Trabalhador Doméstico/rural em Notícias

e os demais trabalhadores urbanos e rurais... Perguntas e Respostas TRABALHADOR DOMÉSTICO 1 - Quem pode ser considerado trabalhador doméstico... Trabalhador Doméstico : Considera-se trabalhador doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no

Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara garante ao trabalhador doméstico os mesmos direitos trabalhistas constitucionais conferidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais... Após quase cem anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 189, que reconhece os direitos do trabalhador doméstico... Os direitos constitucionais negados ao trabalhador doméstico são: limitação da jornada de trabalho; adicionais de hora extra e trabalho noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e seguro-desemprego

Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara garante ao trabalhador doméstico os mesmos direitos trabalhistas constitucionais conferidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais... Após quase cem anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 189, que reconhece os direitos do trabalhador doméstico... Os direitos constitucionais negados ao trabalhador doméstico são: limitação da jornada de trabalho; adicionais de hora extra e trabalho noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e seguro-desemprego

Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara garante ao trabalhador doméstico os mesmos direitos trabalhistas constitucionais conferidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais... Após quase cem anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 189, que reconhece os direitos do trabalhador doméstico... Os direitos constitucionais negados ao trabalhador doméstico são: limitação da jornada de trabalho; adicionais de hora extra e trabalho noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e seguro-desemprego

Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara garante ao trabalhador doméstico os mesmos direitos trabalhistas constitucionais conferidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais... Após quase cem anos de sua criação, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção 189, que reconhece os direitos do trabalhador doméstico... Os direitos constitucionais negados ao trabalhador doméstico são: limitação da jornada de trabalho; adicionais de hora extra e trabalho noturno; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e seguro-desemprego

Nós temos a maior categoria de trabalhadores do Brasil (os domésticos) como subcategoria discriminada, que não possui igualdade de direitos e de tratamento com os demais trabalhadores, os urbanos e rurais... domésticos e trabalhadores urbanos e rurais, conquista essa que marcou uma luta iniciada no período colonial, quando trabalho doméstico era sinônimo de trabalho escravo, situação esta que marca profundamente... Ainda temos muita discriminação com relação a negros, pobres, trabalhadores domésticos e braçais de um modo geral. Isso precisa ser combatido e colocado na ordem do dia

A julgadora lembrou que a Lei 5.859 /72, que regia o contrato de trabalho na época, prevê como sendo trabalhador doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa... "O que distingue o trabalhador rural do doméstico é o fato de que o segundo trabalha em local e em atividade com finalidade não econômica", destacou na sentença... Na decisão, a magistrada esclareceu a diferença entre trabalhador rural e doméstico, condenando a reclamada ao pagamento das verbas devidas diante da declaração da relação de emprego doméstica

D iferentemente do trabalhador empregado em empresa, o trabalhador doméstico exerce suas funções em favor de uma família, no ambiente da residência, tendo no exercício de suas funções características muito... D e perceber-se que a Constituição Federal confere tratamento diferenciado aos trabalhadores domésticos ao conferir-lhes apenas alguns dos direitos comuns aos empregados urbanos e rurais... A adequação é tida por necessária na medida em que em nosso país os trabalhadores domésticos não são tutelados, como os demais trabalhadores, pela Consolidação das Leis do Trabalho e sim pela Lei nº 5.859

“Embora exista uma legislação recente que melhorou a situação das domésticas, ainda existem parâmetros internacionais que precisam ser observados para realmente dar ao trabalhador doméstico a dignidade... De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, os trabalhadores rurais e domésticos estão entre os mais vulneráveis, com baixos índices de escolaridade e fraca organização sindical... De acordo com o que foi proposto a comissão vai pautar no Estatuto do Trabalhador a protetividade do trabalhador rurícola, o mesmo se aplicando ao trabalho doméstico”, afirmou

“Embora exista uma legislação recente que melhorou a situação das domésticas, ainda existem parâmetros internacionais que precisam ser observados para realmente dar ao trabalhador doméstico a dignidade... De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, os trabalhadores rurais e domésticos estão entre os mais vulneráveis, com baixos índices de escolaridade e fraca organização sindical... De acordo com o que foi proposto a comissão vai pautar no Estatuto do Trabalhador a protetividade do trabalhador rurícola, o mesmo se aplicando ao trabalho doméstico”, afirmou