Usucapião Extraordinária Prescrição Aquisitiva em Notícias

ao reconhecimento da prescrição aquisitiva, concluiu o ministro... A ação de usucapião extraordinária foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu (RN). O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

ao reconhecimento da prescrição aquisitiva, concluiu o ministro... A ação de usucapião extraordinária foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu (RN). O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

ao reconhecimento da prescrição aquisitiva”, concluiu o ministro... A ação de usucapião extraordinária foi ajuizada perante a Vara Única da Comarca de Taipu (RN). O autor alegava ter adquirido o imóvel de uma pessoa que, por sua vez, comprara de outra, em 1977... A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião

Ricardo Villas Bôas Cueva, por unanimidade, julgado em 05/06/2018, DJe 09/08/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TEMA Usucapião extraordinária. Prescrição aquisitiva. Prazo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR É certo que a prescrição representa a regra, devendo o seu afastamento apoiar-se em previsão normativa... DESTAQUE É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel com a implementação do requisito temporal no curso da demanda

Fixada tal premissa, cumpre perquirir se a Comunidade dos Remanescentes de Quilombos do Bairro André Lopes preenche os requisitos necessários à prescrição aquisitiva. Pois bem... Alegou, então, legitimidade extraordinária para representar as famílias paulistas... O pedido foi aceito pelo juiz, e a Ação de Usucapião foi acolhida pela 4ª Vara Federal de Santos

aquisitiva... recursos públicos pertencentes ao Sistema Financeiro Habitacional, com capital 100% (cem por cento) público, destinado à resolução do problema habitacional no país, não sendo admitida, portanto, a prescrição aquisitiva... Neste caso, a legitimação é extraordinária."

Prescrição aquisitiva. Prazo. Fluência. Interrupção. DESTAQUE O bem imóvel de propriedade de instituição financeira que está em regime de liquidação extrajudicial é insuscetível de usucapião... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Usucapião extraordinária. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Art. 216-A da Lei de Registros Publicos... Da mesma forma que ocorre no processo falimentar, a decretação da liquidação extrajudicial obsta a fluência do prazo da prescrição aquisitiva sobre bens inseridos na universalidade de bens já marcados

Sentença proferida em ação de usucapião. Cediço que a ação de usucapião tem repercussão registrária, permitindo abertura de matrícula em razão do reconhecimento da prescrição aquisitiva de domínio... U-432 Processo 0349216-33.2009.8.26.0100 (100.09.349216-1) - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Wilson Donadio e outro - Eder Mastrodomenico e outro - Prefeitura do municipio de São Paulo... -50.2011.8.26.0100 -Usucapião 20/01/2014 20/01/2014 Local destino : Jose Paschoal Filho (1) Processo Classe Remessa Recebimento 0053079-65.2012.8.26.0100 -Usucapião 21/01/2014 21/01/2014 Local destino

É certo que os fatos objeto da prova são relevantes para a solução do processo principal, eis que estão relacionados com os aspectos possessórios exigidos pela prescrição aquisitiva... Brigadeiro Luiz Antônio, nº 1.234, com fundamento na usucapião... comunicados da Corregedoria Geral de Justiça Dicoge EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou e realizou visita oficial extraordinária

posse continuada durante certo lapso de tempo, com os requisitos estabelecidos na lei (LENINE NEQUETE, Da Prescrição Aquisitiva - Usucapião, Segunda Edição, Ed... Portanto, no caso vertente, estão positivados os requisitos da usucapião extraordinária, até porque a utilização conferida pelos autores, na qualidade de possuidores, trouxe relevantes benefícios sociais... Logo, fácil perceber que a prescrição aquisitiva não se contenta com qualquer espécie de posse, sendo insuficiente a relação de origem justa que garante o direito à proteção possessória, mas não gera a