Ação de Divórcio Litigioso sem Filhos em Notícias

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  • Quero me divorciar, o que fazer?

    Notícias12/11/2016ADV Advocacia
    Na ação de divórcio o casal poderá discutir, além da extinção do vínculo conjugal, sobre a guarda de filhos, visitas, pensões alimentícias, partilha de bens e retirada do sobrenome do cônjuge – para os... Quanto ao divórcio judicial O divórcio judicial, como o próprio nome diz, será resolvido judicialmente, mediante a propositura da ação de divórcio junto às Varas de Família... É importante frisar nesse momento que o divórcio não altera em nada os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos, e que divórcio é diferente de separação
  • Como Divorciar e ser Feliz

    Notícias13/12/2018Geovani Santos
    a conversão em divórcio; 3- O divórcio pode ser EXTRAJUDICIAL, se não tiver filhos e for consensual, ou JUDICIAL, com ou sem filhos, litigioso ou consensual; vai se distribuído no domicílio de quem está... com os filhos, sem não tiver filhos será o domicílio de quem entrar primeiro, será na Justiça Estadual e na Vara de Família; 4- Pode fazer o Divórcio e só depois discutir a divisão dos bens; Se esse vídeo... Abraços, Geovani Santos Advogado MODELO BÁSICO DE PETIÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DA
  • Semana da Conciliação no TJ registra acordos em valores superiores a R$ 6 milhões

    Notícias27/11/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Uma das transações entabuladas, levada a efeito após horas de debates, tornou possível o encerramento de intrincada ação de divórcio litigioso iniciada há três anos... Nacional, participaram como conciliadores os magistrados aposentados Orli de Ataíde Rodrigues, José Trindade dos Santos, Eleazar Miguel do Nascimento e Samir Oseas Saad; os advogados Carlos Boabaid Filho
  • Divórcio é decretado após uma das partes ser ouvida ao telefone

    Notícias17/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um processo de divórcio litigioso, que tramita desde 2010, foi julgado após uma ligação telefônica... Uma vez que as partes possuem filhos menores, designou-se audiência de conciliação. Entretanto, a cônjuge não foi intimada. Assim, na data marcada, apenas o autor da ação estava presente... Foram acertados detalhes a respeito de questões sobre os filhos menores (guarda, alimentos e visitas)
  • Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz do TJSC

    Notícias19/01/2023Rafael Costa Monteiro
    A mulher, por sua vez, alegou ter requerido divórcio litigioso em 2018 e que antes disso o casal já estava separado de fato... Conforme manifestou no processo, o próprio ex-companheiro a auxiliou na aquisição de um apartamento para residir com os filhos do casal... Na ação, o homem alegou que a parte ré abandonou o convívio no lar e manteve relação extraconjugal pública, fato que lhe causou humilhação perante seu círculo social
  • Traição pode, sim, gerar dever de indenizar por dano moral

    Notícias16/11/2021ADVOGADO DIGITAL
    AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, DANOS MORAIS E ALIMENTOS... Nesse sentido colhem-se recentes decisões no âmbito do Tribunal de Justiça do Paraná: "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL... /dez. 2019 [2] REsp 922.462/SP , relator ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/04/2013, DJe 13/05/2013 [3] FILHO, Rodolfo Pamplona; GAGLIANO, Pablo Stolze
  • A busca de um culpado pelo divórcio: quo usque tandem?

    Notícias03/04/2017Correio Forense
    A ação de divórcio é direito potestativo da parte, não havendo que se perquirir a respeito da culpa... DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE CULPA. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.1... Assim, não se descarta o posterior ingresso de outras ações, prolongando desnecessariamente a dor e o sofrimento destas pessoas, isto sem mencionarmos a série de traumas que podem se abater sobre os filhos
  • Guarda compartilhada aumenta participação de pais na criação dos filhos

    Notícias18/08/2015Consultor Jurídico
    Via de regra, a guarda deve ser discutida e disciplinada na ação de divórcio, conforme artigos 1.583 , 1584 e 1724 do Código Civil , bem como os alimentos aos filhos... Em casos de divórcio litigioso, em que o ponto de discórdia é a guarda do menor, não era possível cogitar que um juiz concedesse uma guarda compartilhada. Até bem pouco tempo, isso era um tabu... Esses processos litigiosos, caso não haja um acordo, demoram cerca de dois anos para proferir a sentença, tornando-se extremamente desgastantes para todos
  • Juiz do TJPB não concede majoração de pensão alimentícia e fixa prazo para o término da concessão do beneficio

    O desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, que marido não é... Conforme os autos da Ação de Divórcio, a agravante interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, e ainda requerendo... Com este entendimento, a Primeira Câmara Cível do TJPB fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor, e alimentos provisórios à agravante, equivalente ao salário
  • Com o NCPC, é possível ações de família no juizado especial?

    Notícias02/08/2016Flávia Ortega Kluska
    Afinal, divórcios consensuais, sem filho incapaz, já podem ser feitos nos cartórios extrajudiciais, e até mesmo ações de divórcio litigioso, sem menor ou incapaz, não têm mais intervenção do Ministério... Outrossim, nada impede que divórcio, ainda que litigioso, e com filho menor incapaz ou interditado, seja aviado no Juizado Especial, pois não são tecnicamente parte, mas neste caso, haverá necessidade... na ação de divórcio
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