Ação de Execução de Medida Sócio-educativa em Notícias

No mesmo espaço também funciona o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator, que juntamente com a Delegacia de Polícia, gerencia a execução das medidas sócios educativas, bem como a unidade... A Justiça fica muito agradecida com essa ação”. O magistrado também agradeceu os esforços da presidente do TJAM, na conquista dessa reforma... Esta é a uma boa ação a ser seguida, na qual o TJAM e o Estado se juntam para dar cumprimento a um serviço importante para a sociedade”, afirmou

A coordenadora de execução de medidas sócio-educativas e também agente de Infância e Juventude, Rosângela Soares dos Santos Siqueira, conta que, à época, a média de crianças e adolescentes recolhidas das... sócio-educativas determinadas pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude... Por isso, as ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes não terminarão com o encerramento do Fórum, nesta sexta-feira (7 de maio)

de medidas sócio-educativas... Para tanto, já foi criado, no último dia 8 de agosto, o Fórum Nacional da Justiça Juvenil, após uma reunião de juízes – com jurisdição em ato infracional (apuração e execução das medidas), realizada em... O Fórum já nasce com quatro objetivos, de acordo com o magistrado: implementar o Sistema Nacional Sócio-Educativo (SINASE), construir um banco de dados sobre as medidas aplicadas, discutir o projeto de

de medidas sócio-educativas... O Fórum já nasce com quatro objetivos, de acordo com o magistrado: implementar o Sistema Nacional Sócio-Educativo (SINASE), construir um banco de dados sobre as medidas aplicadas, discutir o projeto de... Para tanto, já foi criado, no último dia 8 de agosto, o Fórum Nacional da Justiça Juvenil, após uma reunião de juízes com jurisdição em ato infracional (apuração e execução das medidas), realizada em Brasília

execução de medidas sócio-educativas no Pará... O promotor ressalta que a situação das unidades destinadas ao cumprimento das medidas sócio-educativas é uma questão que vem se agravando ao longo dos anos, pela falta de investimentos que fizessem cumprir... Em caso de descumprimento, o MP pode pedir a execução judicial e o devido pagamento de multa diária de R$10 mil, já prevista no acordo

Desta audiência de apresentação, o adolescente já pode receber uma medida sócio-educativa e ser encaminhado ao cumprimento, ser encaminhado à internação provisória ou ser posto em liberdade se avaliada... Tramitavam, então, na Justiça brasileira cerca de 95 milhões de ações somando os casos novos e os processos pendentes de baixa... Ante centenas de execuções movidas por entidades bancárias, em razão de dívidas contraídas por agricultores, a ideia foi instituir uma fase de conciliação nos Embargos à Execução

do legislativo, do judiciário e do mercado, além de iniciativas administrativas e sócio-educativas... O cidadão exige qualidade na execução das obras, salientou... Para melhor enfrentar os graves problemas do desperdício e dos desvios do dinheiro público, o conselheiro propôs, em sua tese de doutorado Corrupção Pública e Privada, medidas no âmbito do controle externo

No presídio, eles não têm acesso a nenhuma medida sócio-educativa (cursos, atividades de lazer e cultura) e passam quase todo o dia dentro das celas (são apenas três horas de banho de sol por dia)... da medida sócio-educativa de internação também pertence à esfera de competência da Justiça Estadual; Convém anotar que a organização da Justiça da Infância e da Juventude é tradicionalmente confiada à... Portanto, o procurador agiu corretamente quando tentou impedir (por meio de Recomendação e Ação Civil Pública) a transferência dos jovens. O MPF acompanha o caso desde março

Atualmente, 80 internos cumprem medidas sócio-educativas na CPP ; a maioria de municípios como Axixá, Araguatins, Itaguatins e Araguaína... A ação é uma iniciativa do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins que considerou, juntamente com o magistrado local, a medida como urgente em virtude da quantidade de presos na Unidade... Além de pedidos de execução penal e soltura, os Defensores Públicos coletaram informações sobre as condições de saúde e lotação da cadeia como forma de garantir o respeito aos Direitos Humanos, conforme

Porém essa questão os criminosos não vão apresentar, esse lado sombrio do crime ele somente saberá ao receber uma sentença, iniciando na Unidade Socio Educativa Aquiri e Unidade de Internação Provisória... A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento... Interessante que os próprios pais dos adolescentes e das crianças apoiam tal medida