Agressão a Menor em Notícias

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  • Lei Maria da Penha também se aplica a casos envolvendo menores

    Notícias08/01/2018Renan Marins
    Em seguida, depois que a menor caiu no chão, a mulher continuou com a agressão e levantou a menina pelos cabelos... Segundo o colegiado, a competência sobre o caso também é da vara de violência doméstica porque a ação apresentada trata de crime contra criança, não de proteção ao menor
  • Último menor acusado de agressão na Avenida Paulista se entrega

    Notícias29/11/2010Estadão
    Duas vítimas disseram à polícia que teriam sido confundidas com homossexuais, o que teria motivado a agressão. Maior... Segundo a Fundação Casa, até as 17h15 o menor ainda não havia dado entrada na instituição. Os outros três menores envolvidos nos ataques já estão internados na unidade Brás da fundação... SÃO PAULO - O menor G.M, acusado de participar de ataques contra jovens na Avenida Paulista no último dia 14, se entregou à Vara de Infância e Juventude na tarde desta segunda-feira, 29
  • Estado indenizará aluno com deficiência que sofreu agressões físicas e morais dentro da escola

    Notícias23/09/2016Carta Forense
    No processo, relatos de testemunhas comprovariam a omissão da escola frente à agressões frequentes ao estudante... O ECA dispõe ainda ser dever de todos, especialmente do Estado quanto aos menores sob seus cuidados, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento vexatório... Desembargadores integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 1.695,00 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a um menino que sofreu agressões
  • Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

    Notícias02/12/2015Carta Forense
    Fotografias juntadas aos autos também comprovam a agressão sofrida pelo autor, o que sustenta a versão deste... juíza, "é evidente que a ré não agiu como deveria, adotando as devidas cautelas na guarda de seus animais, uma vez que permitiu que o cão saísse de sua residência e atacasse os moradores e animais menores... Some-se a isso ainda as agressões físicas sofridas pelo recorrido, por conduta da recorrente", acrescentou o Colegiado, ao analisar o recurso
  • Atriz Nívea Maria responderá solidariamente por agressão praticada por filho com esquizofrenia

    Notícias14/10/2015Fátima Miranda
    Neste contexto, o ministro destacou que deve-se aplicar a artigo 1.590 , do CC , o qual prevê que " as disposições relativas à guarda e prestação de alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores... Agressão imotivada Em abril de 2002, a autora caminhava pela rua quando foi agredida, imotivadamente, com um chute na perna... Caberia à genitora, assim, tomar cuidados para ao menos tentar evitar que seu filho, portador de esquizofrenia paranoide, cometesse agressões contra terceiros."
  • Mulher é condenada por exploração sexual de menores

    Notícias13/12/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Num determinado dia, uma das menores, após sofrer agressões físicas, denunciou o estabelecimento, momento em que confirmou que no local funcionava uma casa de prostituição... De acordo com ele, não há que se falar em absolvição da apelante, uma vez que o estabelecimento era mantido por meio da prostituição de menores... No período compreendido entre setembro de 2015 a março de 216, ainda, no Bar da Galega, segundo a peça acustória, a ré induziu e atraiu outra menor à prostituição, assim como manteve, por conta própria
  • Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

    Notícias08/12/2015Correio Forense
    Fotografias juntadas aos autos também comprovam a agressão sofrida pelo autor, o que sustenta a versão deste... juíza, “é evidente que a ré não agiu como deveria, adotando as devidas cautelas na guarda de seus animais, uma vez que permitiu que o cão saísse de sua residência e atacasse os moradores e animais menores... Some-se a isso ainda as agressões físicas sofridas pelo recorrido, por conduta da recorrente”, acrescentou o Colegiado, ao analisar o recurso
  • Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

    Fotografias juntadas aos autos também comprovam a agressão sofrida pelo autor, o que sustenta a versão deste... juíza, "é evidente que a ré não agiu como deveria, adotando as devidas cautelas na guarda de seus animais, uma vez que permitiu que o cão saísse de sua residência e atacasse os moradores e animais menores... Some-se a isso ainda as agressões físicas sofridas pelo recorrido, por conduta da recorrente", acrescentou o Colegiado, ao analisar o recurso
  • Dono de pitbull terá de indenizar vizinho por agressões sofridas

    Fotografias juntadas aos autos também comprovam a agressão sofrida pelo autor, o que sustenta a versão deste... juíza, "é evidente que a ré não agiu como deveria, adotando as devidas cautelas na guarda de seus animais, uma vez que permitiu que o cão saísse de sua residência e atacasse os moradores e animais menores... Some-se a isso ainda as agressões físicas sofridas pelo recorrido, por conduta da recorrente", acrescentou o Colegiado, ao analisar o recurso
  • MP analisa vídeo de agressão para saber se pede internação de menores

    Notícias19/11/2010G1 - Globo.com
    Os quatro menores e um maior de idade tinham acabado de sair de uma festa e foram para a Avenida Paulista, onde as agressões ocorreram"... de idade suspeitos da agressão, que teria sido motivada por homofobia... Segundo ele, a promotoria requisitou as imagens para juntar ao processo e verificar o que será feito em relação aos quatro menores
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