Cálculo da Pensão por Morte em Notícias

A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte, apontando assim uma inconstitucionalidade na referida emenda... Com a emenda constitucional 103 /2019 ficou estabelecido no artigo 23 que a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria, acrescentando 10% por cada dependente, o que gerou indignação por grande... O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar)

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura... O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora destaque do PT à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) que pretende excluir do texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a partir de

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura... O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 328 votos a 156, o destaque do PT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e manteve no texto a regra de cálculo da pensão por morte, definida a... Os deputados analisam agora outro destaque do PT que pretende retirar da reforma a nova forma de cálculo do valor da aposentadoria, definida como a média de todos os salários de contribuição sobre a qual

com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada... O recurso foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a revisão de pensão por morte de uma de suas seguradas

com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada... O recurso foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a revisão de pensão por morte de uma de suas seguradas

com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada... O recurso foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a revisão de pensão por morte de uma de suas seguradas

com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032 /95, não pode ser realizada... O recurso foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que determinou a revisão de pensão por morte de uma de suas seguradas

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) validou as regras de cálculo que reduziu a pensão por morte de segurados do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) ou de servidores públicos federais; o plenário, por... Segundo o Ministro Barroso, não houve qualquer violação de cláusula pétrea por parte da EC nº 103 /2019 quanto aos novos ditames do cálculo de pensões por morte, reiterando-se que a reforma previdenciária... Antes, a pensão por morte correspondia a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou a que teria direito, se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento

Para quem não era aposentado: o cálculo é feito pelo INSS com base em quanto seria a aposentadoria por incapacidade;⁣ ⁣Por quanto tempo a pensão por morte é paga?⁣ ⁣... Tire suas dúvidas sobre pensão por morte⁣ ⁣O que é a pensão por morte?⁣ ⁣A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do trabalhador ou aposentado falecido.⁣ ⁣... A duração de pagamento da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário.⁣ ⁣

bit.ly/2Le0v7v | A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor inicial de uma pensão por morte... Para o tribunal, não seria possível considerar o salário de contribuição do mês da morte no cálculo da renda mensal inicial da pensão, pois só poderiam ser utilizadas as contribuições efetivamente recolhidas... Competência O relator do recurso especial, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, lembrou que a pensão por morte é regulada pela legislação vigente no momento do falecimento do segurado