Autorização Para Venda de Imóvel de Menor em Notícias

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Registro em cartório. Inadimplemento do devedor. Resolução do contrato... Segundo o art. 53 do CDC , ainda que se trate de contrato de compra e venda de imóvel vinculado à alienação fiduciária, não se afigura razoável a existência de cláusula que estabeleça a perda total das... Nesse sentido, no que se refere ao afastamento das normas do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula de alienação fiduciária, há

Autorização. Dolo. Afastamento. Tema 1108... Desse modo, ao considerar que não houve condenação e que a parte ré não obteve proveito econômico nenhum, porque permaneceu com a mesma situação de antes da demanda, isto é, proprietária do imóvel antes... do interesse de empreendimentos novos e existentes em participar do certame; (iii) das 93 usinas termelétricas listadas pelo Operador Nacional do Sistema (NOS), 56 possuem CVU menor ou igual a R$ 600,00

Porém, verificou-se a mudança do canil clandestino para outro imóvel, igualmente da CDHU, igualmente com problemas e sem licença... Não há, na norma de caráter primário, autorização para que os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais desempenhem atividades como as de receber demanda espontânea, realizar diagnóstico, prescrever ou... Assim, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno, na hora em que a população se recolhe para descansar, valendo-se da diminuição ou precariedade de vigilância dos bens, ou, ainda, da menor

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL FIRMADO COM O REQUERIDO NA CONDIÇÃO DE UM DOS COPROPRIETÁRIOS... A falta de assinatura de todos os coproprietários de imóvel não invalida instrumento de "autorização de venda", ficando o signatário da autorização, em caso de alienação no período de exclusividade ajustado... CONSÓRCIO DE IMÓVEIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E INDEFERIU O PEDIDO PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE EXECUTADA. MÉRITO

o uso do imóvel) e voluptuárias (embelezam o imóvel, para mero deleite ou recreio)... Bens móveis por antecipação: são bens imóveis que a vontade humana mobiliza em função da finalidade econômica; ex: árvores, frutos, pedras e metais, aderentes ao imóvel, são imóveis; separados, para fins... Benfeitorias: são bens acessórios acrescentados ao imóvel, que é o bem principal; podem ser necessárias (imprescindíveis à conservação do imóvel ou para evitar-lhe a deterioração), úteis (aumentam ou facilitam

de um imóvel para iniciarem o arrendamento residencial... se na constância ou não da união conjugal, mostrando-se mais adequado carrear a produção dessa prova para quem é o (co) proprietário do imóvel... Crime praticado na presença de filho menor de idade. Ameaça. Dosimetria. Valoração negativa da culpabilidade. Cabimento

Expectativa de venda Para assegurar a expectativa trimestral de venda de imóveis estabelecida pelo FAR, os bancos executores do programa terão de repassar ao fundo o valor equivalente aos descontos do... Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o acesso da Receita Federal, sem autorização judicial e para fins de fiscalização, a dados bancários sem que isso seja considerado quebra de sigilo... uso de outras formas de acesso aos imóveis do programa para atender municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes

Para Vitória, a autorização é para um contrato no valor de até US$ 100 milhões de forma a assegurar recursos para o financiamento de ações do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã da cidade... Além dos reajustes nos serviços, são criadas novas categorias de atos registrais e uma espécie de fundo para subsidiar os cartórios de menor movimento... Narguilé Ainda na CDH, os senadores aprovaram na terça-feira (7) o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PLC 104/2018) que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Registro em cartório. Inadimplemento do devedor. Resolução do contrato... Segundo o art. 53 do CDC , ainda que se trate de contrato de compra e venda de imóvel vinculado à alienação fiduciária, não se afigura razoável a existência de cláusula que estabeleça a perda total das... Nesse sentido, no que se refere ao afastamento das normas do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula de alienação fiduciária, há

Esta Corte Superior já se manifestou, em diversas oportunidades, no sentido de que a exceção prevista no art. 3º, II, da Lei n. 8.009/1990 se aplica à dívida oriunda do contrato de compra e venda do imóvel... DESTAQUE Admite-se a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado para promover a construção do próprio imóvel... O empréstimo consignado apresenta-se como uma das modalidades de empréstimo com menores riscos de inadimplência para a instituição financeira mutuante, na medida em que o desconto das parcelas do mútuo