Notícias do Diário Oficial

Caderno 1

Subseção I – Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado

Subseção II –

Atos e comunicados da Corregedoria Geral de Justiça

Dicoge

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou e realizou visita oficial extraordinária na Comarca de ITAÍ, no dia 10 de maio de 2013.O Corregedor Geral da Justiça esteve à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se conviesse, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.

São Paulo, 14 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou e realizou visita oficial extraordinária na Comarca de MOCOCA, no dia 14 de maio de 2013.O Corregedor Geral da Justiça esteve à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se conviesse, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.

São Paulo, 14 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Regional de VILA MIMOSA, da Comarca de Campinas, no dia 24 de maio de 2013, às 11 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.

São Paulo, 3 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de CUBATÃO que, no dia 18 de maio de 2013, a partir das 10:30 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens g, h e i, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.

São Paulo, 6 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

Corregedor Geral da Justiça

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de SANTOS que, no dia 18 de maio de 2013, a partir das 11:30 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens g, h e i, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.

São Paulo, 6 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

Corregedor Geral da Justiça

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de SANTOS que, no dia 18 de maio de 2013, a partir das 12 horas, realizará, pessoalmente, inspeção correcional na serventia, devendo permanecer o livro de visitas e correições e classificadores de guias de recolhimento (subitens g, h e i, item 65, Capítulo XIII, das NSCGJ) em local de fácil acesso para consulta imediata.

São Paulo, 6 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

Corregedor Geral da Justiça

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de POÁ, no dia 17 de maio de 2013, às 13:30 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.

São Paulo, 13 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de MAUÁ, no dia 21 de maio de 2013, às 13:30 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.

São Paulo, 15 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada na Comarca de RIBEIRÃO PIRES, no dia 21 de maio de 2013, às 15:30 horas.O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes à Comarca), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral. Os delegados dos serviços extrajudiciais da Comarca estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.

São Paulo, 15 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Distrital de RIO GRANDE DA SERRA, no dia 21 de maio de 2013, às 16:30 horas. O Juiz Diretor do Fórum cientificará todos os magistrados e servidores correcionados, advogados e demais partícipes das atividades judiciárias (Prefeitura Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Delegados dos Serviços Extrajudiciais, etc., da sede e das cidades pertencentes ao Foro Distrital), que o Corregedor Geral da Justiça estará à disposição para ouvir os interessados, inclusive em audiência pública ou, se convier, em caráter reservado, quanto a temas correcionais que possam ensejar providências da Corregedoria Geral.Os delegados dos serviços extrajudiciais do Foro Distrital estão convocados para o ato e deverão apresentar-se com o livro de visitas e correições da respectiva unidade.

São Paulo, 15 de maio de 2013.

JOSÉ RENATO NALINI

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG. Nº 446/2013

O Corregedor Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a alteração na data e nos horários das Visitas Correcionais que seguem:

dia 20 de maio de 2013:

- Comarca de MONTE MOR, às 11 horas;

- Comarca de CAPIVARI, às 13 horas;

- Foro Distrital de RIO DAS PEDRAS, às 14 horas

Seção III

Magistratura

Nada publicado.

Caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0032842-10.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Registro de Imóveis - Benedita do Carmo dos Santos - JOSÉ BONIFÁCIO MEDINA e outro - Aos 15 de maio de 2013, às 14:05 horas, na sala de audiências da 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, presentes o MM. Juiz de Direito, DR. GUILHERME STAMILLO SANTARELLI ZULIANI, comigo escrevente de seu cargo. Apregoadas as partes, pela ordem compareceram: A parte autora acompanhada de suas procuradoras, DRA ANA LUCIA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB/SP - 244879) e DRA. GENY GOMES LISBOA COSTA (OAB/SP - 155050), bem como 04 testemunhas arroladas pela parte autora. Ausentes os demais. Abertos os trabalhos, foi colhido o depoimento pessoal da autora, conforme termo que segue. Após, foram inquiridas 03 testemunhas da parte autora conforme termos que seguem. Em seguida, as patronas desistiram da oitiva das testemunhas que não foram ouvidas nesta oportunidade (Cleber Eduardo Tomiello

e Sebastião Américo Cavalcante) Após, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: Vistos. Cuida-se de ação cautelar de produção antecipada de provas, de caráter incidental. Busca a autora provar a posse para adquirir o domínio do imóvel localizado na Av. Brigadeiro Luiz Antônio, nº 1.234, com fundamento na usucapião. Defende que suas testemunhas são idosas e enfermas, de modo a alertar sobre risco de inutilidade do provimento final a ser proferido na ação principal. Na audiência, foram ouvidas a autora e suas testemunhas, conforme consta no presente termo. É o relato do essencial. Decido. Como é cediço, neste feito cautelar, não há que ser apreciado o mérito do litígio, o que somente poderá se dar no processo principal, já ajuizado perante esta Vara de Registros Públicos (nº 0032352-85.2012). A ação de produção antecipada de provas tem como finalidade evitar o comprometimento do processo principal em decorrência do perecimento da prova oral, haja vista as condições pessoais da autora depoente e de suas testemunhas. É certo que os fatos objeto da prova são relevantes para a solução do processo principal, eis que estão relacionados com os aspectos possessórios exigidos pela prescrição aquisitiva. Logo, presente o interesse jurídico em assegurar o resultado útil na ação de conhecimento. Do exposto, julgo por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente produção antecipada de provas, pelo que, declaro extinto o processo cautelar, com fundamento no artigo 269, I do CPC. Sem prejuízo, determino a apensamento destes autos no principal. Providencie a Serventia o necessário. Custas pela parte autora. PRIC. A parte autora sai dessa audiência intimada da r. Sentença supra. NADA MAIS. - Usuc 816

Processo 0216841-73.2006.8.26.0100 (100.06.216841-2) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Vírginia Galdino de Almeida Janusonis e outro - Vistos. Diga a Municipalidade acerca do pedido de levantamento, conforme requerido na cota ministerial de fls. 352. Int. - pjv 46 –

Processo 0245501-09.2008.8.26.0100 (100.08.245501-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Certifico e dou fé que, como determinado no r. despacho retro, devem ser consideradas como ato único as notificações dos confrontantes localizados na mesma rua, e que no total são 23 endereços diferentes, os autos aguardam o depósito de mais 21 (vinte e uma) diligências para o oficial de justiça (em guias separadas e em tres vias), OU 42 (quarenta e duas) despesas postais, no valor de R$ 7,50 cada uma, para as notificações. - PJV-03

Processo 0836898-20.1993.8.26.0100 (000.93.836898-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Gualdino Augusto Antonio Cepa e outros - Mercia Maria Melo Cepa - Autora e outros - Vistos. Fls. 194: Encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta nº 01/88 das Varas de Registros Públicos da Capital de São Paulo. Oportunamente, ao arquivo. Int. - PJV 1322

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0005909-34.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - Akira Muranaka - Nadia Rosalva Araujo e outros - Vistos. Defiro as citações requeridas nas fls. 152/153. Intimem-se.

Processo 0056284-39.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - ROGÉRIO BRAGA MARTINS e outro - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Nada Publicado.