Coação Praticada por Advogado em Notícias

Juarez Cirino dos Santos é Advogado criminalista, Professor Titular de Direito Penal da UFPR, Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC e autor de vários livros... em que teria havido pagamento de vantagens indevidas a agentes políticos e ao ex-Presidente Lula (290-1), mencionado em delações premiadas de diretores da OAS – definidas como inválidas por causa da coação... Afinal, a rasura representada pela sobreposição do número 141 , na unidade habitacional da proposta de adesão sujeita à aprovação descrita no Evento 3 (325), não constitui fraude praticada por Marisa Letícia

Ela continua no Rio, mas não está em casa", afirmou o advogado... O caso dos autos, entretanto, distingue-se daqueles em que a violência é praticada em função do gênero e, portanto, não existe a incidência da Lei Maria da Penha , embora os fatos tenham sido praticados... "A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos, impondo-se a segregação provisória com o fito de preservar a imaculada colheita

Chamando as coisas pelo nome: É uma prisão como constrangimento, coação, simplesmente para que o acusado entregue o dinheiro... Pensando bem, nem o corrupto é a favor da corrupção — com exceção da praticada por ele, é claro. O inferno são os outros... Da mesma forma, ninguém é a favor da impunidade... A prisão como forma de coação? Claro, seguem a linha da prisão para celebrar “delação”. Adverte o MPF que “não se trata de prisão por dívida”! Claro que não

A boca-de-urna, como é chamada, embora seja muito praticada, pode resultar em detenção e multa... Outra parcela entende que tentar aplicar a regra à rede é um exagero, já que não há a coação física característica da boca de urna... de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação

"Depoimento colhido em escritório de advogado parece coação de testemunha no curso do processo. Se a moda pega, daqui a pouco não vamos mais precisar de tribunais", ironizou... Para o deputado Durval Ângelo, a simples obtenção dessas novas versões, inocentando Rodney e seu irmão, Robert, configura coação de testemunhas... presidente da Comissão de Direitos Humanos afirmou que, nesta terça-feira (8), vai à delegacia de São José da Lapa para obter mais informações sobre o andamento do inquérito policial que apura as mortes praticadas

Ex.: sigilo profissional dos médicos e advogados... Dolo Alternativo – A ação praticada pode fornecer mais de um resultado (lesionar ou matar)... Coação Irresistível e Obediência Hierárquica – Pune-se apenas o autor da coação irresistível (o constrangimento sobre grave ameaça) ou o autor da ordem ditada (ordem oriunda de subordinação de cunho administrativo

COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. 1... dos fatos, de modo a permitir o amplo exercício da defesa, descrevendo conduta que, ao menos em tese, configura crime, tendo a recorrente, em tese, aderido intelectualmente às condutas supostamente praticadas... RÉU E ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADOS. TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO RECURSAL. ANULAÇÃO. PRINCÍPIO NEMO AUDITUR PROPRIAM TURPITUDINEM ALLEGANS

Segundo o advogado, ele é primário, tem bons antecedentes, ocupação lícita (veterinário) e foi vítima de coação moral praticada por traficantes a quem devia dinheiro por ser dependente de drogas.

conformidade com o sistema acusatório que adota o nosso processo penal, mas a homologação só deve ser concretizada nas seguintes hipóteses cumulativas: a) Verificada sua legalidade; b) Ausência de coação... Não havendo a possibilidade do advogado do acusado ou o próprio acusado solicitar ou se prontificar a participar da colaboração, isso por não haver previsibilidade legal... Art. 4º: I - a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas; II - a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da

Segundo o advogado, ele é primário, tem bons antecedentes, ocupação lícita (veterinário) e foi vítima de coação moral praticada por traficantes a quem devia dinheiro por ser dependente de drogas.