Cálculo da Pensão por Morte em Notícias

Novas regras Assim como Michelle, milhões de pessoas no Brasil dependem da pensão por morte para sustentar a família... Quanto menor for a média do salário de contribuição. menor será o valor da pensão por morte, independentemente do valor da última remuneração do servidor falecido... Impacto Com a reforma das pensões por morte e aposentadorias por invalidez, os cálculos da IFI apontam para um economia nas contas públicas em torno de R$ 175 bilhões em dez anos

O pai da menor faleceu em janeiro de 2013 e o requerimento da pensão por morte foi feito em setembro do mesmo ano... Transitou em julgado a decisão que determinou a implantação da pensão por morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a alegação de falta de qualidade de segurado do pai da menor S.L.G.A... por morte

Com a morte do servidor, filho e cônjuge passaram a receber a pensão por morte... Inconformados com a decisão administrativa, eles entraram na Justiça com uma ação de revisão de benefício previdenciário de pensão por morte... Ainda de acordo com o voto, a pensão por morte deve ser calculada sobre o valor da remuneração do servidor na hipótese do falecimento deste ocorrer quando em pleno exercício e nunca em valor inferior ao

O pai da menor faleceu em janeiro de 2013 e o requerimento da pensão por morte foi feito em setembro do mesmo ano... Recife, 12/05/2014 – Transitou em julgado a decisão que determinou a implantação da pensão por morte negada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a alegação de falta de qualidade de segurado... por morte

“Cabe, pois, reconhecer o direito da autora à pensão excepcional de anistiado político em substituição à pensão por morte previdenciária, referente ao NB 0681792701, com efeitos financeiros mediante a... Porém, como não pode haver cumulação, pois a mesma já é titular de pensão por morte previdenciária, desde 1994, o magistrado defendeu o acolhimento do pedido em termos de prevalência da pensão excepcional... Com o falecimento do marido em 30/07/1994, a viúva passou a pleitear o direito de aposentadoria excepcional de anistiado político e a transformação em pensão por morte pela Lei de Anistia

A comissão mista chegou a receber também a carta de um cidadão de Belém (PA), endereçada ao presidente Renan, com críticas às mudanças na pensão por morte e pedindo que os senadores rejeitem a MP... A MP prevê a carência de 24 meses de contribuição para a concessão de pensão por morte. O relator é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O senador Telmário Mota (PDT-RR) é o relator revisor... Além disso, o texto prevê uma nova forma de cálculo, que reduz o valor dos benefícios

Comissão pode votar nesta terça relatório final de MP da pensão por morte Fonte: Agência Câmara Notícias - Data: 29/4/2015 A comissão mista da Medida Provisória 664 /14 pode votar, nesta tarde, o relatório... A MP prevê a carência de 24 meses de contribuição para a concessão de pensão por morte... Também passa a valer o tempo mínimo de dois anos de casamento ou união estável para que o cônjuge receba a pensão. O texto prevê uma nova forma de cálculo, que reduz o valor dos benefícios

Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho... Pensão por morte A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável... As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso

Contudo, o relator ressalvou que, como não pode haver acumulação da pensão por morte com o benefício assistencial, esse deve cessar, e o valor já recebido deverá ser abatido dos atrasados... por morte, requerido por ela depois do falecimento de seu filho... As parcelas devem ser pagas de acordo com os critérios estabelecidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo acrescidas de correção monetária desde o óbito, e de juros de mora, a partir da citação

Outra exceção à regra geral da pensão por morte é para o segurado que morrer por acidente de qualquer natureza ou doença profissional ou do trabalho... Pensão por morte A proposição prevê regras mais duras para a concessão de pensão, determinando que o direito só seja concedido ao cônjuge que comprove, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável... As mesmas regras para a concessão e revogação da pensão por morte serão aplicadas no caso do auxílio-reclusão, um benefício pago à família do trabalhador ou servidor preso