Aumento dos Subsídios do Prefeito e Vice em Notícias

Também são equiparados à norma federal trechos que dizem respeito aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais... Nenhum desses subsídios pode ser aumentado sem que seja por lei e qualquer aumento só pode valer para a legislatura seguinte, exemplifica... Ela adapta a Constituição às determinações da Constituição Federal referentes às atribuições do Legislativo na fixação de subsídios do governador, vice-governador e secretários do Estado

Também são equiparados à norma federal trechos que dizem respeito aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais... Nenhum desses subsídios pode ser aumentado sem que seja por lei e qualquer aumento só pode valer para a legislatura seguinte, exemplifica... Ela adapta a Constituição Estadual às determinações da Constituição Federal referentes às atribuições do Legislativo na fixação de subsídios do governador, vice-governador e secretários do Estado

e vice-prefeito... Grande do Sul Recurso extraordinário no qual se questiona decisão judicial que considerou inconstitucional lei municipal que concedeu gratificação de férias, 13º salário e verba de representação para prefeito e vice... O PV argumenta que as leis teriam tornado sem efeito os aumentos de vencimentos concedidos aos servidores públicos estaduais por leis estaduais anteriores

um suposto aumento irregular da remuneração do chefe do Executivo, vice-prefeito e secretários municipais... Ao proferir o voto vista posicionamento acolhido pelo presidente no voto minerva - o conselheiro José Carlos Novelli observou que, ao final da análise técnica do aumento dos subsídios, não foi identificada... Com o voto minerva do presidente Valter Albano, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou improcedente denúncia contra o prefeito de Campo Verde, Dimorvan Alencar Brescanscin, que apontava para

Jocelito Krug, do vice-prefeito José Alírio Bacca, além de alguns secretários e assessores... dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, em real afronta às normas constitucionais que exigem edição de lei especifica para tanto... Foi pedido liminar, em desfavor de Jocelito Krug, Prefeito Municipal, e José Alírio Bacca, Vice-Prefeito; dos Secretários Municipais, Guerino Perius, Itamar Mariani, Ivanor Zorzo, Levi da Silva, Nilzete

e vice-prefeitos serão fixados por lei de iniciativa das câmaras municipais... A Constituição já estabelece que os subsídios dos governadores, vice-governadores e deputados estaduais serão fixados por lei de iniciativa das assembleias legislativas, e que os subsídios dos prefeitos... A Proposta de Emenda à Constituição 5/11, que iguala os subsídios do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores, dos deputados federais, do procurador-geral da

Também são equiparados à norma federal trechos que dizem respeito aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais... Nenhum desses subsídios pode ser aumentado sem que seja por lei e qualquer aumento só pode valer para a legislatura seguinte”, exemplifica... Ela adapta a Constituição às determinações da Constituição Federal referentes às atribuições do Legislativo na fixação de subsídios do governador, vice-governador e secretários do Estado

e vice-prefeitos serão fixados por lei de iniciativa das câmaras municipais... A Constituição já estabelece que os subsídios dos governadores, vice-governadores e deputados estaduais serão fixados por lei de iniciativa das assembleias legislativas, e que os subsídios dos prefeitos... A Proposta de Emenda à Constituição 5/11, que iguala os subsídios do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores, dos deputados federais, do procurador-geral da

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei que fixa o subsídio mensal do prefeito Gilberto Kassab em R$ 24.117,62... O aumento de Kassab e Alda Março Antônio foi baseado em decreto que fixa a remuneração mensal do prefeito de São Paulo em 75% da dos deputados estaduais... A Justiça concedeu uma liminar nesta terça-feira (27) suspendendo o reajuste salarial do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e da vice Alda Março Antônio, concedido a partir de fevereiro deste ano

e vice-prefeitos serão fixados por lei de iniciativa das câmaras municipais... A Constituição já estabelece que os subsídios dos governadores, vice-governadores e deputados estaduais serão fixados por lei de iniciativa das assembleias legislativas, e que os subsídios dos prefeitos... A Proposta de Emenda à Constituição 5/11 , que iguala os subsídios do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado, dos senadores, dos deputados federais, do procurador-geral da