Cassação de Carteira Nacional de Habilitação em Notícias

Em um de seus dispositivos, o projeto dobra a pontuação limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... Outro item revogado no código é o que prevê a cassação da habilitação do condutor condenado judicialmente por delito de trânsito... No caso de motoristas profissionais, o problema é ainda mais grave, já que a carteira de habilitação é o seu instrumento de trabalho”, observa

De acordo com a especialista, entre as principais alterações da nova lei de trânsito estão os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação e a pontuação das infrações. - O prazo de renovação... Documento digital A alteração da lei inclui o documento digital, que estava previsto apenas no Conselho Nacional de Trânsito (Contran)... A multa por desrespeito será gravíssima, com suspensão da carteira, sujeito a multa de R$ 293,47

Nacional de Habilitação) automaticamente em uma advertência por escrito... 12, alterou diversos pontos do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ), incluindo entre as mudanças a conversão de infrações de trânsito de natureza leve ou média de multa e perda de pontos na CNH (Carteira

Tudo porque foi informado que o novo chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), César Augusto Monteiro Alves Júnior, tem 120 pontos somados à sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH... Cassação, Suspensão, e todas as outras multas. Acesse aqui! Conclusão Todo motorista deve ser julgado conforme a legislação, sem distinções... A consulta foi possível porque, ao informar os dados da CNH, a data de nascimento e da primeira habilitação do condutor, você tem acesso aos dados das infrações cometidas por qualquer motorista

A depressão é uma das doenças que impede o cidadão de ter Carteira Nacional de Habilitação. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho confirmou a legalidade do procedimento do Detran-RS... “Caso em que pode ser restituída a Carteira Nacional de Habilitação.” O Detran solicitou avaliação psicológica em médico credenciado, mas a apelante deixou de realizá-la... A condutora tentou anular a cassação de sua carteira de habilitação na Justiça, mas a sentença de primeiro grau julgou improcedente a ação. Ela, então, apelou ao TJ

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação... O PL prevê a perda da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), após processo administrativo... No caso de condenação, o condutor somente poderá reaver a habilitação cinco anos depois de haver cumprido sua pena

Nacional de Habilitação (CNH) no estado... Além de multa, os servidores das fundações vinculadas à UFSM que participaram do esquema foram condenados à perda da função pública e a cassação dos direitos políticos por oito anos... da União, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal e o estado do Rio Grande do Sul, obteve a condenação de dez empresas e 42 pessoas envolvidas no desvio de verbas para a expedição da Carteira

a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); seja habilitado exclusivamente nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (veículos de transporte... Acesse e baixe nosso Manual de Processo Administrativo - Teoria e Prática para recorrer de multas de trânsito, suspensão e cassação da CNH , elaboramos este eBook completo, o qual é um verdadeiro curso... Previsto na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamentou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), o curso é opcional e pode ser feito pelo condutor que: tenha

Para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Permissão para Dirigir - PPD e Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, e aos certificados de cursos especializados, com validade vencida desde... do documento de habilitação, informação do condutor infrator, além da expedição normal das Notificações de Autuações – NA... cometidas a partir de 1º de dezembro de 2020 estão reestabelecidos os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação

A cada infração, é somado à Carteira de Habilitação Nacional (CNH) determinado número de pontos, a depender a gravidade da infração cometida... Importante lembrar que dirigir com a carteira suspensa pode levar à cassação da CNH, o que ensejará na proibição de dirigir por 2 anos, além de ser obrigado a refazer todo o procedimento para tirar a carteira... Importante lembrar, ainda, que caso o condutor acumule mais de uma suspensão, essa situação pode levar a cassação de sua CNH