Andamento Processual Inventario em Notícias

Afirma ainda que o Congresso nacional já possui projetos de lei em andamento para aumentar tal imposto para 20%, ao qual São Paulo acompanharia... : www.istoedinheiro.com.br ) 📰 Leia também: ➡️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Inventário

Uma execução trabalhista em Diamantina está paralisada porque depende da conclusão de um inventário em Contagem. O que esses três casos têm em comum... O mesmo ocorreu com o inventário: ao ficar ciente da situação, o juiz responsável agilizou o processo, destravando a execução na Justiça do Trabalho... No primeiro caso citado, em vez de ser necessário aguardar o resultado do conflito de competência no Tribunal, o que atrasaria o andamento do processo, o juiz cooperador conversou com os juízes envolvidos

A Vara de Sucessões de Campo Grande conta com aproximadamente 4.200 processos em andamento, em que famílias buscam o Judiciário para solucionar inventários, arrolamentos e partilhas... Os casos de maior grau de litigiosidade, conflitos entre herdeiros, e desgaste processual estão sendo solucionados por meio de acordos entre as partes, com a presença da juíza, que é mediadora da audiência... A juíza explica que os inventários, de regra, são simples e rápidos de serem solucionados, pois se baseiam na identificação dos herdeiros, patrimônio e dívidas, para então ser feita a partilha entre os

Segundo Otávio Costa, diretor de secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza e membro do Comitê, a conversão para o PJe proporcionou ao Regional fazer um inventário real dos processos... A partir da versão 1.16, o PJe passou a aceitar a conversão de processos também nas fases de conhecimento e conhecimento julgado, o que permitiu a conversão de todos os processos em andamento, inclusive... Por exemplo, quando um processo convertido no primeiro grau fosse remetido ao segundo grau, como seria esse procedimento, quais as peças processuais seriam necessárias, isso tudo era resolvido pelo Comitê

processual... por Kércio da Costa Soares, revela que o reclamante teria dirigido vários expedientes ao juiz da 15ª Vara da Capital, todavia sem obter soluções pelo fato de supostas influências da inventariante no andamento processual... Por outro lado, o corregedor determinou que fosse oficiado ao magistrado que atualmente esteja respondendo pela 15ª Vara Cível de João Pessoa, para que dê prioridade ao processo de inventário nº 200.2XXX.014.8XX

processual... por Kércio da Costa Soares, revela que o reclamante teria dirigido vários expedientes ao juiz da 15ª Vara da Capital, todavia sem obter soluções pelo fato de supostas influências da inventariante no andamento processual... Por outro lado, o corregedor determinou que fosse oficiado ao magistrado que atualmente esteja respondendo pela 15ª Vara Cível de João Pessoa, para que dê prioridade ao processo de inventário nº 200.2XXX.014.8XX

processual... por Kércio da Costa Soares, revela que o reclamante teria dirigido vários expedientes ao juiz da 15ª Vara da Capital, todavia sem obter soluções pelo fato de supostas influências da inventariante no andamento processual... Por outro lado, o corregedor determinou que fosse oficiado ao magistrado que atualmente esteja respondendo pela 15ª Vara Cível de João Pessoa, para que dê prioridade ao processo de inventário nº 200.2XXX.014.8XX

Publicado por: Guerra Advocacia O artigo 1.831 do Código Civil prevê o direito real de habitação, dispondo que “ Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado , sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família , desde que seja o único daquela natureza a inventariar”. O artigo 1.414 do Código Civil assegura ao detentor do direito de habitação a prerrogativa de habitar a residência com sua família. Assim, para fins de aplicação dessa norma, a doutrina propõe seu alargamento, para incluir nesse conceito “membros de suas relações, desde que não satisfaçam estes algum pagamento pela hospedagem”. Para além disso, nesse aspecto em específico, relembre-se uma vez mais, que a mens legis é manter o companheiro – ou cônjuge – vinculado ao local que lhe serve de convívio familiar. É possível afirmar, então, que esse instituto também visa a evitar que, além da morte daquele com

Durante a correição, não haverá prejuízo ao atendimento, ficando mantidos os prazos processuais... A segunda fase da correição interna na Secretaria da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, localizada a 250 km de Fortaleza, já está em andamento... Nessa etapa, serão analisados processos envolvendo alimentos, interdição, divórcio, regulamentação de visitas e inventário, entre outros

Publicado por: Guerra Advocacia O artigo 1.831 do Código Civil prevê o direito real de habitação, dispondo que “ Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado , sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família , desde que seja o único daquela natureza a inventariar”. O artigo 1.414 do Código Civil assegura ao detentor do direito de habitação a prerrogativa de habitar a residência com sua família. Assim, para fins de aplicação dessa norma, a doutrina propõe seu alargamento, para incluir nesse conceito “membros de suas relações, desde que não satisfaçam estes algum pagamento pela hospedagem”. Para além disso, nesse aspecto em específico, relembre-se uma vez mais, que a mens legis é manter o companheiro – ou cônjuge – vinculado ao local que lhe serve de convívio familiar. É possível afirmar, então, que esse instituto também visa a evitar que, além da morte daquele com