Acao de Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel com Alimentos em Notícias

O mais interessante é a forma como a questão é direcionada, abrangendo também as questões cíveis que envolvem o casal, como dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, ação de guarda e... “Dessa forma conseguimos equacionar todas as questões no âmbito cível (especialmente a área da família) relacionada ao casal, como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, alimentos e guarda... A iniciativa da Polícia Militar é uma ação ostensiva preventiva que faz constantes visitas às vítimas e aos núcleos familiares sob proteção de medida concedida pelo Judiciário

referentes a alimentos, guarda e visita; dois reconhecimentos de paternidade; dois reconhecimentos de dissolução de união estável; duas cobranças; uma separação; uma execução de alimentos e uma modificação... No ano de 2009 foram realizados nove reconhecimentos da união estável e conversão em casamento; duas conversões de separação em divórcio; dois reconhecimentos de união estável; três divórcios; cinco ações... A ação global é uma promoção do Sesi e da Rede Globo e reúne em um só local diversos serviços que são oferecidos gratuitamente à população

Ela, então, ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união concubinária com pedido de partilha de bens e alimentos e/ou indenização por serviços prestados... Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimento Para STJ, longo decurso do tempo afasta risco de desestruturação familiar para o prestador. Fonte: MIGALHAS... O juízo de 1º grau julgou o pleito parcialmente procedente, condenando o réu a pagar alimentos no valor equivalente a 2,5 salários mínimos mensais

declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; dissolução de união estável; divórcio direto; execução de alimentos; execução de título extrajudicial; execução de título judicial... Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer;... de paternidade; reconhecimento de união estável; regulamentação de visitas; reintegração de posse; rescisão contratual; restabelecimento de sociedade conjugal; revisional de alimentos e revisional cláusulas

Construção de patrimônio No caso, a mulher entrou com ação de reconhecimento de união estável e sua dissolução, além de pedido de bens e alimentos, alegando que houve convivência como se fosse casamento... A primeira instância reconheceu a união estável, decretou a dissolução da união e decidiu pela meação do patrimônio... Bens adquiridos em união estável são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos, salvo estipulação contrária por escrito

e três de cobrança, além de pedidos de reconhecimento de paternidade, conversão de separação em divórcio, dissolução de união estável, divórcio e DNA... Nesta semana de muito trabalho em Alcinópolis, a equipe, chefiada pelo juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, realizou 15 reconhecimentos de união estável e conversão em casamento, quatro pedidos de alimentos... No período foram abertas 26 ações judiciais. Esta é a terceira vez que o Programa Judiciário em Movimento atende a comarca de Alcinópolis, que ainda não possui Fórum instalado na localidade

união estável, guarda e alimentos... Também merece destaque na atuação do plantão em Linhares o ajuizamento de dois pedidos de ação de divórcio por meio de advogado voluntário, além da entrada de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável

As áreas mais procuradas, conforme o Defensor, são de família, compreendendo investigação e reconhecimento de paternidade, ação e execução de alimentos, guarda, divórcio e dissolução de união estável... “Seguindo as normativas da Defensoria Pública, tentamos resolver amigavelmente as questões e deixar a propositura da ação como última alternativa, a fim de desafogar o trabalho de Judiciário e proporcionar

Após a separação do casal, a ex-companheira ingressou com ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato... ACÓRDÃO DO STJ "Direito pleno a alimentos decorrente da dissolução de união estável quando não demonstradas as restrições previstas nos arts. 1.694 , § 2º , 1.708 , parágrafo único , e 1.724 , do CC⁄02... Isso constituiria concubinato adulterino, e não união estável- sustentou o magistrado aposentado, então advogando em causa própria

guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros... Entre os serviços mais procurados estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade... Fim de semana de muito trabalho, 202 conversões de união estável em casamento e seis divórcios, com mais de 800 pessoas atendidas