Acordo em Execução Trabalhista em Notícias

De acordo com advogados trabalhistas, antes do trânsito em julgado o Judiciário costuma determinar a execução provisória, que obriga a companhia a depositar os valores devidos em juízo... Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão após condenação em 2ª instância, uma juíza substituta da 9ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) autorizou uma execução trabalhista... A execução definitiva permite que o trabalhador levante os recursos depositados. Caso a decisão seja revertida, o engenheiro teria de devolver os valores atualizados à empresa

a fase de execução, que devem ser observadas... em 48 horas ou garanta a execução, sob pena de penhora”... em Audiência Trabalhista com o Juiz do Trabalho Glauco Bresciani Silva

A efetividade da execução deve ser plena, já que, sem isso, ganhar o processo se torna uma promessa vazia", afirma o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do CSJT, ministro... como objetivo solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando o devedor, já condenado, não cumpriu a decisão judicial... Até sexta-feira, dia 22 de setembro, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país realizam a sétima edição da Semana da Execução Trabalhista, que tem

O Município de Maceió firmou, na manhã desta segunda-feira (14.4.2014), na 2ª Vara do Trabalho de Maceió, acordo em execução de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista e constitucional no

De acordo com ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator, a decisão do juízo da execução cível de determinar a penhora nos autos da execução trabalhista não viola o disposto do CPC/73 (art. 649, inciso... Após sua morte, o juízo cível determinou a penhora dos créditos nos autos da execução trabalhista... A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de herdeiros e considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista, após o falecimento do devedor cível, que

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, por sugestão da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, o presidente... em não cumprir as decisões proferidas em prol dos trabalhadores,” destaca o coordenador executivo da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, juiz Maximiliano Carvalho... “A Justiça do Trabalho será o primeiro órgão do Judiciário a ter um laboratório deste e isso permitirá maior efetividade da execução trabalhista, especialmente no que diz respeito às empresas que insistem

Com o intuito de aprimorar a pesquisa patrimonial e reduzir a taxa de congestionamento dos processos em fase de execução, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai firmar acordo de cooperação... em não cumprir as decisões proferidas em prol dos trabalhadores," destaca o coordenador executivo da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, juiz Maximiliano Carvalho... "A Justiça do Trabalho será o primeiro órgão do Judiciário a ter um laboratório deste, e isso permitirá maior efetividade da execução trabalhista, especialmente no que diz respeito às empresas que insistem

Em fevereiro, foi firmado acordo em fase de execução de reclamatória trabalhista que tramitava na 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis... Sobre os autores: Renan Guedes – Advogado trabalhista do escritório Scalzilli Althaus... O acordo vinha sendo cumprido, conforme negociado entre as partes

Trabalhista... Entre as atividades previstas, está a realização do curso “Aspectos Práticos da Lavagem de Dinheiro”, que faz parte da programação do 1º Seminário de Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial, organizado... As duas escolas assinaram acordo de cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural

Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens... Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões. Com informações da Divisão de Comunicação do CSJT... Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega à sua nona edição neste