Condenações Mantidas em Notícias

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou uma mulher à pena de nove anos e sete meses de prisão por abuso sexual cometido contra o próprio sobrinho, de apenas sete anos. Segundo a denúncia, a tia se aproveitava do laço familiar com a criança e levava filmes pornográficos para assistirem enquanto estavam sós. Durante as sessões, a mulher perpetrava os ataques, cujos avanços assustaram a criança até forçá-la a se queixar para pais e professores. A defesa, em apelação, pediu absolvição por inexistência de provas além dos depoimentos da vítima, contraditórios entre si. Creditou a denúncia a vingança arquitetada pela mãe da criança, cunhada da ré, enraivecida após separar-se do marido. Seus argumentos, contudo, não foram levados em consideração. A câmara entendeu que os depoimentos prestados pela vítima e testemunhas foram firmes e coerentes entre si. Para a desembargadora Marli Mosimann, não se vislumbrou nenhum elemento indicador de que os fatos tenham sido fruto de invenções

Inconformado com a condenação, o réu recorreu ao Tribunal alegando não haver provas de que tenha alugado a embarcação para levar uma turma para jogar futebol na localidade denominada Caldeirão, no interior... Diante do exposto, a Turma nos termos do voto da relatora, negou provimento a apelação do réu mantendo a condenação, por entender que ficou demonstrado nos autos que mesmo ciente da superlotação do barco

Seguindo parecer do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de uma brasileira que, ao avançar o sinal vermelho de um semáforo no Japão, provocou a morte de... Para ele, ao fugir, a acusada demonstrou absoluta insensibilidade com a condição da vítima e de seus familiares, circunstância que não pode ser desconsiderada ao fundamentar a condenação

Seguindo parecer do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de uma brasileira que, ao avançar o sinal vermelho de um semáforo no Japão, provocou a morte de... Para ele, ao fugir, a acusada demonstrou absoluta insensibilidade com a condição da vítima e de seus familiares, circunstância que não pode ser desconsiderada ao fundamentar a condenação

Em primeira instância, a condenação previu o pagamento de indenização de R$150 mil para a viúva e os filhos da vítima (R$50 mil para cada)... Roso recorreu à decisão para não arcar com o pagamento estipulado, porém o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou seu pedido, alegando falta de argumentos que eliminassem os fundamentos de sua condenação... Os ministros da 3ª Turma reiteraram a conclusão da relatora, a qual destacou que a defesa não desmentiu os fundamentos de juízo de admissibilidade, mantendo assim a condenação imposta anteriormente

Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado. O fato teve repercussão nacional na época... A tentativa de homicídio no centro de Chapecó, Oeste catarinense, que resultou na condenação de João Inocêncio da Silva, Vilso Dutra e Valtoir Dutra por espancamento praticado contra Vilson dos Santos

A violência reiterada contra a enteada resultou na condenação do padrasto pelo crime de tortura. A criança, de apenas cinco anos, apanhava e realizava trabalhos incompatíveis com sua idade... Segundo os desembargadores, a pena-base foi fixada dois anos acima do mínimo legal, motivo que levou à retificação na condenação. A decisão foi unânime. Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado. O fato teve repercussão nacional na época... A tentativa de homicídio no centro de Chapecó, Oeste catarinense, que resultou na condenação de João Inocêncio da Silva, Vilso Dutra e Valtoir Dutra por espancamento praticado contra Vilson dos Santos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta a Alexandre da Silva Galdino pelo crime de homicídio triplamente qualificado.

O Superior Tribunal de Justiça manteve condenação imposta a um acusado por crime de homicídio triplamente qualificado.