Conclusão do Curso de 2º Grau Ou Equivalente em Notícias

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  • Inscrições para o concurso do TRT/PI estão abertas desde o dia 20; salários chegam a R$ 8,1 mil

    Cadastro reserva R$ A critério da Administração Técnico Judiciário - Área Administrativa Certificado de conclusão do ensino médio (antigo 2º grau) ou curso técnico equivalente, expedido por instituição... de ensino médio (antigo 2º grau) acrescido de curso com habilitação específica em Tecnologia da Informação com, no mínimo, 200 horas/aula, ou curso técnico na área de informática expedido por instituição... pelo Ministério da Educação. 04 + cadastro reserva R$ VT de Corrente/ Posto Avançado de Bom Jesus Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação Certificado de conclusão
  • Boletim Informativo - 06/07 a 10/07/2020

    Notícias13/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    “Nos termos do art. 2º , I , da Lei nº 9.696 /1998, serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais os graduados em cursos de Educação Física oficialmente reconhecidos ou autorizados”, ressaltou o... Frisou ainda que o dispositivo institui tratamento desigual entre contribuintes em situação equivalente, o que ofende o princípio da isonomia... Porém, a faculdade estava impedida de ministrar o curso a distância
  • Informativo de Jurisprudência 695 - STJ

    Notícias11/05/2021Rafael Costa Monteiro
    Interpretação do art. 899 , § 2º , do Código Civil... Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, segundo o qual a receita bruta e o faturamento, para fins de definição da base de cálculo de incidência da contribuição para o PIS e da COFINS, são termos equivalentes... Contratação decorrente da pandemia causada pelo vírus SARS-COV-2. Determinação judicial para contratação temporária
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 737 STJ

    Ao contrário, foi determinada a inclusão deles em tais cursos... Educação de Jovens e Adultos - EJA que comprovem se encontrar em etapa de ensino equivalente (Ensino Médio), admitindo a sua regular matrícula e frequência... initio litis, cujo recurso não foi provido pela segunda instância; f tutela de urgência concedida em agravo de instrumento pela segunda instância; g tutela de urgência concedida em primeiro e segundo graus
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 734 STJ

    Informativo nº 734 - 2 de maio de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.638.772-SC , Rel. Min... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Reciclagem para curso de vigilante. Matrícula recusada pela Polícia Federal... A adoção de tal posicionamento, resultará, em regra, na imposição de penas diminutas - abaixo do patamar de 4 anos de reclusão, como decorrência da incidência da minorante no grau máximo, ressalvados
  • Controle de Convencionalidade

    Notícias16/04/2018Leandro Moreira
    de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR... Curso de Direito Penal . - 17. ed... Orientação a cargo do Profª Drª Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri. 2Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Turma do ano de 2012
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 738 STJ

    Notícias31/05/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Tal conclusão é corolário da autonomia patrimonial da pessoa jurídica... Essa classe de credores excluída será paga normalmente durante o curso da recuperação judicial, já que seus créditos não foram modificados... De outra parte, se considerada a pena máxima, o aumento resultaria em 2 anos e 8 meses
  • Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 18)

    Notícias17/06/2015Consultor Jurídico
    de 2 anos em um escritório dirigido por solicitors mais antigos... ou outro curso não jurídico (vide coluna anterior), seguido da aprovação no Common Professional Examination (para não graduados em Direito) e de um curso de prática jurídica, além de um estágio profissional... E é sobre essas profissões o objeto desta coluna, colocando-se ênfase nas particularidades da formação inglesa. 2
  • Como se produz um jurista? O modelo chileno (parte 29)

    Notícias16/09/2015Consultor Jurídico
    No final do curso, exige-se um exame de grau para o concluinte. Conclusões Encerra-se hoje a série sobre o modelo de ensino jurídico no Chile... No segundo semestre, as obrigatórias são a) Direito Civil 1; b) História do Direito 2; c) História do Direito 2; d) Macroeconomia; e) Direito Constitucional 1... Na Universidade do Chile, o curso de Direito é oferecido em regime diurno com duração de 10 semestres acadêmicos, não havendo curso noturno. [5] A matriz curricular divide-se em grandes áreas: a) Direito
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