadores rurais e os avulsos, dicotomia superada pela Constituição de 1988

Um dos fatores responsáveis por essa desigualdade é a permanência de resquícios escravagistas no tratamento dispensado ao trabalhador doméstico... A forma como esses novos direitos serão exercidos poderá depender de normas específicas, que observem a realidade do trabalhador doméstico, mas a extensão dos direitos trabalhistas constitucionais a todos... Por isso a CLT também excluiu outras categorias, como os trabalhadores rurais e os avulsos, dicotomia superada pela Constituição de 1988

Um dos fatores responsáveis por essa desigualdade é a permanência de resquícios escravagistas no tratamento dispensado ao trabalhador doméstico... A forma como esses novos direitos serão exercidos poderá depender de normas específicas, que observem a realidade do trabalhador doméstico, mas a extensão dos direitos trabalhistas constitucionais a todos... Por isso a CLT também excluiu outras categorias, como os trabalhadores rurais e os avulsos, dicotomia superada pela Constituição de 1988

Dessa forma, aquele que trabalha no âmbito residencial de propriedade rural que não tem fins lucrativos é considerado doméstico, e não trabalhador rural... domésticos... Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a pessoa física que presta serviços não eventuais a empregador rural, sob dependência

A existência do vínculo doméstico também foi reforçada pelo depoimento do trabalhador... Se o empregador for rural, será rural. Nesse contexto, pouco importa se o trabalho é intelectual, manual ou especializado... Se for uma pessoa física que não explora atividade lucrativa, o vínculo será necessariamente doméstico. O que importa para a definição do empregado doméstico é a qualificação do empregador

Com direitos trabalhistas equiparados os dos trabalhadores urbanos e rurais desde que entrou em vigor a chamada PEC das Domésticas, há quase dois anos, os empregados domésticos ainda enfrentam dúvidas... Os trabalhadores domésticos que sofrem acidente de trabalho possuem direito ao afastamento e à estabilidade após este período... Apesar do acidente de trabalho ainda ser pouco divulgado, um dos benefícios mais solicitados pelos trabalhadores domésticos é o auxílio-doença, concedido mediante a incapacidade temporária do trabalhador

se aplica na área rural... Também são abordados os seguintes direitos desses trabalhadores: piso salarial, jornada de trabalho, horas-extras, trabalho noturno e licença-maternidade... O advogado esclarece ainda se menor de idade pode fazer serviços domésticos, se existe a possibilidade de contratação por tempo determinado e como funciona o Simples Doméstico

No caso do trabalhador rural, a indenização paga pelo INSS pode ser de meio salário mínimo. Esse benefício permite que o trabalhador continue trabalhando e só termina quando vier a sua aposentadoria... O auxílio-acidente cobre os acidentes de trabalho e também outros tipos de acidentes que podem ser no ambiente doméstico, nos momentos de lazer como uma lesão num jogo de futebol com os amigos, dentre... O Auxílio-Acidente é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a qualquer trabalhador que tenha sofrido algum acidente e as sequelas reduziram, mesmo que de forma leve, sua capacidade