Alimentos em Face dos Avós em Notícias

Abrange também os tios e sobrinhos (colaterais de terceiro grau), bem como os primos, tios-avós e sobrinhos-netos (colaterais de quarto grau)... No caso, irmãos e sobrinho de adotante falecido ajuizaram ação de anulação de adoção em face do adotado, sob o fundamento de que a adoção de menor não atendeu às exigências legais, principalmente no que... encabeçada por Anderson Schreiber e Ana Luiza Nevares, no sentido de haver equiparação das duas entidades familiares somente para os fins de normas de solidariedade , caso das regras sucessórias, de alimentos

Abrange também os tios e sobrinhos (colaterais de terceiro grau), bem como os primos, tios-avós e sobrinhos-netos (colaterais de quarto grau)... No caso, irmãos e sobrinho de adotante falecido ajuizaram ação de anulação de adoção em face do adotado, sob o fundamento de que a adoção de menor não atendeu às exigências legais, principalmente no que... encabeçada por Anderson Schreiber e Ana Luiza Nevares, no sentido de haver equiparação das duas entidades familiares somente para os fins de normas de solidariedade , caso das regras sucessórias, de alimentos

já estava grávida do adotado em razão de abuso sexual; os avós já exerciam, com exclusividade, as funções de pai e mãe do neto desde o seu nascimento; havia filiação socioafetiva entre neto e avós; o... Admitiu-se, excepcionalmente, a adoção de neto por avós, tendo em vista as seguintes particularidades do caso analisado: os avós haviam adotado a mãe biológica de seu neto aos oito anos de idade, a qual... A relevância dos direitos relacionados à obrigação – vida e dignidade – exige que à disposição do credor se coloque meio executivo que exerça pressão séria e relevante em face do obrigado

Não importa se a vítima é transexual, homem, avô ou avó etc. Tais medidas foram primeiramente pensadas para favorecer a mulher (dentro de uma situação de subordinação, de submetimento)... a integridade física e psicológica da ofendida; IV - restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; V - prestação de alimentos... Também do caderno processual resulta que a ora vítima teria vivido maritalmente com o indiciado por aproximadamente um ano, romance que não pode ser mantido em face da condição de alcóolatra inveterado

ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR. AVÓS. A jurisprudência da Quarta Turma deste Superior Tribunal entende ser subsidiária à dos pais a responsabilidade dos avós em prestar alimentos... Se for prestada e suficiente, não há que se falar em complementação pelos avós... Com esse entendimento, em face da excepcionalidade do caso, a Turma deu provimento ao recurso para determinar a matrícula da recorrente na universidade federal. REsp 832.692-RS , Rel. Min

O direito à busca da ancestralidade, tal como denominado por Alice de Souza Birchal (in A relação processual dos avós no direito de família: direito à busca da ancestralidade, convivência familiar e alimentos... MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relatora): Versa a lide sobre a legitimidade dos netos para ajuizarem, em face dos sucessores de seu pretenso avô, ação declaratória de relação avoenga c.c. petição de herança... Os netos, assim como os filhos, possuem direito de agir, próprio e personalíssimo, de pleitear declaratória de relação de parentesco em face do avô, ou dos herdeiros se pré-morto aquele, porque o direito

21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos; - Pais, avós... dentárias; - Pagamentos de Previdência Privada [PGBL], cujo limite será de 12% do total dos rendimentos tributáveis no ano; - Importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia (judicial) em face... das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, inclusive a prestação de alimentos provisionais; - Despesas escrituradas

Caetano Lagrasta, por maioria, j. 13.10.10 Alimentos. Propositura em face da avó paterna. Sentença de improcedência... Alimentos. Execução... Adilson de Andrade, por maioria, j. 25.05.10 Execução de Alimentos

Caetano Lagrasta, por maioria, j. 13.10.10 Alimentos. Propositura em face da avó paterna. Sentença de improcedência... Alimentos. Execução... Adilson de Andrade, por maioria, j. 25.05.10 Execução de Alimentos

Se o filho não buscou o vínculo jurídico paterno, o neto poderá buscar a própria origem biológica e o reconhecimento forçado do vínculo jurídico em face dos avós ou ascendente de grau superior... ENUNCIADO: "Qualquer descendente possui legitimidade, por direito próprio, para o reconhecimento do vínculo de parentesco em face dos avós ou qualquer ascendente de grau superior, ainda que o seu pai não... Idêntica legitimação deve ser estendida ao Ministério Público, nos feitos em que lhe compete intervir, em face de seus fins institucionais