Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

Assim, a 5ª Turma manteve a sentença de improcedência da ação reivindicatória pela posse justa do réu, decorrente do contrato de gaveta... C. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação reivindicatória movida contra o ora apelado... G.L.C. defendeu-se da ação reivindicatória, dizendo ser o possuidor do imóvel, por tê-lo adquirido do pai dos autores, no ano de 1996, por contrato de gaveta

Assim, a 5ª Turma manteve a sentença de improcedência da ação reivindicatória pela posse justa do réu, decorrente do contrato de gaveta. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa... C. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação reivindicatória movida contra o ora apelado... G.L.C. defendeu-se da ação reivindicatória, dizendo ser o possuidor do imóvel, por tê-lo adquirido do pai dos autores, no ano de 1996, por contrato de gaveta

Assim, a 5ª Turma manteve a sentença de improcedência da ação reivindicatória pela posse justa do réu, decorrente do contrato de gaveta... C. contra a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ação reivindicatória movida contra o ora apelado... G.L.C. defendeu-se da ação reivindicatória, dizendo ser o possuidor do imóvel, por tê-lo adquirido do pai dos autores, no ano de 1996, por contrato de gaveta

Baseada nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso especial em que se contestava decisão da Justiça paulista em uma ação reivindicatória de posse de... Histórico Com o julgamento no STJ, fica mantida a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que os autos retornem à Turma para análise do mérito da ação reivindicatória de uma área de... O Tribunal, por maioria, julgou a ação extinta, por impossibilidade jurídica do pedido

Além disso, proibiu que o Cartório de Registro de Imóveis de Paulo Afonso proceda qualquer alteração no registro de imóveis até posterior decisão na ação reivindicatória ajuizada pela União contra a Construtora... de posse dessas terras à construtora Uzi... eles, diversos proprietários próximos à área estão sendo ameaçados, tendo suas terras invadidas, cercas queimadas, muros derrubados, inclusive com um representante da empresa armado acompanhando as ações

Baseada nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso especial em que se contestava decisão da Justiça paulista em uma ação reivindicatória de posse de... Histórico Com o julgamento no STJ, fica mantida a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que os autos retornem à Turma para análise do mérito da ação reivindicatória de uma área de... O Tribunal, por maioria, julgou a ação extinta, por impossibilidade jurídica do pedido

A ação reivindicatória, por sua vez, foi proposta pelos herdeiros em 1955... O objetivo era reaver a posse do imóvel, onde ela foi morar depois do casamento com o príncipe Gastão de Orleans, o conde d'Eu... com ação de reconhecimento do domínio

Baseada nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu ao recurso especial em que se contestava decisão da Justiça paulista em uma ação reivindicatória de posse de... Histórico Com o julgamento no STJ, fica mantida a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que os autos retornem à Turma para análise do mérito da ação reivindicatória de uma área de... O Tribunal, por maioria, julgou a ação extinta, por impossibilidade jurídica do pedido

Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco... Além disso, para o TJMS, houve a interrupção do prazo da usucapião em virtude da lavratura de boletim de ocorrência e do ajuizamento de uma ação de imissão na posse, em 2004, por um terceiro... A ação transcorreu sem a citação dos ocupantes do imóvel e foi extinta sem o julgamento do mérito

Em 2009, contudo, um casal ajuizou ação reivindicatória a fim de consolidar o suposto direito de propriedade advindo da arrematação do imóvel perante um banco... Além disso, para o TJMS, houve a interrupção do prazo da usucapião em virtude da lavratura de boletim de ocorrência e do ajuizamento de uma ação de imissão na posse, em 2004, por um terceiro... A ação transcorreu sem a citação dos ocupantes do imóvel e foi extinta sem o julgamento do mérito